Estatuto-manifesto por uma pedagogia viva da liberdade

João Evangelista Rodrigues[1]

Fica decretado:

Art. 1º Que a vida seja um dom natural e a arte de viver, uma conquista permanente e inegociável. Que todas as crianças, jovens e adolescentes, todos os alunos, de todos os níveis de ensino, tenham direito à liberdade de expressão, de manifestar seus pensamentos, seus desejos, suas angústias, suas tristezas e alegrias diante da vida, da realidade de seu país e de sua escola.

Art. 2º Que o sol e a chuva, o vento e as estrelas, as geleiras e os mares, os rios e as floretas pertençam a todos os homens da Terra. Que todos os estudantes sejam sujeitos e cidadãos do mundo, e que a todos os seus direitos correspondam deveres, em um processo mútuo de participação responsável, crítica e transformadora, pela construção do conhecimento e defesa do patrimônio físico, espiritual e intelectual e da memória da escola em que estudam, da sociedade onde atuam e do País onde vivem.

Art. 3º Que o sonho não acabou e a história do mundo continua a ser escrita. Que mesmo em tempos de globalização, do advento de novas tecnologias e de um neoliberalismo, temporariamente triunfante, e de crise dos paradigmas científicos, éticos e estéticos, todos os estudantes tenham direito de pensar o mundo, de nele intervir e de sonhar com um futuro melhor para a humanidade.

Art. 4º Que o Universo seja a casa do saber. Que a escola deva ser um espaço confortável e agradável, propício à construção coletiva da liberdade e do conhecimento, através de uma convivência respeitável e de trocas sinceras e justas entre seus atores – estudantes, professores, gestores e funcionários - e dos diversos saberes e sabores que nela florescem.

Art. 5º Que a palavra luz habite o mundo e mova a vida. Que a sala de aula não se restrinja a um quadrilátero rígido e árido, mas se expanda mundo afora, para, generosamente, dar e receber, de maneira democrática e plural, superando a distância entre teoria e prática, as diversas formas de conhecimento, de arte e de cultura existentes no vasto e inesgotável campo do universo.

Art. 6º Que a escuridão prometa fantasmas e, ao mesmo tempo, realce mais o brilho das constelações. Que a palavra educação não floresça no quintal do medo. Não possa introjetar em seu coração, sob qualquer pretexto, as causas do medo, isto é, o próprio medo, protagonista de modelos pedagógicos técno-burocráticos, em detrimento de uma visão educativa ampla e integradora, humana, viva e libertária.

Art. 7º Que o homem seja o artífice do mundo em que vive. Que a arte e a cultura, a poesia e o prazer devam fazer parte do cotidiano das escolas, da mesma forma que o ar que respiramos, a água que bebemos e as linguagens através das quais nos comunicamos.

Art. 8º Que o mundo da linguagem seja a plumagem, a razão e o vôo dos pássaros. Que todos os estudantes tenham acesso à informação, ao conhecimento, à leitura, à arte e ao diálogo franco, em um ambiente lúdico, constituindo-se como sujeitos e agentes do processo de ensino-aprendizagem, em um mundo ameaçado pelo individualismo, pela violência, pela falta de ética na política, pelo desequilíbrio de poder no campo econômico-financeiro e geopolítico, pela destruição do Planeta pelo sistema capitalista e pelo aquecimento global.

Art. 9º Que a canção da vida seja composta em parceria e cantada por todos os seres de mãos dadas. Que a educação, em suas dimensões de ensino, pesquisa e extensão, não seja tratada como mercadoria, nem os estudantes, como clientes ou objetos regidos pela lei de mercado. Que o ato educativo seja fator de construção da cidadania, de emancipação e autonomia dos estudantes, empenhados em se prepararem para a vida e para sua inserção no processo produtivo, cada vez mais exigente, dinâmico e competitivo, em escala mundial.

Art. 10º Que a vida valha pelo que conhecemos e amamos. Pelo que descobrimos e inventamos. Que o sol possa ser azul, ou vermelho, amarelo ou laranja, conforme seja a imaginação, o sentimento e a criatividade de quem o admira e o transfigura através dos meios de comunicação e de qualquer outra forma de expressão – como cinema, fotografia, literatura, xérox, teatro, música, Internet, grafite, desenho, charge, colagem ou pintura. Fica decretado que todos os seres da Terra - animados ou inanimados- todos que andam, nadam, voam ou rastejam e mesmo a pedra inerte - todos sejamos irmãos e que tudo mereça respeito e proteção, de acordo com princípios e valores que norteiam a Ética do Cuidado. Todos habitamos a palavra Mundo, de todos e de qualquer mundo. Que todos sejamos mais serenos e sensatos, mais justos e sinceros.

Que todos sejamos felizes.

[1] Poeta, jornalista, compositor, fotógrafo; nasceu em Arcos, MG, perto das nascentes do Rio São Francisco. E-mail: jevare@uai.com.br

Terra de Deus, Terra de Irmãos

Há duas semanas foi aprovado o relatório da morte, um relatório do ódio e da opressão organizado pela Bancada Ruralista do Congresso Nacional tendo à frente os velhos oligárquicos do sistema fundiário brasileiro. Uma queda de braço vencida com facilidade, pois a bancada da CPMI da Terra tinha em sua maioria membros ligados à União Democrática Ruralista (UDR). Enquanto os outros membros, a minoria, pertenciam aos movimentos sociais do campo e organizações que apóiam a luta pela terra e pela Reforma Agrária como o MST e a Comissão Pastoral da Terra.

Foi relator da CPMI da Terra o Deputado João Alfredo (PSOL-CE) que retratou um mapa da situação de conflitos no campo ocasionados pela omissão do Estado em combater os desmandos de grupos de grileiros, fazendeiros, madeireiras, mineradoras etc. Além disso, fez um balanço das conquistas e lutas sociais em defesa da Reforma Agrária. Não se contendo com este relatório, a bancada ruralista elaborou um projeto alternativo por meio do Deputado Abelardo Lupion (PFL-PR) que fez o oposto do relator, indicando que o conflito parte dos movimentos sociais, em especial, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e de outros e propõe a criminalização dos movimentos sociais do campo, pois se trata de uma rede organizada de terrorismo que atua no Brasil com o objetivo de deslegitimar o direito “sagrado” da propriedade privada. Acusam os integrantes do MST e de outros movimentos de promover a guerra no campo e que todos os que apóiam o MST não passam de um braço nacional ou internacional do movimento. Na votação realizada, venceu o projeto alternativo da Bancada Ruralista que mais uma vez mostrou sua força política dentro do Congresso Nacional que continua sendo a Casa das Oligarquias.

A questão da terra é um problema no Brasil desde a chegada dos europeus. Os portugueses que aqui chegaram encontram uma terra livre, sem cercas, com muitos povos indígenas que viviam conflitos entre si, mas que jamais ousaram cercar um pedaço de terra e dizer: Isto é meu! Os portugueses desde o princípio criaram as Capitanias Hereditárias, uma grande extensão de Terras dadas a poucos que, por sua vez, distribuíam aos donatários que usavam a terra por um tempo, numa espécie de contrato. Criou-se o mito da propriedade privada. Mito de que todos e todas têm o direito a ela e de que sua origem é sagrada.

O mito da propriedade privada serve até hoje para justificar abusos como estes da CPMI da Terra, entre outros tantos já cometidos. Justifica-se o latifúndio por meio dela. O Deputado Abelardo Lupion (PFL-PR) em sua tese de defesa utilizou desse mito ao comparar que seu apartamento poderia ser “invadido” por grupos de sem teto. Dois profundos equívocos. Primeiro, a CPMI tratava de um assunto da Terra no âmbito rural, agrário. Segundo, a questão da moradia é assunto para outra CPMI já que está em moda formar várias CMPIs.

Com o desenvolvimento do mito da propriedade privada criou-se uma cultura de que todos os que possuem terras são seus verdadeiros donos. A Terra é dele e tudo o que estiver em cima da terra lhe pertence. Foi assim, que os senhores tratavam os escravos. Os escravos também eram propriedade privada junto com a terra em que pisavam. Os únicos que não aceitaram muito essa idéia foram os povos indígenas. Resultado dessa não aceitação da propriedade privada, um genocídio de povos indígenas nestes 505 anos de invasão lusitana e européia no Brasil. Um verdadeiro massacre de índios que nunca compreenderam bem os reais motivos de se cercar um pedaço de chão e dizer: Isto agora é meu! Isto me pertence! Para os povos indígenas, não existe o conceito de propriedade privada, mas o conceito de propriedade coletiva. A Terra é um bem de todos e todas, daí a necessidade de um cuidado terno e fraterno para com ela, pois é nossa Pacha Mama ou Gaia.

Assim, foram se formando os verdadeiros paraísos de latifúndios pelo Brasil. Os latifúndios são grandes extensões de terras devolutas, griladas ou mesmo compradas por grandes empresas multinacionais. Mas, em sua maioria, as terras são griladas de posseiros e de índios, ou mesmo, do próprio Estado. Engana-se quem pensa que os latifúndios são fazendas de pessoas que conseguiram com muito esforço do trabalho compra-la. Não é bem assim a verdade das coisas no meio rural.

Foi somente no século XX que os pobres começam a se organizar em sindicatos, movimentos sociais e populares e nas Ligas Camponesas com o objetivo de lutar pela posse da terra. Foi o que aconteceu, principalmente, dos anos 50 em diante. Isso gerou conflitos no meio rural. Conflitos políticos, culturais, religiosos e econômicos. Alguns entendem que são conflitos de interesses e de classes. Pode ser, mas a questão chave se encontra no surgimento de uma oposição ao modelo de propriedade privada tida como sagrada. Os excluídos começam a questionar quando se organizam nos movimentos sociais. E, resumidamente, foi assim que se deu todo o processo de construção do imaginário coletivo dos que defendem a propriedade privada enquanto latifúndio e o agronegócio e os que defendem a reforma agrária.

Na Campanha da Fraternidade de 1986 as comunidades refletiram sobre a questão da Terra – Terra de Deus, Terra de Irmãos – e nunca se negou que todos tenham o direito de acesso à posse da terra. No entanto, clamava-se por uma redistribuição justa e eqüitativa da Terra, ainda nas mãos de poucos. Passados 20 anos muito pouco se alterou neste cenário. Pode-se dizer que as questões agrárias tomaram rumos de um avanço do capitalismo no campo com a implantação do Agronegócio e do Hidronegócio. Agora, terra e água são produtos do latifúndio legitimado. Hoje, é muito mais fácil conseguir crédito rural para se plantar soja transgênica enquanto empresário do campo do que conseguir o mesmo crédito como agricultor familiar para se plantar sua roça.

Ainda não se tem um modelo ideal de Reforma Agrária baseado numa cultura da cooperação e da associação entre as famílias. Daí que o pequeno agricultor assentado depois de anos na luta debaixo da lona dos acampamentos para conseguir o pedaço de terra não consiga sobreviver no campo. A concorrência com as grandes e médias empresas rurais e suas tecnologias de ponta atropela qualquer tentativa do pequeno agricultor familiar. O governo, por meio do INCRA, quando cria novos assentamentos não investe na formação de uma nova cultura para os assentados. As pessoas, humanas, são jogadas na terra como gado é jogado no pasto sem nenhuma condição para se iniciar um projeto de desenvolvimento sustentável para as famílias e comunidades. O circulo vicioso continua o mesmo, de uma propriedade latifundiária cria-se várias propriedades privadas minifundiárias desconectadas entre elas. Sozinho, o pequeno camponês, luta com todas as forças para sobreviver. Daí o sensacionalismo da mídia e das elites em afirmar que os sem terras vendem suas terras, que ganham a terra e depois vendem, como se não existissem motivos concretos para casos de desistência. Desiste-se da terra porque há injustiça no meio rural.

De nada adianta se não investir na formação dos pequenos camponeses numa cultura do cooperativismo e do associativismo. Juntos, poderão ter mais força no mercado e na concorrência com o grande proprietário que faz de sua propriedade privada um enorme oásis de plantação de soja transgênica ou de reprodução da bovinocultura de corte para o abate.

No entanto, a CPMI da terra perdeu uma oportunidade de mudar este quadro de injustiça histórica no meio rural. Mais uma vez os defensores da “sagrada” propriedade privada venceram. O que isso significa? Significa que os latifúndios determinam as relações políticas no Congresso. Significa que o ódio da ganância venceu o amor da partilha e da redistribuição da terra. É um momento de Cruz no meio rural, para os movimentos sociais e populares. Um momento de redefinir as ações e planejar novas estratégias. Pois teremos a Páscoa e ela virá, com uma reforma agrária verdadeira onde os assentados e assentadas tenham a compreensão de que sozinhos nada poderão fazer, mas juntos, em comunhão pode-se transformar essa realidade injusta.

Mas, podemos afirmar juntos com o MST e outros movimentos sociais do campo que: Crime hediondo são as cercas e os jagunços que a protegem de seus verdadeiros donos, os que não a têm porque dela foram expulsos. Chamar os movimentos sociais e populares do campo de terroristas foi a gota d’água de um processo histórico que demonstra os mandos e desmandos do poder oligárquico de atraso existente no meio rural brasileiro. Mas, o grande problema é que os defensores dessa tese de criminalização buscam defender o dogma de que a propriedade privada é um direito universal e sagrada. A terra é um bem de todos os povos. Devemos romper com o mito de que o latifúndio seja propriedade privada legitimada pelo direito sagrado e universal. Daí a necessidade de formar uma nova cultura que permita o uso da terra como bem comum de todos com justa e eqüitativa redistribuição de seus bens.

As elites continuarão a atacar por meio da mídia as ações do MST e de outros movimentos sociais do campo. As oligarquias rurais continuarão seus mandos e desmandos fazendo com que a própria terra se volte contra suas atitudes de ecocídio. E os pequenos camponeses, com criminalização ou sem criminalização continuaram a lutar pela vida, a dançar a esperança, a construir História e, assim, na esperança do canto provar-se-á de que hediondo é a ganância e que crime é fazer de um direito social um direito sagrado, um dogma, a propriedade privada. Por isso, ao que parece, os movimentos sociais do campo continuaram a marchar rumo à Terra Prometida encantando a todos nós e cantando com voz forte sempre: Ocupar, Resistir e Produzir porque a Terra é Terra de Deus, Terra de Irmãos.

Claudemiro Godoy do Nascimento

Publicado em 2006.

Moisés, Maomé, Jesus: Leituras do sagrado e fundamentalismos

Luiz José Dietrich

Terça-feira, 31 de março de 2009 - 15h12min

Todas as culturas produziram religião. As religiões respondem a necessidades fundamentais da humanidade. Dentro delas elaboram-se maneiras de enfrentar as chamadas grandes questões existenciais da humanidade: de onde viemos? Porque vivemos? O que acontece conosco ou para onde iremos após a morte? E existe alguma força que interfere no curso de nossas vidas pessoais e coletivas? As religiões ajudam as culturas a elaborarem sentidos para sua existência de forma a permitir a convivência social, a fornecer identidade e dignidade para os grupos humanos.
As religiões nascem e se desenvolvem a partir de práticas e propostas significativas para um determinado grupo de pessoas. Aparecem como uma coisa boa. Nascem de uma experiência de vida, de promoção da vida, de resgate da dignidade, de libertação, ou de paz e salvação. Surgem possibilitando uma elevação do patamar da qualidade de vida.
Mas, se é assim, porque a história nos relata tantos massacres e tantas guerras promovidas em nome de religiões? Aqui não estamos pensando nem abordaremos todas as religiões de modo genérico. Trataremos principalmente das três principais religiões de matriz semita que estão mais recentemente ocupando os noticiários e também são as que chegaram mais próximo de nós: Judaísmo, Cristianismo e Islamismo. Moisés, Jesus e Maomé. Não falaremos diretamente das religiões dos povos nativos do Brasil e do continente americano, nem das religiões africanas e afro-brasileiras. Mas podem ser consideradas indiretamente, já que muitas vezes na história, estas religiões foram atacadas e suas culturas e seus povos foram destruídos por representantes das religiões semitas. Mas se as religiões nascem como coisas boas para o povo, como "boas notícias", o que acontece no desenvolvimento e na compreensão das religiões para que elas passem a legitimar ataques, violências, até a morte, a guerra e a destruição de outros povos? Geralmente nos referimos a estas manifestações mais radicais como manifestações de "fundamentalismo". Mas precisamos também ter em mente que nem todo fundamentalismo expressa-se de formas truculentas e agressivas, e que ao falar sobre o fundamentalismo devemos utilizar o conceito no plural, uma vez que "existem diferentes fundamentalismos conforme os diferentes contextos culturais e religiosos em que nasceram e atuam os movimentos, grupos e organizações extremistas."1

Um equívoco epistemológico

Em primeiro lugar é necessário uma tomada de posição no sentido epistemológico. As religiões precisam ser compreendidas, também pelos seus próprios membros, de forma crítica, assumindo "conscientemente a evidência de que o ser humano e nenhum nível, tampouco em nível de conhecimento pode pretender ser o sujeito possuidor de um ponto de vista absoluto. Essa pretensão é absurda e contraditória. A condição insuperável da finitude faz dela uma ilusão impossível. [...] Na religião, como em qualquer outra área da experiência do conhecimento do ser humano, a finitude humana significa um estar obrigado ao exercício ou para a práxis da tolerância, que é também um exercício da escuta e da tolerância do outro." 2
Fornet-Betancourt segue afirmando que é um fato indubitável "que toda a cultura desenvolva sistemas referenciais próprios que se condensam em tradições que, por sua vez, sirvam como fronteiras para tudo o que resulta familiar e compreensível no interior dessa cultura. Não obstante esse fato de que uma cultura possa prover o ser humano que nela nasce de um horizonte com sentido, não suprime a condição de finitude. Esse horizonte é o horizonte de um ‘umbral' cultural, quer dizer, da ‘fronteira' traçada pelas experiências de uma grupo humano. Por isso nenhuma cultura pode pretender ignorar essa condição da finitude, e elevar sua tradição, seus sistemas de referências etc. à categoria da tradição humana sem mais. Nenhuma tradição humana pode dizer de si mesma que é a tradição humana." 3
Uma das causas da intolerância e da violência legitimadas com leituras para a guerra de seus referenciais religiosos é sem dúvida o esquecimento desta condição, principalmente no discurso que impera dentro de largos setores das religiões acima mencionadas. No caso do cristianismo isto acontece também porque "o ocidente, a partir de sua expansão sistemática desde 1492, não se entende como uma região, mas como eixo da história universal, e confunde desde então o universal com sua própria tradição."4 Mas outra causa esta relacionada com a posse de um livro sagrado, considerado "a Palavra de Deus", e ao qual se faz constante referência.

Livro sagrado: livro que salva, livro que mata

O que ocorre, pelo menos nas três religiões aqui analisadas, é que elas possuem um livro sagrado, uma Palavra de Deus. Por isso são também conhecidas como "religiões do livro". Sucede que ao longo de suas histórias, judaísmo, cristianismo e islamismo, elaboraram livros e num determinado momento estes livros foram ungidos com caráter de santidade e foram instituídos como livros sagrados. Este é outro aspecto que precisa ser muito bem pesado na questão que nos propomos analisar. Livros, mesmo aqueles escritos por uma só pessoa em um curto espaço de tempo, são por si só obras polissêmicas, abertas a várias possíveis linhas interpretativas. Quanto mais o serão a Bíblia Hebraica, a Bíblia Cristã e o Alcorão, posto que devem o texto com que atualmente apresentam-se para nós ao trabalho redacional de incontáveis autores por períodos de tempo que variam entre meia centena de anos (Alcorão), mais ou menos três séculos (Bíblia Cristã) e quase um milênio (Bíblia Hebraica). Além disso, no círculo hermenêutico devem ser consideradas também todas as possíveis contextualizações a partir das quais estes textos são lidos. Assim um livro como o Alcorão, por exemplo, pode ser lido "como um texto que fala de Deus e das coisas que um ser humano tem que fazer para estar em harmonia com Sua vontade; como um código normativo válido para as organizações sociais; como um texto de antropologia e de cosmologia; como um tratado de filosofia da história; e, por fim, como o código lingüístico fundamental da nova língua, o árabe." 5
Mas a existência de um livro sagrado e a relação muito específica que se estabelece entre o crente e o livro é um aspecto decisivo. Pois "a existência de um livro sagrado e a relação particularíssima que se vem a criar entre o crente e o livro são aspectos que contribuem decididamente para uma definição mais precisa do perfil deste movimento religioso. De facto, só podemos falar de fundamentalismo quando estão presentes os seguintes elementos:

a) Crença no princípio da inerrância do conteúdo do livro sagrado, sendo este último assumido no seu todo como uma totalidade de sentido e de significados que não podem ser seleccionados (eliminando, por exemplo, as partes mitológicas e aceitando as que apresentam, simultaneamente, uma validade histórica e universal) e interpretados livremente pela razão humana sob pena de uma deturpação da verdade que o livro sagrado contém;
b) Assunção do princípio da astoricidade da verdade e do livro' que a conserva; astoricidade significa que a razão não tem poderes para perspectivar historicamente a mensagem religiosa nem deve ousar adaptá-la as novas condições que se vão produzindo no decurso dos tempos;
c) Baseado nos dois anteriores princípios, a crença de que é possível deduzir do livro sagrado um modelo integral de sociedade perfeita - superior a qualquer forma de sociedade humana existente, conforme o princípio da superioridade da lei divina sobre a lei terrena - pois a soberania política é legitimada somente pela soberania divina;
d) Por fim, a referência a um princípio absoluto estimula a imaginar a possibilidade de decalcar a «cidade terrena» sobre o modelo ideal de sociedade apresentado nolivro sagrado, numa tensão entre o presente e o passado que atribui ao primado do mito da fundação da identidade de um grupo, ou de um povo inteiro, a função simultânea de assinalar o carácter absoluto do sistema de crenças a que cada crente deve aderir e o sentido profundo de coesão que une todos aqueles que a ela pertencem (a ética da fraternidade).6

Esta longa citação se impôs porque, segundo Pace e Stefani, "estes quatro elementos constituem as características distintivas do fundamentalismo e, por isso, podemos assumi-los como quadro que permite uma definição suficientemente ampla capaz de abarcar as várias formas do fenômeno em questão."7

Livro Sagrado: antes de tudo fruto da história humana

Acontece que estes livros permitem leituras para a paz como permitem leituras para a guerra por que nasceram dentro da história humana e são, por isso, marcados pelas virtudes e pelas sombras da humanidade.
Assim leituras para a guerra são também possíveis porque já no próprio processo de constituição tanto destas religiões como de seus livros, em certos estágios elas são apropriadas por determinados grupos sociais que as integram dentro de um projeto de poder. Num primeiro momento essas religiões existem no meio dos seus povos como tradição oral, viva na memória, nas histórias, nas práticas e nas instituições de suas sociedades. Nesse momento não estão ligadas a estruturas estatais, monárquicas e ou imperiais. Mas depois serão integradas dentro da organização sócio-política de um estado e/ou império. O que acontece é que será somente nesse estágio que essas religiões começam a ser codificadas em textos escritos. É nessas condições que a religião que circulavas entre o povo nas tradições orais ganhará expressão escrita. Torna-se livro. Na forma de livro, escrita, lei do rei, do estado, do imperador, a religião passará a desempenhar outros papéis, será, porém, orientada por uma hermenêutica do poder e para o poder. É claro que a codificação escrita não mata, não esgota e nem faz desaparecer a religião viva nas histórias orais e na memória do povo, que a instituiu, antes da escrita, como uma palavra boa, como uma Palavra de Deus, como uma religião. O que acontece é que estas duas formas dessas mesmas religiões coexistem, não só no meio do povo, mas também no corpo dos escritos. Coexistem nos textos, ora colidindo, ora competindo, ora excluindo uma a outra. Coexistem porque o livro para ser sagrado precisa nutrir-se do sagrado instituído antes pelo povo, precisa permitir que o povo se reconheça, se identifique com as palavras escritas, senão não terá a força almejada. Assim os textos sagrados, e a história destas três grandes religiões são como que atravessados por dois riachos de águas abundantes: de um deles, porém, se tiram águas para a guerra, do outro se tiram águas para a paz e para a vida.

Moisés

No caso da religião de Israel, embora o livro sagrado, inicie com a narrativa da criação do mundo, o surgimento do povo e da fé de Israel está ligado com o que ficou conhecido como o Êxodo: a libertação dos escravos da opressão do faraó do Egito. Hoje se sabe que se, por um lado, o grupo dos escravos que se libertaram da opressão egípcia não foi tão grande como se pode inferir de uma leitura mais apressada e superficial dos textos bíblicos - que fala em 600.000 homens, sem contar as mulheres e crianças, além de uma mistura de gente (Ex 12, 37-38) - por outro lado essa história apresenta-se grandiosa, engrandecida, inchada por conter dentro de si, nas linhas e entrelinhas muitas outras histórias de opressão e libertação. A história dos escravos tornou-se o paradigma preferido para denunciar processos de opressão e para contar experiências de libertação. Assim dentro do que hoje conhecemos como o "Êxodo" temos, por exemplo, também a experiência dos milhares de camponeses cananeus que se libertaram da exploração a que duplamente estavam submetidos nas mãos dos reis cananeus sob o poder do império egípcio. Estes, sem nunca terem pisado no Egito, também foram libertados da opressão egípcia, pois a terra de Canaã estava submetida ao império dos faraós.

Uma nova experiência de Deus

Esta experiência de libertação foi interpretada como fruto de uma intervenção de Deus. Um Deus completamente diferente dos outros deuses conhecidos. Um Deus dos oprimidos, que vê a miséria, ouve o clamor, conhece o sofrimento e desce para libertar os oprimidos (Ex 3,7-8). Essa experiência de Deus foi radicalmente diferente de todas as outras experiências de Deus que conheciam na época. Os Deuses mais poderosos, vencedores eram os deuses dos reis cananeus, dos faros egípcios. Havia entre os Deuses uma hierarquia semelhante a que havia entre as pessoas. Não se conhecia nenhum Deus libertador dentro das teologias até então existentes. Os escravos do Egito é que são portadores desta revelação: Existe um Deus contrário à opressão e à exploração. Um Deus que milita para libertar os oprimidos. Essa experiência de Deus é a pedra fundamental para a constituição de Israel, que se concretizará, após a derrubada das cidades-estado cananéias e com a libertação dos camponeses cananeus, no estabelecimento de uma sociedade tribal. Nas tribos a terra e o poder são partilhados, e nelas as relações são mediadas por leis coerentes com o espírito do Deus libertador, leis que impedem o acúmulo de terras e bens, a opressão e a exploração, e que promovem a solidariedade.

A Monarquia apropria-se do Deus dos camponeses

Israel tribal existe mais ou menos desta forma, sem poder centralizado, entre os anos 1250-1050 a.C. E entre 1050-950 a.C. processos de acumulação de riquezas e poder militar rompem essa sociedade, fazendo surgir uma elite que institui a monarquia e consolida as relações assimétricas. Pela longa duração desse processo podemos ver que ele não aconteceu sem resistência. A monarquia significa uma centralização de poder, que se faz explorando o trabalho e a produção dos camponeses. Estes são obrigados a entregarem parte de sua produção agro-pastoril, suas filhas e filhos para trabalharem nas obras e guerras decididas pela corte (1Sm 8,11-17). Essa grande modificação introduzida na sociedade exige uma legitimação, que será buscada construindo um grande templo ao Deus libertador a antiga cidade cananéia de Jerusalém e codificando uma teologia, uma espiritualidade e uma liturgia oficial a partir do culto mais importante entre as tribos, o culto ao Deus YHWH. E dali em diante Israel terá duas principais vertentes teológicas: uma a que vem da libertação e da partilha da terra, viva na memória, nos vários santuários tribais e entre as organizações camponesas remanescentes do tribalismo que, de tempos em tempos, é retomada e reapresentada pelos profetas; outra, a teologia oficial da corte e do Templo de Jerusalém, dos sacerdotes, escribas e funcionários do rei. É então somente a partir da instalação da monarquia, principalmente com Davi e Salomão que a Bíblia começará a ser escrita. Estas duas teologias estão entrelaçadas nos textos sagrados do Judaísmo.

Jesus

Algo semelhante sucede no movimento de Jesus. Jesus, como um reformador da fé de Israel busca resgatar os princípios e as práticas que deram origem ao povo de Israel. Bebe, inspira-se na vertente popular do Deus libertador do Êxodo, na partilha da terra e do poder experimentado no tribalismo, presentes nas mais genuínas tradições de Israel. De mãos dadas com os profetas de Israel, busca superar o legalismo, o ritualismo que se haviam instalado em Israel. Resgata as práticas de solidariedade acolhendo a pessoas pobres, doentes que por serem consideradas impuras eram excluídas do convívio social. Ataca as elites que desta forma se auto-legitimavam como justas e puras e cumpridoras da vontade de Deus. Anuncia o julgamento de deus para as elites e o Reino de Deus para os pobres. Seus seguidores organizados em pequenas comunidades domésticas nas periferias das grandes cidades do império romano, traduziram a proposta de Jesus para este contexto criando comunidades de partilha do pão, resgatando a dignidade dos pobres, dos sem-terra, sem-lugar, sem cidadania, sem-liberdade. Comunidades reunidas em torno de mesas onde se desfaziam todas as hierarquizações e discriminações existentes tanto nas comunidades judaicas mais tradicionais como na sociedade greco-romana em geral. Ali já "não se distingue mais o judeu do grego, o homem da mulher, o senhor do escravo" (Cf. Gl 3, 27 e 28). A mesa do pão partilhado, em nome do pai e do filho, torna a todos irmãos no mesmo espírito do Deus libertador, e a partir dela cresce uma ética que deve invadir todas as relações que perfazem o cotidiano dos seguidores e seguidoras de Jesus. Começam a viver concretamente aqui e agora os sinais do que será o Reino de Deus. Assim o cristianismo cresce e se espalha por todo o império. Para reforçar e defender esta prática surgem os escritos que comporão o novo testamento.
Porém dentro do cristianismo, emparedado pelas perseguições contra ele movidas pelo império romano no final do primeiro e no segundo século, crescem algumas correntes que acentuam o patriarcalismo, o espiritualismo e o ritualismo, onde a ética que o distinguia do império se desvanece, correntes que estão prontas para aceitar o imperador em seu meio, e assim certa linha do cristianismo, mais ou menos em torno do ano 400 d.C., torna-se a religião oficial do império romano. A partir dessa aceitação começamos a ter também duas formas de ver o cristianismo. Uma, mais coerente com a vida de Jesus e das primeiras comunidades e outra, instituída e organizada a partir do poder e integrada nos projetos de poder do império romano.
Um pouco diferente do processo do judaísmo é a questão dos escritos. Os escritos do Novo Testamento a estas alturas já estava elaborados. Mas a influência de Constantino se fará sentir na definição do Cânon cristão, na ordem dos livros dentro dele, e principalmente na estruturação do poder e da hierarquia dentro da igreja romana, e na elaboração teológica e na codificação doutrinal que se fará dentro desta nova hermenêutica cristã.
Essas duas vertentes perpassam a Bíblia e adentram na história cristã. Numa alinham-se os profetas, Jesus, e a fraternidade da mesa partilhada na igreja primitiva; da outra provêm a exigência dos sacrifícios, oferendas e tributos, o legalismo e o ritualismo que excluem os pobres e beneficiam e justificam as elites. Embora se refiram a um mesmo Deus, os conflitos entre eles revelam que seus Deuses são diferentes. Entretanto, estas diversas leituras incorporam-se ao texto bíblico e às teologias e fundamentam e possibilitam as várias leituras bíblicas para a paz e para a guerra existentes.

Maomé

Também no Islamismo se pode notar um hiato entre o "Alcorão oral" e o "Alcorão escrito". Em outras palavras, entre aquilo que através da viva voz do profeta foi considerado revelação de Deus; e a fixação do cânon da vulgata oficial escrita do Alcorão.
Maomé, nascido em torno de 570 d.C., órfão muito cedo tem uma infância miserável, é criado por um tio, onde com dificuldades torna-se mercador. Depois casa-se com Khadija, rica herdeira de dois casamentos anteriores, com ela Muhamad tem vários filhos, que morrem precocemente, e umas quatro filhas, entre as quais Fátima, que era a sua predileta. Este casamento dá a Muhamad uma posição social e também mais tempo para si. Assim, os relatos referem-se á suas primeiras experiências extáticas quando tinha em torno de 35 anos de idade. Os habitantes da Península árabe adoravam muitos deuses e deusa e estavam separados por diversas crenças concorrentes, além de entre eles haverem seguidores do Judaísmo e também do cristianismo. Essa diversidade de divindades e crenças, aliadas às diferenças sociais, à diversidade de interesses políticos e comerciais, tornava o mundo árabe uma enorme colcha de retalhos, altamente compósito, fragmentado, dilacerado e hierarquizado, fraco e dominado na relação com os povos vizinhos. Mas esta diversidade era fonte de lucro para a oligarquia que controlava a cidade de Meca, entregue ao comércio, ávida de lucros e prazeres. No meio de um povo sem identidade definida, dividido e sem força, situação que a alguns beneficiava, mas que para a maioria era causa de submissão e pobreza, Maomé começa a pregar a igualdade, o amor, o repúdio à usura e a certeza de uma vida melhor no além-túmulo para quem assim procedesse.
Nesse ambiente a pregação de Maomé é marcada por uma solidariedade ética que decisivamente ultrapassava os limites das tradicionais pertenças étnicas, clânicas e religiosas. Irmanam-se frente a Deus e a suas leis. Atraía sobretudo os descontentes com as injustiças sociais e desgostosos com as práticas das classes dominantes. Esta pequena comunidade ao ser ameaçada pelos grupos que não aceitam a nova proposta apresentada por Maomé, defende-se, inclusive militarmente. Isso já acontece após a Hégira, migração de Meca para Yathrib, depois será chamada de al Madinat - Medina, a cidade. Também assim haviam agido as tribos de Israel.
Apesar de muitos percalços e perigos Maomé se fortalece e sai vitorioso e em 630 chega ao poder em Meca. Longe de mostrar-se vingativo com aqueles que o combateram, age com moderação e magnanimidade perdoando inclusive chefes dos seus inimigos. Embora tenha destruído cerca de trezentos dos ídolos adorados em Meca, e proibido a reprodução das formas humanas, procurou modificar o menos possível os rituais religiosos, inclusive mantendo a peregrinação anual e o caráter sagrado da Caaba, incorporando assim o principal rito árabe pagão ao islamismo, e designando Meca como o novo ponto focal da oração muçulmana, dessa forma deixou de ser um dissidente para tornar-se um reformador que cheio de amor por sua cidade natal resolveu purificá-la e fazer dela o centro social e religioso do Islam.
Maomé morre em 8 de junho de 632. E é só depois de sua morte que se coloca a questão da sistematização da palavra sagrada num texto definitivo. Maomé não deixou nada escrito de seu próprio punho. A redação do Alcorão ocorrerá somente depois de sua morte, entre os anos 644-656, em um momento preciso no qual a estrutura do califado começa a mudar de estatuto para se tornar a estrutura de poder de poderosas famílias dinásticas. Os 114 capítulos (em árabe: suras) são tradicionalmente divididos entre os que remontariam ao período inicial do profeta em Meca e outros que derivariam de Medina. No texto a ordem está invertida com relação a ordem histórica que foi de Medina para Meca. Da mesma forma como na Bíblia as coisas não são tão pacíficas como parecem. A organização dos textos reflete um plano coerente com as necessidades de um poder que sente a exigência de fundamentar a autoridade às novas organizações sociais e políticas que estavam sendo criadas.
Os capítulos que seriam oriundos de Meca refletem a condição extática do profeta, numa linguagem profética cifrada, típica, reforçando mais os aspectos de uma religião de liberdade individual. E nos de Medina, predomina a forma de artigos de um código jurídico, em linguagem prescritiva, tanto para o ambiente jurídico quanto para o ambiente ritual, com o intuito de padronizar o comportamento das pessoas, funcional aos aparelhos de poder do tempo em que o Texto sagrado é redigido e dotado da unção oficial. Mas aí já começam também os tempos de império e de violência

Concluindo

Para um mundo de convivência fraterna entre os povos, onde predominem as leituras dos textos sagrados para a paz muito ainda há por avançar. É claro que não é só uma questão de mudança de hermenêutica, mas sem dúvida esta mudança é fundamental. Igualmente uma auto-compreensão menos arrogante, historicamente situada, de nossas tradições religiosas, o reconhecimento dos erros e um pedido de perdão pelas violências cometidas. Entretanto a efetividade destas atitudes se verificará com o desmantelamento das estruturas e doutrinas que tornaram possíveis e aceitáveis estas violências no passado. Se este desmantelamento não ocorrer o pedido de perdão será inócuo, pois as atitudes violentas continuarão aninhadas nos velhos suportes e neles encontrarão apoio para suas novas estocadas. É preciso contemplar no mistério da Vida este grande mistério ao qual a humanidade dá muitos nomes. Não devemos adorar um Deus tão pequeno que possa que caiba totalmente dentro de nossos livros sagrados, ou de nossas culturas e religiões. Quando se perde a noção do mistério acaba a humildade, entra a prepotência e vai se acabando a humanidade, porque afinal de contas humildade e humanidade tem ambas raiz na finitude do húmus. Mas acima de tudo esta atitude de superioridade nos leva a sermos algozes da vida, na inferiorização do outro, da outra, sejam estes humanos ou não, e não permite que experimentemos com profundidade o prazer se ser aprendizes e co-autores da grande sinfonia da vida em toda a sua tremenda e complexa diversidade.

Referências Bibliográficas

FORNET-BETANCOURT, Raúl, Religião e interculturalidade, (Tradução de Antônio Sidekum), São Leopoldo: Sinodal/Nova Harmonia, 2007.

PACE, Enzo, Sociologia do Islã. Fenômenos religiosos e lógicas sociais, (Tradução de Ephraim Ferreira Alves), Petrópolis: Vozes, 2005.

PACE, Enzo, STEFANI, Piero, Fundamentalismo religioso contemporâneo. Raízes islâmicas, protestantes, hebraicas, induístas (sic!). Leitura fundamentalista da Bíblia. (Tradução de José Jacinto Correia Serra), São Paulo: Paulus, 2002.

KAMEL, Ali, Sobre o Islã. A afinidade entre muçulmanos, judeus e cristãos e as origens do terrorismo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 4ª impressão, 2007.

ARMSTRONG, Karen, Em nome de Deus. O fundamentalismo no Judaísmo, no Cristianismo e no Islamismo. (Tradução de Hildegard Feist), São Paulo: Companhia das Letras, 2001.

ARMSTRONG, Karen, A Bíblia. Uma biografia. (Tradução de Maria Luiza X. de A. Borges), Rio de Janeiro : Jorge Zahar Editor, 2007.

PETERS, F. E., Os monoteístas. Volume I: Os povos de Deus. (Tradução de Jaime A. Clasen), São Paulo: Editora Contexto, 2007.

SOARES, Sebastião Armando Gameleira, "Reler Paulo. Desafio à Igreja", em: A Palavra na Vida, 79/80, São Leopoldo: CEBI, 1984.

BOHN GASS, Ildo, Uma introdução à Bíblia, volumes 1-8, São Leopoldo : CEBI/Paulus, 2002-2005.

BARRERA, Julio Trebole, A Bíblia Judaica e a Bíblia Cristã. Uma introdução à história da Bíblia. (Tradução Pe. Ramiro Mincato), Petrópolis : Vozes, 2ª edição, 1999.

Fonte: http://www.cebi.org.br/noticia-impressao.php?noticiaId=1081

Senado: a cultura do Ascone

Frei Betto

O Senado brasileiro acaba de extinguir 50 das suas 181 diretorias, das quais 70% criadas pelo senador José Sarney (PMDB-AM), ao presidir a Casa entre 2003 e 2005. Esse pequeno corte representa uma economia anual de R$ 4,8 milhões do dinheiro do contribuinte.
Diretorias cassadas não significam diretores desempregados. Perderam apenas o cargo e, com ele, algumas mordomias, como gratificação mensal (variável de R$ 2 mil a R$ 5 mil), uso de celular (conta paga por nós) e a vaga na garagem do Senado.
Entre as diretorias extintas se destaca a Coordenação de Apoio Aeroportuário. Para que servia? Ora, onde já se viu um senador (há honrosas exceções, felizmente) fazer o próprio check-in e aguardar embarque misturado ao comum dos mortais? Nada como dispor de um serviçal atendido por um solícito funcionário da empresa aérea, sem fila nem risco de viajar no assento do meio, enquanto o parlamentar espera confortavelmente instalado na sala VIP.
E ao desembarcar, lá está outro serviçal para aguardá-lo à porta da aeronave, prestimoso em carregar-lhe a pasta, recolher as malas na esteira e encaminhá-lo ao veículo oficial solenemente estacionado em local vetado ao cidadão comum.
Havia uma diretora do Gabinete de Coordenação e Execução (de quê?). Ingressou na Casa como telefonista e, graças à conivência de senadores, chegou à função de diretora. Entre alto salário e gratificações, permitia-se a ela estacionar, na garagem privativa do Senado, um reluzente BMW. Aliás, não era a única diretora do referido gabinete. Havia mais três!
Entre as 50 secretarias extintas, figuravam três Secretarias Técnicas de Eletrônica e, ainda, uma Subsecretaria de Convergências Tecnológicas e uma Subsecretaria de Tecnologia da Informação. Fico a imaginar a que atividades se destinavam tais órgãos. Possivelmente a instalar e reparar equipamentos eletrônicos, como computadores. O que seria “convergência tecnológica”? A padronização de linguagens informáticas ou a sincronização de programas e planilhas?
Chama a atenção que, dispondo de tanta tecnologia, o Senado ainda registre suas sessões por meio de taquigrafia. Não é tempo de gravar discursos e debates dos parlamentares em fitas magnéticas, vídeos e dvds? Continuam em plena vigência as subsecretarias de Registro Taquigráfico, Redação Taquigráfica, Revisão Taquigráfica e Supervisão Taquigráfica. Por que não usar a estenotipia?
Reza um antigo provérbio latino: “Senatores boni viri, senatus autem bestia” (Os senadores são boas pessoas, mas o senado é uma besta). Na verdade, bestas somos nós, que nem sempre somos criteriosos ao eleger nossos políticos. É verdade que, entre os 81 senadores, há aqueles que primam pela ética, não se deixam picar pela mosca azul e até ousam denunciar que a corrupção grassa entre alguns de seus pares.
Agora o Senado conta com 131 diretorias! Entre elas a Secretaria da Polícia do Senado, e as Subsecretarias de Polícia Ostensiva, de Proteção a Autoridades e de Polícia Judiciária. Verdadeiro Exército de Brancaleone! Essa policiada toda investiga, lá dentro, indícios de corrupção, abusos de autoridade, nepotismo e malversação?
O mal do Senado é endêmico na máquina pública: a cultura do Ascone – Assessor de Coisa Nenhuma. Balança-se a árvore dos ministérios, das estatais, dos governos estaduais, das assembleias legislativas, das câmaras de vereadores e das prefeituras, e se constata que há uma legião de funcionários inteiramente dispensáveis, pessoas que ocupam funções inócuas criadas para acomodar apadrinhados de políticos.
O político safado não tem o menor escrúpulo em cavar um emprego público para o cabo-eleitoral, o filho do correligionário, o afilhado da cunhada, a filha do financiador de campanha. E quando a imprensa cumpre o seu papel de fiscalizar como é gasto o dinheiro do povo há senadores que, como disse Jesus, veem o cisco no olho alheio e não enxergam a trave no próprio. Ou seja, acham que o exagero é da mídia, e não de uma Casa parlamentar que se dá ao luxo de empregar aproximadamente 10 mil funcionários (3,4 mil concursados; 3,1 mil comissionados; e cerca de 3 mil terceirizados). Este total representa 123,4 servidores para cada um dos 81 senadores. Tudo pago pelo contribuinte.
O governo nos deve a reforma política. Enquanto não vier, a máquina pública continuará a servir de cabidão para amigos, parentes e aliados de políticos, e bandidos e corruptos disputarão mandatos políticos para gozarem de impunidade e imunidade. Numa República decente, os senadores seriam os primeiros a dispensar foro privilegiado, matricular os filhos em escolas públicas e recorrer ao SUS em caso de problemas de saúde.
Os políticos jamais deveriam se sentir incomodados por prestar contas à opinião pública. É o dever deles.

Fonte: http://amaivos.uol.com.br/amaivos09/noticia/noticia.asp?cod_noticia=12053&cod_canal=53

Jerusalém: em ti as nossas fontes todas

Maria Clara Lucchetti Bingemer*

Brejo da Madre de Deus é uma obscura cidade do agreste pernambucano. Clima seco e 35 mil habitantes. Casas azulejadas entre pedras e vegetação rasteira. No entanto, dentro de menos de duas semanas, o brejo que tem o nome da Mãe de Deus será mais uma vez o lugar para onde convergirá uma peregrinação de 200 mil pessoas. Ali acontecerá, na cidade cenográfica de Nova Jerusalém, a encenação dos três dias que uma parte considerável da humanidade considera o apogeu de sua história: a Paixão de Jesus Cristo.
Mais de 2000 anos se passaram, o mundo mudou vertiginosa e radicalmente. Porém, a atração exercida por esse obscuro Galileu permanece de forma impressionante e inegável. A pequena cidade pernambucana será, mais uma vez, cenário do início da trajetória de Jesus de Nazaré, em Jerusalém Cidade santa para o judaísmo, centro da religião, ali estavam situados o templo, o Sinédrio e as instituições mais importantes da Palestina daquele tempo.
O povo de Israel vê em Jerusalém uma cidade eleita por Deus, o qual em seu monte Sião erige novo Sinai, onde uma nova Lei é dada e recebida. Lugar da manifestação definitiva da glória divina e meta da esperança escatológica, Jerusalém acolhia os israelitas peregrinos que iam oferecer sacrifícios em seu templo, olhando desejosos para os tempos messiânicos, quando todas as tribos e nações ali se reuniriam.
Por isso o salmista aclama Jerusalém como a noiva do Senhor, da qual se anuncia um glorioso destino: ser o lugar de nascimento de todos os homens, um por um, pois foi o próprio Altíssimo quem a fundou. E o povo exalta sua amada cidade em meio a cantos de júbilo e alegres danças: “Todas as minhas fontes se acham em ti”.
A primeira comunidade cristã, nascida no seio do judaísmo, narra a vida de Jesus de Nazaré, o carpinteiro Galileu que fazia milagres, multiplicava pães, amava pobres e crianças, deixava-se tocar por mulheres e leprosos e comia com publicanos e pecadores, como uma subida até Jerusalém.Subida que se intensifica a partir do momento em que o próprio Jesus toma o caminho da cidade santa não como rei glorioso, mas como profeta e servidor destinado a sofrer e morrer pela salvação do povo.
A entrada de Jesus na cidade se faz de forma humilde e pobre. Pois, apesar da aclamação que o saúda, Aquele que vem caminha ao encontro da morte e não da glória. Sobre a cidade que seria o lugar de seu martírio, Jesus chora de frustrado desejo de reunir todos os seus filhos “como uma galinha abriga os pintinhos sob suas asas”. E o drama que ali acontecerá dentro de poucos dias vai confirmar a tradição de que “não convém que um profeta morra fora de Jerusalém.”
Como toda realidade humana, Jerusalém se revelará santa mas também pecadora. E sua destruição por volta do ano 70 é por muitos interpretada em coerência com as dores que deveriam presidir os tempos messiânicos. No entanto, outra interpretação aconteceu com igual força e foi acolhida por uma parte da humanidade. A Cidade Santa, a Nova Jerusalém, não será mais uma cidade edificada com pedras e tijolos, mas o corpo humano, no corpo de Jesus que sofreu sua Paixão fora de suas portas.
E por isso, até hoje, e sempre e para sempre, se pode continuar entoando o salmo e dizendo: “Em ti nossas fontes todas. Em ti todo homem nasceu.” Pois o que nasce sempre de novo em Jerusalém é a esperança da humanidade em que o amor é mais forte do que a morte e a convicção de que os conflitos acontecem mas não aniquilam a criação de Deus e sim a fazem nascer, renascer.
E por isso Jerusalém está presente em todo lugar. No Oriente Médio e também em Brejo da Mãe de Deus, onde uma vez mais, durante a Semana Santa, a multidão contemplará a Paixão do Galileu que amou até o fim e em quem a comunidade reconheceu o Filho de Deus. Seja qual for nossa fé, o sopro singular que vem de Jerusalém nos diz que por mais obscura e aterrorizante que pareça a realidade, há um lugar, não geográfico, mas Transcendente, onde estão todas as nossas fontes todas e onde todo homem nasce e re-nasce a cada dia.

Fonte: http://amaivos.uol.com.br/amaivos09/noticia/noticia.asp?cod_noticia=12081&cod_canal=47

A ocupação de terras é uma forma de se realizar a reforma agrária no Brasil?

Gilvander Luís Moreira[1]

(Texto publicado no Jornal O TEMPO, 27/03/2009, p. 19, em um debate sobre a questão acima.)

Sim. Ocupação coletiva de terras é diferente de invasão com o fim de turbar a propriedade. A jurisprudência atesta isso. Dyrceu Cintra Júnior, no livro Questões agrárias, pondera: “O bem jurídico propriedade só existe enquanto bem constitucionalmente garantido – um direito público subjetivo – se cumprir sua função social. Tanto que não a cumprindo, fica autorizada sua negação máxima, a desapropriação.” O Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Superior Tribunal de Justiça, em 1997, afirmou que a postulação da reforma agrária “não pode ser confundida, identificada com o esbulho possessório, ou a alteração de limites”, é “expressão do direito de cidadania”. Evandro Lins e Silva, no livro A ação política do MST, reconheceu nas ações de ocupação um direito fundamental: “Os conflitos no campo e as ocupações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST -, ocupando latifúndios, terras devolutas, prédios públicos - são formas de pressão - o que querem os trabalhadores é assegurar a almejada conquista da igualdade social.”
Ocupação de terra é a forma mais eficiente e eficaz para forçar os governos a cumprir a tarefa da política agrária e tornou-se necessária e legítima como meio para a desapropriação, que é caminho para a reforma agrária. As desapropriações e os assentamentos se concentraram nas regiões de conflitos mais intensos exatamente porque ali ocorreram ocupações de terra. A luta pela terra só tem êxito quando há ocupação. Às ocupações o governo responde com uma política de assentamentos nas áreas de conflito. Sem ocupação, não sai reforma agrária.
A opção pela ocupação de latifúndios improdutivos mostra que reforma agrária vai muito além da questão da posse da terra. Hoje os Sem Terra sabem que são as empresas transnacionais as maiores inimigas da reforma agrária, pois invadiram o campo com monoculturas causando a maior devastação ambiental da história. O processo de ocupação tem um significado especial para os próprios sem-terra. A decisão de apoderar-se de uma propriedade privada e nela estabelecer-se não é tarefa fácil, pois requer maturidade, coesão, disciplina e luta que gera a esperança. O MST ocupa, porque sabe que tipo de reforma agrária precisa: massiva, rápida e que mude a iníqua estrutura fundiária do país e haja justiça social com sustentabilidade ecológica.
Em tempos de crise plural é hora de reforma agrária: partilhar a terra, produzir em mutirão - agricultura familiar -, com adubação orgânica nos princípios da agroecologia. Agronegócio com monoculturas para exportação só devastam a terra e as águas, e enxotam os camponeses para as periferias das grandes cidades. A quem duvida da necessidade de ocupação de terra para se fazer reforma agrária, sugiro visitar o Assentamento Pastorinhas, em Brumadinho, e veja como conquistaram a terra e como produzem. Olhando a partir dos Sem Terra, eis o caminho: “ocupar, resistir e produzir”.

[1] Frei carmelita, mestre em Exegese Bíblica, assessor da CPT; e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br – www.gilvander.org.br

Rio São Francisco: dádiva agredida

Gilvander Luís Moreira[1]

(Artigo anexo ao texto "Velho Chico é mais que um rio", Jornal Mundo Jovem, edição nº 395, abril de 2009, p. 4.)

Conhecido pelos indígenas antes da colonização como Opará (que significa rio-mar), o Rio São Francisco, popularmente chamado de Velho Chico, nasce na Serra da Canastra, em Minas Gerais, a cerca de 1.200 metros de altitude, atravessa o estado da Bahia, fazendo a divisa ao norte com Pernambuco, bem como constituindo a divisa natural dos estados de Sergipe e Alagoas. Por fim, deságua no Oceano Atlântico, na região nordeste do Brasil. Com 2.830 km de extensão, drena uma bacia de 641.000 km². O ciclo natural de cheias e vazantes, altas e baixas, grandes e pequenas, fazia jus ao nome de um rio que tem declividade de apenas 7,4 cm por km (0,8 m/s), na maior parte de sua extensão (entre Pirapora, MG e Juazeiro, BA), devido à falha geológica conhecida por Depressão São-Franciscana.

O sustento de um povo
Nasce no rico Sudeste, em Minas Gerais e, ao contrário dos outros rios da região, corre para o empobrecido Nordeste, levando água e alimento. É o eixo, o centro, a artéria da vida do povo. Mas dia após dia cresce a degradação ambiental e social do Rio São Francisco e de seus afluentes. Os ribeirinhos lamentam as dificuldades crescentes em tirar das águas seu sustento: peixe escasso, vazantes menos produtivas, bancos de areia, navegação difícil, águas poluídas etc. Dom Luiz Flávio Cappio, bispo da diocese de Barra, na Bahia, que fez duas greves de fome em defesa do São Francisco e contra o projeto de transposição, atesta que em um ano de peregrinação, em 1992, das nascentes à foz do Velho Chico, ficou evidente que os principais problemas da bacia são-franciscana são:
1) O desmatamento para as monoculturas e para as carvoarias que compromete os mananciais e provoca o assoreamento;
2) A poluição urbana, industrial, minerária e agrícola;
3) A irrigação, que além dos agrotóxicos, consome água demais;
4) As barragens e hidrelétricas que expulsam comunidades inteiras impedem os ciclos naturais do rio;
5) A pobreza e o abandono da população, a que mais sofre com as consequências desses abusos. Para Dom Cappio, o Rio São Francisco é “a mãe e o pai de todo o povo, de onde tiram o peixe para comer, a água para beber e para molhar suas plantações - principalmente em suas ilhas e áreas de vazantes. Mesmo não sendo o maior rio brasileiro em volume d’água, talvez seja o mais importante, porque é a condição de vida da população. Sempre dizemos: Rio São Francisco vivo, povo vivo; Rio São Francisco doente e morto, população doente e morta”.

Sepultado vivo
Quem vive na beira do rio diz que ele está morrendo. Relatos como esses foram ouvidos, por exemplo, dia 1º de agosto de 2004, na 9ª Romaria da Terra e das Águas de Minas Gerais, em Pirapora e Buritizeiro. Pescadores que pescam na região há 15, 20, 30 ou 35 anos afirmam categoricamente: o Rio São Francisco está morrendo. Nos últimos 40 anos, ele já perdeu cerca de 40% do seu volume de água. Está cada vez mais raso, estreito e assoreado. Uma infinidade de ilhas existentes hoje não existiam no passado. O assoreamento é o resultado de 18 milhões de toneladas de areia e terra carreados anualmente para a calha do rio, até o reservatório de Sobradinho. O rio está sendo sepultado vivo. As matas ciliares acabaram. Os vazanteiros tiveram que migrar para as favelas, pois as cheias quase não existem mais e, por isso, a pesca e a agricultura nas várzeas estão ficando inviáveis. Além de um milagre da natureza, o São Francisco é a maior bacia hidrográfica inteiramente brasileira, terceira do país, é um dos símbolos informais da nacionalidade, tido como o rio da unidade nacional, já que serviu de caminho entre o Norte, onde se iniciou o Brasil, e o Sul, onde o Brasil se centralizou.

O rio virou negócio
Não obstante tanta importância geográfica, histórica, cultural e política, o “ciclo do desenvolvimento”, propagado como modernização e implantado como modernização compulsória e conservadora, iniciado na segunda quadra do século 20, viu no Rio São Francisco, num primeiro momento, apenas fonte de eletricidade. Já são sete usinas hidrelétricas em sua calha, que desalojaram mais de 140 mil pessoas e produzem 10.356 megawatts de energia, comprometendo cerca de 80% de sua vazão.
A barragem de Sobradinho passou a ser o coração artificial do Velho Chico, e o que ela fez? Expulsou 72 mil ribeirinhos, inundou áreas férteis e artificializou o Baixo São Francisco. Várias outras barragens se anunciam... Depois, ao final da terceira quadra do século 20 acrescentou-se a irrigação de frutas para exportação e, mais recentemente, no limiar do século 21, para os novos negociantes da ecologia, irrigação de agrocombustíveis para exportação e perpetuação do modelo de civilização baseada nos carburantes. E suas águas, límpidas ou barrentas, contaminadas, como em setembro de 2007 por cianobactérias como nunca se viu, passaram a ser consideradas, por aparato legal inclusive (a Lei no 9.433/97)

[2], recursos hídricos para todos os usos, inclusive econômicos intensivos em água. A consolidar o negócio da água, o hidronegócio que se junta ao eletro e ao agronegócio, iniciaram-se as obras do Projeto de Transposição ou, no eufemismo oficial, Integração de Bacias do São Francisco com as do Nordeste Setentrional.
Resultado dessa série de múltiplos, sobrepostos e indisciplinados usos, o Rio São Francisco, do qual dependem os 14 milhões de pessoas que são a população da Bacia, tornou-se um rio condenado, cuja revitalização, trabalho hercúleo de gerações, muito além do atual e pífio Programa de Revitalização do governo federal, dificilmente lhe devolverá a vitalidade e o vigor. Para poder propor ações revitalizadoras consistentes, eficazes e eficientes, por primeiro, é preciso analisar por que o São Francisco precisa de revitalização e quais as principais causas da degradação, da perda da vitalidade, que seriam, forçosamente, as frentes principais da revitalização, fosse para valer essa revitalização.
Até pouco tempo o rio era navegado sem maiores restrições entre Pirapora e Petrolina/Juazeiro (1.312 km), no médio curso, e entre Piranhas e a foz (208 km), no baixo curso. Hoje só apresenta navegação comercial no trecho compreendido entre os portos de Muquém do São Francisco (Ibotirama), na Bahia, e Petrolina/Juazeiro, na divisa entre Bahia e Pernambuco. Outro sinal alarmante da situação deplorável é a diminuição da sua vazão. Em 2001, o reservatório de Sobradinho chegou a 5% de sua capacidade.
Em outubro de 2007, aconteceu em proporções inéditas um desastre ecológico decorrente desta poluição e da diminuição da vazão: uma contaminação com algas azuis (cianobactérias) que se proliferaram no Rio das Velhas e no Médio São Francisco, levando a uma enorme mortandade de peixes e à inadequação da água para consumo humano e animal, enquanto não aumentasse o volume com a chegada das chuvas nas cabeceiras. A infestação é efeito de uma alta concentração de emissões de esgotos domésticos e industriais, de agroquímicos e fertilizantes usados nas lavouras, que resultam em uma eutrofização dos cursos d’água. O mais problemático é o Rio das Velhas que coleta a maior parte do esgoto da região metropolitana de Belo Horizonte e que, por isso, é um dos rios mais poluídos da Bacia do São Francisco. Essa contaminação com cianobactérias mostra que em épocas de poucas chuvas o rio não consegue mais diluir os poluentes.
Enfim, as principais causas de degradação do Rio São Francisco são o avanço descontrolado da agricultura intensiva de irrigação com superexploração dos mananciais, desmatamento do Cerrado, supressão da mata ciliar, produção de carvão vegetal, concentração de terra, barragens e hidrelétricas, mineração, siderurgia e a falta de saneamento básico na bacia.

[1] Frei e padre carmelita, Belo Horizonte, MG. Endereço eletrônico: gilvander@igrejadocarmo.com.brSite: www.gilvander.org.br
[2] Trata-se da Lei Nacional de Recursos Hídricos que estabelece as condições para o “negócio da água”, tornando-a bem econômico, sob controle da Agência Nacional de Águas (ANA) e co-gestão dos Comitês de Bacia.