O século dos direitos da Mãe Terra

Leonardo Boff, Teólogo

A afirmação mais impactante do discurso do presidente da Bolívia Evo Morales Ayma no dia 22 de Abril de 2009 na Assembleia Geral da ONU ao se proclamar este dia como o Dia Internacional da Mãe Terra talvez tenha sido a seguinte: “Se o século XX é reconhecido como o século dos direitos humanos, individuais, sociais, econômicos, políticos e culturais, o século XXI será reconhecido como o século dos direitos da Mãe Terra, dos animais, das plantas, de todas as criaturas vivas e de todos os seres, cujos direitos também devem ser respeitados e protegidos”.

Aqui já nos defrontamos com o novo paradigma, centrado na Terra e na vida. Não estamos mais dentro do antropocentrismo que desconhecia o valor intrínseco de cada ser, independentemente, do uso que fizermos dele. Cresce mais e mais a clara consciência de que tudo o que existe merece existir e tudo o que vive merece viver.

Consequentemente, devemos enriquecer nosso conceito de democracia no sentido de uma biocracia ou democracia sócio-cósmica porque todos os elementos da natureza, em seus próprios níveis, entram a compor a sociabilidade humana. Nossas cidades seriam ainda humanas sem as plantas, os animais, os pássaros, os rios e o ar puro?

Hoje sabemos pela nova cosmologia que todos os seres possuem não apenas massa e energia. São portadores também de informação, possuem história, se complexificam e criam ordens que comportam certo nível de subjetividade. É a base científica que justifica a ampliação da personalidade jurídica a todos os seres, especialmente aos vivos.

Michel Serres, filósofo francês das ciências, afirmou com propriedade: “A Declaração dos Direitos do Homem teve o mérito de dizer ‘todos os homens têm direitos’ mas o defeito de pensar ‘só os homens têm direitos’”. Custou muita luta o reconhecimento pleno dos direitos dos indígenas, dos afrodescendentes e das mulheres, como agora está exigindo muito esforço o reconhecimento dos direitos da natureza, dos ecossistemas e da Mãe Terra.

Como inventamos a cidadania, o governo do Acre de Jorge Viana cunhou a expressão florestania, quer dizer, a forma de convivência na qual os direitos da floresta e de todos os que vivem dela e nela são afirmados e garantidos.

O Presidente Evo Morales solicitou à ONU a elaboração de uma Carta dos direitos da Mãe Terra cujos tópicos principais seriam: o direito à vida de todos os seres vivos; o direito à regeneração da biocapacidade do Planeta; o direito a uma vida pura, pois a Mãe Terra tem o direito de viver livre da contaminação e da poluição; o direito à harmonia e ao equilíbrio com e entre todas as coisas. E nós acrescentaríamos, o direito de conexão com o Todo do qual somos parte.

Esta visão nos mostra quão longe estamos da concepção capitalista, da qual ficamos reféns durante séculos, segundo a qual a Terra é vista como um mero instrumento de produção, sem propósito, um reservatório de recursos que podemos explorar ao nosso bel prazer. Faltou-nos a percepção de que a Terra é verdadeiramente nossa Mãe. E Mãe deve ser respeitada, venerada e amada.

Foi o que asseverou o Presidente da Assembléia Miguel d’Escoto Brockmann ao encerrar a sessão: “É justíssimo que nós, irmãos e irmãs, cuidemos da Mãe Terra pois é ela que, ao fim e cabo, nos alimenta e sustenta”. Por isso, apelava a todos que escutássemos atentamente os povos originários, pois, a despeito de todas as pressões contrárias, mantém viva a conexão com a natureza e com a Mãe Terra e produzem em consonância com seus ritmos e com o suporte possível de cada ecossistema, contrapondo-se à rapinagem das agroindústrias que atuam por sobre toda a Terra.

A decisão de acolher a celebração do Dia Internacional da Mãe Terra da Terra é mais que um símbolo. É uma viragem no nosso relacionamento para com a Terra, escapando do padrão dominante que nos poderá levar, se não fizermos transformações profundas, à nossa autodestruição.

Entrevista com Ricardo Antunes

Em 1980, o cineasta mineiro João Batista Andrade filmou O homem que virou suco para contar as agruras de um imigrante nordestino confundido com um assassino de um manager de uma empresa multinacional. A imagem antecede ao conceito, usado pelo sociólogo Ricardo Antunes, de “liofilização” organizacional - tomado de empréstimo da química para explicar o processo de transformar substância líquida em pó (como acontece com o leite em pó ou com o veneno).
Para Antunes, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e especialista em temas do mercado de trabalho, as empresas, antes da crise atual, passaram por processos de “liofilização” e enxugaram suas “substâncias vivas”, os trabalhadores, por meio da modernização tecnológica e da reestruturação produtiva. O resultado disso foi o crescimento do chamado desemprego estrutural, que poderá aumentar em muito com a crise econômica mundial de hoje.
Ele avaliou que o trabalho está sob enorme ameaça e o dia 1º de maio deste ano será “digno do século XIX”. Nesse contexto, são abandonadas as teses sociológicas que enxergavam o fim do trabalho ou do trabalhador como categoria de análise e voltam a circular críticas ao capitalismo e idéias de uma sociedade assentada em novas relações de produção. Ele afirmou que a crise mundial atual poderá ser mais intensa do que a de 1929, nos Estados Unidos.
A entrevista é de Gilberto Costa, da Agência Brasil.

Eis a entrevista.

Que ameaças a crise econômica mundial trouxe ao trabalho?
Não é mais ameaça. A crise econômica já tem um resultado devastador para a classe trabalhadora. A OIT (Organização Internacional do Trabalho) fez a previsão de novos 50 milhões de desempregados em 2009, o que eleva o número de desempregados para até 340 milhões de pessoas no mundo. Este número é uma estimativa moderada. Só a China anunciou que 26 milhões de ex-trabalhadores rurais, que estavam ocupados nas cidades, perderam o emprego. A tragédia que se abateu entre os trabalhadores é monumental, a começar pelos imigrantes à cata de trabalho nos países do norte do mundo, mas também a classe trabalhadora em geral, que estava empregada na indústria metal-mecânica, têxtil, no setor alimentício. A primeira providência que o empresariado toma na eminência de uma crise é o corte nos postos de trabalho. É emblemático que os Estados Unidos, a Inglaterra e o Japão vivem a maior taxa de desemprego das últimas décadas.

Qual a versão brasileira dessa situação?
O governo tentou nos vender a idéia, completamente falsa, de que estávamos imunes à crise. A verdade, no entanto, é que nós, no final do ano, tivemos 640 mil novos desempregados. De lá para cá, os dados melhoraram, porque o governo tomou medidas, como a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos automóveis, para impedir que a recessão fosse mais dura. Mas essas medidas têm folego curto. A economia brasileira é muito globalizada. O Brasil depende muito do mercado externo por causa das commodities. O desfecho da crise brasileira está bastante atado ao desfecho da crise internacional. Não podemos ter uma ilusão de que o país é uma ilha rósea em um mar turbulento.

Antes da crise essa “ilha” tinha metade dos seus trabalhadores sem os direitos reconhecidos, não?
Chegamos a quase 60% da nossa População Economicamente Ativa, em meados dos anos 2000, na informalidade, o que é expressão da tragédia social. Imaginar que o Brasil vai ficar no século 21 fornecendo, por exemplo, cana-de-açúcar com trabalho semi-escravo e pessoas cortando até 17 toneladas de cana por dia, sob um regime de mensuração do trabalho que subtrai os valores de remuneração. Essa não pode ser a alternativa brasileira. O Brasil não é o pior cenário no contexto internacional, mas pensar que estamos imune a ele é um completo equívoco.

O trabalho no Brasil chegou ao século XXI?
Estamos vivendo uma situação bastante contraditória. Embora o mundo produtivo às vezes atinja um patamar do século XXI, as condições de trabalho estão regredindo às condições verificadas nos séculos XVIII e XIX. O trabalho escravo, semi-escravo e infantil, que nós imaginávamos fazer parte do início da Revolução Industrial, estão hoje esparramados em vários setores, e não é só no Brasil. Na Europa e nos Estados Unidos, também existe trabalho infantil, e o trabalho sujo do imigrante, que é tratado como um cidadão de quarta categoria. Tudo isso nos joga a querer ser uma economia do século XXI com condições pretéritas de trabalho, o que faz com que a luta do 1º de maio de 2009 seja semelhante à luta do 1º maio de 1886, ano da Revolta de Haymarket, em Chicado, nos Estados Unidos.

O senhor disse que políticas como a isenção do IPI têm fôlego curto. Por que os governos optam por medidas para a indústria automobilística, a despeito dos problemas ambientais e dos problemas de saúde? Não há outros setores com maior empregabilidade?
O Brasil é uma triste repetição de governos que representam os interesses dominantes. Por quê que a indústria automobilística joga pesado? Porque seu lobby é decisivamente forte, assim como os bancos também o são. Os governos olham para o capital, para o setor produtivo e financeiro, de um modo muito diferente de como olham para o trabalho. Os trabalhadores só conseguem alguma medida em seu favor quando lutam de forma consciente. Como muitas centrais sindicais, hoje, estão prisioneiras de política oficiais, trabalhadores e sindicatos de base perderam força. Muitas das centrais oscilam em defender a política do governo e defender os trabalhadores. Mas sabemos que as conseqüências para o desemprego, quando a indústria automobilística entra em recessão, são graves. Se reduz o emprego nessa indústria aumenta o nível geral de desemprego porque a cadeia produtiva atinge o fornecedor, toda a rede de autopeças, que existe em função da montagem do sistema automotivo.

E quanto à sustentabilidade?
Se voltarmos a produzir, recuperaremos o emprego da indústria automobilística e de sua cadeia produtiva, mas aumentam os níveis de destruição ambiental e de poluição global. Se tivermos a retração do emprego, o desemprego aumenta a barbárie social. Atividades que são profundamente positivas na medida em que preserva a sociedade, pela via reciclável, daquela tendência do capitalismo de destruir as mercadorias para produzir outras, são subvalorizadas e não recebem incentivos. Isso nos faz ter que pensar um novo modo de vida e de produção para o século XXI. Vamos querer viver eternamente nesse sistema que exclusão, precarização, informalidade, desemprego e barbárie social são o predominante?

As características desse sistema é que constituem a atual morfologia do trabalho, tratada em um dos novos artigos de seu livro Adeus Trabalho?, relançado agora?
O meu livro foi, desde sua primeira edição (em 1995), uma resposta à tese do fim do trabalho e de que a classe trabalhadora não tinha mais sentido. O que venho mostrando desde então é que é preciso compreender quem é a classe trabalhadora de hoje. Temos trabalhadores no telemarketing que não existiam antigamente, de hipermercados, motoboys. Temos uma nova morfologia, um novo desenho. Não é que acabou o trabalho, e muito menos as possibilidades da revolução do trabalho. A nova morfologia é para não ter uma visão restrita da classe trabalhadora como apenas os operários metalúrgicos.

Essas idéias do fim do trabalho foram apropriadas pelas correntes de ciência social aplicada que defendiam a chamada qualidade total, a eficiência e o aumento da produtividade. Essas melhorias não foram benéficas à sociedade?
Esse conjunto de medidas nasceram no Japão e depois se ocidentalizaram. Esses processos tiveram como resultado o aumento da produtividade e dos ganhos do capital, maiores lucros das empresas e crescimento do desemprego. Com esse processo de liofilização, digo utilizando um termo cunhado pelo sociólogo espanhol Juan Jose Castillo, as empresas passaram a produzir dez vezes mais com cinco vezes menos trabalhadores. Quem perdeu foi o pedaço da humanidade que depende do trabalho. Foi aí que o desemprego estrutural, em escala planetária, aumentou. O problema é que as pessoas afetadas hoje estão no desemprego, informalidade, precarização, narcotráfico, economia do crime.

O que o senhor acha da proposta de banco de horas para evitar o desemprego atual, visando uma extensão de jornada no futuro?
É ruim, descalibra a vida dos trabalhadores. Fiz uma pesquisa há alguns anos analisando essa situação e havia trabalhadores que não teriam férias nos três anos seguintes. Significa que o trabalhador nunca vai poder ter férias programadas, vai estar sempre devendo. Por que os trabalhadores têm que pagar o ônus de uma crise sobre a qual não têm nenhuma responsabilidade?

Em um dos artigos da última edição de Adeus Trabalho?, o senhor afirma que “a crise penetra no centro dos países capitalistas, numa intensidade nunca vista anteriormente”. A atual crise é pior que de 1929?
A crise atual é diferente, e seu espectro é de mais intensidade. A crise de 1929 ainda foi herança de um período cíclico: ciclo de expansão e ciclo de crise. Há pensadores muito qualificados que dizem que desde o fim dos anos 1960 entramos em uma crise estrutural de longa duração, na qual não teremos mais aqueles ciclos. É uma longa fase depressiva, onde não há mais como equacionar dentro da lógica do capital a destruição ambiental e não tem como atender toda a humanidade que precisa trabalhar para sobreviver. Estamos em um buraco de proporções razoáveis. Isso não quer dizer, no entanto, que estamos no fim do capitalismo.

O senhor diz que o socialismo não morreu. Que projeto a classe trabalhadora pode ter neste cenário?
Se há um pensador que ressurge das cinzas com vigor explosivo neste momento é o Karl Marx. Nenhum pensador chegou perto de análise crítica do (livro) O Capital (de 1867). Um texto escrito há 150 anos se mostra atual, ainda que o capitalismo tenha mudado bastante. No Manifesto Comunista (de Karl Marx e Frederich Engels, de 1848) já estava escrito que o capitalismo precisa de um mercado global. Assim como não há capitalismo em um só país não há socialismo em um só país. As revoluções socialistas do século XX foram derrotadas, mas àqueles que disseram que o socialismo acabou eu provocaria dizendo que o socialismo não pôde começar. O século XXI é um laboratório em ebulição.

Fonte: UNISINOS;
http://amaivos.uol.com.br/amaivos09/noticia/noticia.asp?cod_canal=41&cod_noticia=12285

A religiosidade popular da Folia de Reis

Somos despertados pela alegria dos cantos e da alegria. O galo canta, o sol inicia sua aurora e nela já estão de pé os mensageiros da Folia. Todos os anos somos convidados a interpretar e compreender este fenômeno da religiosidade popular brasileira que estimula-nos a refletir a importância da cultura católica no imaginário popular, bem como a fé como fonte de vida para àqueles e àquelas que recebem a visita dos foliões em suas casas.

A Folia de Reis é uma festa popular herdada da cultura portuguesa que chegou ao Brasil no século XVIII e que assumiu características próprias principalmente entre os camponeses tornando-se uma manifestação religiosa de rara beleza com simplicidade. Em Portugal, em meados do século XVII, tinha a principal finalidade de divertir o povo, enquanto aqui no Brasil passou a ter um caráter mais religioso do que de diversão.

Lembro-me neste dia particular a cidade de Goiás, Itapirapuã, Itapuranga e Itaberaí onde pude conviver mais de perto com esta realidade. Podia-se ouvir de longe ou encontrar os grupos especiais de músicos, cantadores e rezadores trajando seus fardamentos coloridos (expressando a alegria) e entoando os versos que anunciam o nascimento do menino Jesus, o Verbo que se encarna e entre nós faz sua morada, e também, homenageando os Reis Magos (Baltazar, Belchior e Gaspar) num memorial bíblico “(...) vimos a sua estrela no Oriente, e viemos adorá-lo” (Mt 2, 2) ou como se canta em nossas comunidades: Vimos sua estrela no Oriente e viemos adorar o Rei d’gente. Estou, evidentemente, falando da Folia de Reis que durante os dias 24 de dezembro a 06 de janeiro, dia dos Santos Reis, faz sua peregrinação à procura de acolhida ou em direção a alguma comunidade que já se encontra à espera dos foliões. Os versos são preservados como tesouro de geração após geração pela tradição oral.

Sem dúvida, trata-se de uma festa religiosa popular que não se encontra no calendário litúrgico oficial da Igreja. É uma festa do povo e com o povo. Portanto, sem nenhuma interferência da hierarquia da Igreja, pois se trata de uma expressão da religiosidade laical. Mas, não é apenas um folclore, um dado cultural do passado. A Folia contêm toda uma mística e uma espiritualidade que nasce e brota do povo escolhido por Deus. Emociona-nos ver os tocadores com suas sanfonas, reco-recos, caixas, pandeiros, chocalhos, violões e violas e outros tantos instrumentos que seguem os foliões pela noite e dia adentro, em longas caminhadas, levando a “bandeira” ou estandarte de madeira ornado com símbolos religiosos. Todos possuem o maior respeito à bandeira, pois se trata de um símbolo religioso. São liderados por mestre e contra-mestres, figuras de relevância dentro da Folia, pois são os entendidos nos versos e quase sempre são os puxadores do canto.

Em alguns lugares existe a promessa dos foliões em cumprir por um período de sete anos consecutivos saírem com a Folia e arrecadarem em suas andanças donativos para realizarem anualmente a Festa de São Sebastião no dia 20 de janeiro, festa com cantorias e ladainhas versadas pelos benditos.

Os personagens somam ao todo doze pessoas. Todos os integrantes do grupo trajam roupas bastante coloridas, sendo eles: mestre, contra-mestre, três Reis Magos, palhaço e foliões.O Mestre e Contra-mestre é dono de conhecimentos sobre a manifestação, é quem comanda os foliões; O Palhaço com seu jeito cínico e dissimulado que deve proteger o Menino Jesus, confundindo os soldados de Herodes. O seu jeito alegre e suas vestimentas coloridas são responsáveis pela distração e divertimento de quem assiste à performance. Representando o mal, usa geralmente máscara confeccionada com pele de animal e vai sempre afastado um pouco da formação normal da Folia, nunca se adiantando à “bandeira”. Apesar de seu simbolismo é personagem alegre que dança e improvisa versos, criando momentos de grande descontração; Os Foliões são compostos de homens simples, geralmente de origem rural, são os participantes da festa, dão exemplo grandioso através de sua cantoria de fé; Reis Magos são três Reis Magos que fazem viagem de esperança, certos de encontrarem sua estrela.

O Alferes da Folia, chefe dos foliões, seguido dos palhaços do Reisado e de seus instrumentos, bate nas portas dos fiéis, de manhãzinha, para tomar café e recolher dinheiro para a Folia de Reis, oferecendo uma bandeira colorida, enfeitada com fitas e santinhos. Do lado de fora, os palhaços vestidos a caráter e cobertos por máscaras, representando os soldados do rei Herodes, de Jerusalém, dançam ao som do violão, do pandeiro e do cavaquinho, recitando versos. E a festa com orações, cantos, danças, comidas e bebidas vai até altas horas da noite e noutro dia tudo recomeça numa nova casa de acolhida.

O ponto alto da festa se dá quando dois grupos se encontram. Juntos, eles caminham em direção ao presépio da festa, o ponto final da caminhada. Os versos são simples, sempre com rimas, para que o povo possa decorar e passar para seus filhos e filhas. Vejamos:

Era meia noite em ponto Bateu asa e cantou o galo Bateu asa e cantou o galo...
Bateu asa e cantou o galoQuando o Salvador nasceu Quando o Salvador nasceu...
Que Jesus dê vida e saúde Só voltamos para o ano Só voltamos para o ano...
Com a ordem dos três ReisVou parar meus instrumentosVou parar meus instrumentos...
Desejamos vida e saúde Para todos da cidade Para todos da cidade...
Era meia noite em pontoBateu asa e cantou o galo Bateu asa e cantou o galo...
Que Jesus dê vida e saúdeSó voltamos para o ano

Só voltamos para o ano.

Somente quando participamos é que entendemos o mistério da Fé que está em Jesus. A alegria é mesma alegria Pascal, alegria dos pobres. Muitos dirão inflamando-se com seus dogmas católicos que não passa de uma crença ingênua, outros mais moralista dirão que é uma coisa do demônio, pois se trata de uma festa da carne como danças, comidas e bebidas e, outros, a tratarão com simples espetáculo do folclore brasileiro, pois nosso mundo não suporta mais comportamentos como estes.

No entanto, prefiro ver a Folia de Reis sob um outro ponto de vista, tendo em vista, os atores desse processo de religiosidade popular que são pobres e trabalhadores. Homens, mulheres e crianças que louvam ao Deus da Vida com seus sonhos e esperanças sem entender de teologia, mas fazem teologia; sem entender de cultura, mas fazem a cultura; sem entender até mesmo de religião e seus dogmas, mas são pessoas profundamente religiosas. Com isso, podemos acreditar que o Menino Deus habita em nosso meio porque ainda o Reisado acontece na liberdade da expressão realizada por pastores do povo que não se diferenciam do próprio povo, pois o louvor é do próprio povo.

Claudemiro Godoy do Nascimento

Tempo de pós-neoliberalismo ou acomodação social?

Muitos autores, entre eles Emir Sader, estão anunciando uma nova fase na humanidade: o pós-neoliberalismo. Este anúncio se deve aos novos acontecimentos que estão acontecendo no mundo, principalmente, com a formação de novos espaços políticos e econômicos que avançam em direções contrárias ao pragmatismo do FMI e do Banco Mundial.

Sabemos que os últimos anos da década passada, final do séc. XX, as nações entraram no surto que se alastra por todo o planeta ainda hoje, denominado de mundialização, globalização ou se quisermos politizar a questão, neoliberalização das relações nacionais e internacionais. Tal concepção tornou-se hegemônica dos anos 90 até nossos dias buscando incentivar a economia e seu crescimento por meio da reativação do capitalismo. Nestas condições faz-se necessário compreender o neoliberalismo como instrumento político que busca redefinir o papel da sociedade e das relações entre sociedade civil e sociedade política.

O capitalismo produziu o neoliberalismo como movimento ideológico em escala mundial. Isto fica bem claro nas palavras de Perry Anderson: "Trata-se de um corpo de doutrina coerente, autoconsciente, militante, lucidamente decidido a transformar todo o mundo à sua margem, em sua ambição estrutural e sua extensão internacional".

A partir de uma concepção weberiana, pode-se chamar o neoliberalismo de "novo credo" que busca pregar e dogmatizar ideologicamente a verdade de um Estado Mínimo obviamente sem afirmar tal absurdo com tanta veemência. As características principais do novo credo são, portanto, a desestatização e suas conseqüências drásticas, entre elas, a mais dura é a perda da soberania nacional.

O neoliberalismo é um fenômeno distinto do velho liberalismo clássico do séc. XIX. Nasce com o intuito de combater o Estado Intervencionista ou de Bem-Estar Social. F. Hayek (um dos maiores teóricos do novo credo) já afirmava que o Estado de Bem-Estar destruía a liberdade dos cidadãos e a vitalidade da concorrência. Seu pensamento se baseia na possibilidade de crescimento e aceleração da economia por meio da valorização sem precendentes da desigualdade social. Valorizar a desigualdade significa legitimar a fome, a miséria, a doença, o desemprego estrutural, o analfabetismo, enfim, significa na concepção de Hayek legitimar e perpetuar tais desigualdades para que a sociedade possa perceber o crescimento da economia.

Dois momentos históricos são marcos para que possamos compreender o crescimento e o avanço do neoliberalismo como fenômeno global. O primeiro refere-se ao fato de Margareth Thatcher ter se tornado a primeira ministra da Inglaterra em 1979. O segundo refere-se ao fato de que Ronald Reagan, em 1980, ter se tornado Presidente dos Estados Unidos contrariando todas as expectativas das críticas. Neste sentido, pode-se afirmar que a Europa e a América do Norte com o capitalismo avançado viram no neoliberalismo e em sua ideologia o possível triunfo do mercado.

O neoliberalismo inglês determinou regras mercadológicas que foram importantes para que fosse efetivada sem riscos de se perder em si mesma. Isto significou algumas posturas como o crescimento da emissão monetária, altas taxas de juros, impostos sobre rendimentos altos, abolição dos fluxos financeiros, implementação de uma legislação anti-sindical, o corte de gastos sociais e as privatizações. Em contrapartida, o neoliberalismo norte-americano se preocupou com o comunismo na hoje ex-União Soviética.

Aqueles governos que pretendiam não seguir os caminhos dos Estados Unidos e da Inglaterra tiveram que se reorientar devido às pressões do mercado internacional que se tornou o grande regulador das políticas públicas pensadas e definidas pelos Estados Nacionais. Esta reorientação está voltada a uma política ortodoxa o que representa a busca incansável de um determinismo político de cunho classista que defende unicamente os interesses das classes dominantes já que a mesma se encontra em vários setores da sociedade.

A América Latina, com seu autoritarismo político e a concentração do poder nas mãos do executivo, teve a primeira experiência neoliberal no Chile com a ditadura do General Pinochet na década de 70. Depois veio a Bolívia em 1985 e nos anos 90, as políticas neoliberais foram adotadas por Menem na Argentina, Pérez na Venezuela e Fujimori no Peru. No Brasil, deu-se início nos governos de Collor de Mello e de Itamar Franco, mas se efetivou concretamente com o governo de Fernando Henrique Cardoso. Todos governos de centro-direita. Será que com a nova composição política de centro-esquerda na América Latina, Chile com Bachelet, Argentina com Kirchner, Brasil com Lula, Venezuela com Chávez, Bolívia com Morales, Uruguai com Vasquez e Peru com Toledo serão um sinal de um possível pós-neoliberalismo?

No Brasil, o neoliberalismo possui sua essência na velha e clássica concepção de liberalismo existente que se difere do liberalismo europeu. O liberalismo brasileiro assim como nos países da América Latina traz em sim simbolismos de um autoritarismo ditatorial. Francisco de Oliveira trabalha com a idéia de divisor de águas entre o velho liberalismo ditatorial e o surgimento do neoliberalismo que se dá com a efetivação do Plano Real no Governo Itamar Franco em 1994 que tinha como Ministro da Fazenda o então senador Fernando Henrique Cardoso que viria a ser por oito longos anos Presidente da República. Na verdade, a efetivação do Plano Real alavancou a candidatura de FHC que venceu o candidato da oposição Luis Inácio Lula da Silva em 1994 e em 1998. O Plano Real fez com que a economia se recuperasse em contrapartida fez com que o social piorasse. Para Francisco Oliveira o Brasil implementou o programa neoliberal desde 1993 e pretendeu realizar a "destruição da esperança e a destruição das organizações sindicais, populares e de movimentos sociais que tiveram a capacidade de dar uma resposta à ideologia neoliberal".

Assim aconteceu nestes últimos anos com a depreciação moral por parte de veículos do Governo e da Mídia com as organizações da sociedade civil como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Para a elite era preciso fortalecer a organização da Força Sindical ligada ideologicamente às classes dominantes e a organização dos grandes proprietários de terra ligadas à Banca Ruralista no Congresso Nacional e à União Democrática Ruralista (UDR). Um fato curioso é que o neoliberalismo encontra sua legitimação via regime democrático, em Estados constituídos democraticamente. Por quê? Por que se usa de categorias como democracia e cidadania para se construir um mundo onde se cresce a desigualdade social e se amplia os bolsões de pobreza?

Podemos então dizer: o mundo se curvou ao neoliberalismo? É possível dizer que sim. Então como podemos pensar uma sociedade pós-neoliberal? A única soberania nacional que ainda resiste é Cuba que corre por todos os lados para sair do embargo econômico ditado pelos Estados Unidos. Os países do leste europeu sucumbiram diante de fracassadas guerras civis e incorpora-se ao rol dos países pós-socialistas, hoje intitulados de sociais democratas com o pensamento único. A China, com um regime marxista ortodoxo abriu suas fronteiras para o mercado internacional, pois compreendeu que era necessário participar da fatia do bolo senão poderiam estar isolados diante da nova onda modista que assume o pensamento universal. Enfim, praticamente todos os países como Estados Nacionais se curvaram sim diante do neoliberalismo o que não implica afirmar que não houve e não há resistências por parte das minorias, das ONGs, dos movimentos populares e sociais em relação ao paradigma adotado.

As experiências dos países que adotaram o neoliberalismo perceberam que ele poderia ser a nova hegemonia ideológica do mundo e das consciências (mesmo que estes não viessem a ter noção do que seja neoliberalismo) pelo viés da economia monetária. Até mesmo os maiores inimigos da concepção neoliberal, os sociais democratas, romperam as fronteiras e assimilaram o discurso assumindo tal política em seus governos. Neste sentido, outros fatores podem ser questionados nesta nova dimensão, os conceitos de esquerda e direita. Aqueles que antes eram considerados de esquerda assumem o poder, com mandatos populares, com a missão de efetivar o sonho de construir uma sociedade mais justa e solidária e deixam o discurso esquerdista de lado, pois são ou obrigados a assumir as regulações impostas pelas agências internacionais ou a assumem como proposta de governo tais práticas. A própria direita se vê perdida. Não sabe também qual é o seu papel. Não possuem a experiência de oposição e sentem saudades do poder que agora está em mão de opositores políticos e não mais opositores ideológicos.

Deter a inflação é a base do discurso neoliberal que com a deflação possibilita-se uma maior geração dos lucros para os que possuem o monopólio especulativo do mercado. Juntamente com a detenção da inflação outras práticas são estimuladas como a derrota do movimento sindical, a contenção de salários e o aumento das taxas de desemprego para que se possa efetivas políticas públicas paliativas que cria o que denomino de cultura da acomodação social por parte dos pobres e miseráveis que são atendidos por programas que não possuem nenhuma transformação na qualidade de vida, na busca pela dignidade e na ampliação da cidadania destas milhões de pessoas. Por cultura da acomodação social entende-se determinadas ações governamentais que estão a serviço do mercado a fim de efetivar políticas públicas de cunho assistencialista, paternalistas e paliativas gerando, portanto, reações nos atores que recebem tais medidas implantadas pelo Estado Mínimo. Tais reações podem ser identificadas como atitudes e valores que vão sendo construídas de forma a negar a participação sócio-política, a cidadania e dimensão da luta por justiça social o que se caracteriza por meio de uma certa apatia coletiva o que não deixa de ser a criação de uma nova cultura à qual denomino de acomodação social. As pessoas que se encontram em situação de miserabilidade não possuem anseios e sonhos de transformação social. Se na sociedade do séc. XIX até os anos 80, os pobres possuíram uma força histórica, hoje, estão condicionados a permanecer inertes nesta nova conjuntura neoliberal.

A única intenção é a de silenciar, calar e amordaçar a voz destes neo-oprimidos do séc. XXI que se acomodam com programa x e projetos y. Para o neoliberalismo as taxas de desemprego existente na sociedade de um determinado Estado se tornou um "mecanismo natural e necessário de qualquer economia de mercado eficiente" afirmam Pablo Gentili e Emir Sader.

A obtenção do êxito neoliberal se evidencia por meio da deflação, dos lucros, dos empregos para poucos e da contenção com gastos públicos, principalmente, salários. O êxito possui uma finalidade que é a de reanimar o capitalismo avançado mundialmente. As finalidades do programa neoliberais não foram alcançadas, pois não houve alteração na taxa de crescimento econômico. Os países que adotaram a cartilha lutam a cada ano para crescer economicamente seus países o que não vem acontecendo, pois grandes partes das rendas per capita são desviadas para o pagamento das absurdas parcelas de juros das dívidas externas. O fato de não haver crescimento econômico se deve ao próprio programa que é mais propício à especulação do que à produção. Assim, pode-se concluir que, muito se especulou e pouco se produziu. Outro fator importante deve-se ao Estado de Bem-Estar Social que, mesmo sendo atacado pelas políticas neoliberais, não teve sua importância reduzida no cenário conjuntural. O Estado de Bem-Estar Social aumenta os gastos sociais devido à taxa de desemprego e aumenta a cada dia a taxa de previdenciários. Isto ficou bem evidente no Brasil que buscou realizar uma Reforma Previdenciária ainda incerta em 2003 o que não impede que haja um continuísmo das velhas práticas bem conhecidas pela história da humanidade.

Mesmo com tais paradoxos da ideologia neoliberal, as políticas implantadas continuam fortes e sendo adotadas, em alguns casos recriadas e em outros reinventados pelos governos que já não sabemos se de direita ou esquerda, seja na Europa ou na própria América. Com a queda do ideal socialista na ex-União Soviética o neoliberalismo se fortalece ainda mais se tornando visão unilateral de alguns a única via, o único caminho dinâmico.

O neoliberalismo é uma doutrina hegemônica que alcançou êxito política e ideologicamente falando. Fracassou economicamente, alcançando êxito socialmente ao realizar os programas de incentivos à desigualdade. No Brasil, tais programas podem ser percebidos pelos Programas: Bolsa-Escola, Salário-Escola, Renda Cidadã, Moradia Popular, PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), Comunidade Solidária, Universidade Solidária e tantos outros. Hoje, o Governo Federal cumprindo as agendas internacionais vem unificando os programas federais um único Programa Universal a todos os estados da Federação.

O que seria o pós-neoliberalismo? Não podemos vislumbrar o que seria, pois o fato da conjuntura política na América Latina ou na Ásia estarem voltadas para um pseudo-socialismo democrático não nos permite afirmar a superação da ideologia neoliberal. Ela se encontra em pleno êxito, pois os bancos crescem, as especulações se tornam cada dia mais promissor para o mercado e os governos sofrem com as imposições unilaterais das agências. Talvez então o pós-neoliberalismo seja uma expressão de efetivação, pois com certeza, já superamos a fase de implantação do neoliberalismo e o que vivemos é sua efetivação. Resta-nos saber quando iremos superar a cultura da acomodação que cresce a cada dia devido aos programas (que não são políticas públicas) neoliberais adotados pelos nossos governos "pseudos-democráticos e populistas".

Claudemiro Godoy do Nascimento

Fonte: http://www.adital.com.br/Site/noticia2.asp?lang=PT&cod=20759

Invasão ou ocupação de terras? Quem é o vilão nesta história...

Delze dos Santos Laureano[1]

Às vezes dá até preguiça de ficar explicando todo dia o óbvio. Mas, é recorrente o mesmo fato. Toda vez que noticiamos a ocupação de terras rurais ou urbanas por famílias empobrecidas, o senso comum fala mais alto. Usualmente vamos ouvir de muitos dos nossos interlocutores: “Não sou contra a distribuição de terra e casa para quem precisa, mas tem muito oportunista no meio desta gente que só quer tirar proveito e vender depois a terra que ganhou do governo!” Outras vezes ouvimos: “Não podemos admitir o uso da violência pelos sem-terra ou sem-teto. Por que eles não fazem como eu que trabalhei muito para ter a minha casa!” Podemos ouvir ainda: “O que sou contra é a invasão de terra que tem dono, a propriedade tem de ser respeitada. Precisamos de segurança jurídica!”

Desde já posso garantir que todas essas afirmações são falsas. Vemos que a falta de informação acaba levando as pessoas, mesmo trabalhadoras, a repetirem o discurso das elites, capitaneado pela mídia subserviente desses interesses. Para provar o que afirmo vou começar bem do começo. Primeiro, toda grande propriedade no Brasil é injusta. Desafio alguém que consiga me provar que qualquer latifúndio existente no Brasil tenha sido comprado com dinheiro ganho honestamente. Todas as grandes propriedades, rurais e urbanas, resultaram de vantagens obtidas junto ao poder do Estado, com a grilagem de terras ou é fruto de herança, algo que perpetua a desigualdade entre as pessoas. Podemos citar, por exemplo, as grandes áreas adquiridas durante o regime das sesmarias. Enquanto em Portugal o donatário tinha de prestar contas do que produzia na pequena extensão de terra que recebia, no Brasil a doação de terras virou motivo de escândalos.

Em 1850, já no Segundo Império, ao ser promulgada a primeira Lei de Terras – Lei 601/1850, a obrigação legal imposta a todos os donatários foi a de que medissem as suas terras e fizessem o registro nas Paróquias respectivas. Muitos donatários não o fizeram, portanto caíram em comisso, ou seja, as terras que possuíam, ou as que passaram a seus herdeiros, perderam a legitimidade inicial e são devolutas. São terras públicas pertencentes à União federal ou aos Estados membros, por força do que dispõe a Constituição de 1988 nos artigos 20, II, e 26, IV. Essas terras destinam-se prioritariamente à Política Agrícola e de Reforma Agrária. No Estado de Minas Gerais, a titulação das terras devolutas em nome do atual possuidor é limitada a 250 hectares na zona rural, e em 500 metros quadrados na zona urbana. Em nível federal o limite é de 100 hectares, conforme dispõe Lei 6383/76. Infelizmente, agora, o presidente Lula assinou a Medida Provisória 458/09, que permite a legalização/titulação das terras griladas na Amazônia. Os primeiros 1500 hectares podem ocorrer de forma gratuita, outros 1.500 hectares podem ser adquiridos por meio de licitação. Como vemos, ao invés de avanços, retrocede a legislação agrária no país, o que apenas torna mais injusta ainda a nossa Política Agrária.

Mas, vamos imaginar que o donatário, tendo recebido um imenso latifúndio tenha medido a terra e realizado o registro. Toda essa extensão de terra, desde a confirmação da sesmaria deveria estar cultivada ou aplicada a alguma atividade agrária e cumprindo a função social, simultaneamente nos aspectos econômicos, ambientais e sociais. Tudo conforme já previa o Estatuto da Terra em 1964 e agora nos moldes estipulados pelo Art. 186 da Constituição de 1988. Caso contrário, devem ser desapropriadas para fins de reforma agrária.

Não podemos nos esquecer que a maioria dos grandes proprietários ocultaram por muito tempo a real extensão de suas terras para não pagar o valor devido do ITR - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural -, previsto na Constituição como um imposto progressivo, Art. 153, de modo a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas. Como a bancada ruralista existente no Congresso Nacional tem um peso muito grande nas decisões, não há efetivamente a valorização deste comando constitucional. O valor arrecadado com o ITR no país inteiro é insignificante. A reforma agrária, que deveria ser financiada com essa arrecadação, conforme a destinação prevista no Estatuto da Terra, continua sistematicamente adiada.

Os índices de produtividade utilizados pelo INCRA – Instituto Nacional de Reforma Agrária - para a avaliação do cumprimento da função social do imóvel rural, sob o aspecto econômico, são ainda os de 1975, permitindo a manutenção das atividades do agronegócio de baixa produtividade, inclusive da pecuária extensiva, que é a atividade agrária mais atrasada no Brasil. Some-se que os aspectos sociais, como a existência de trabalho escravo, a degradação do meio ambiente e os conflitos pela posse da terra são sistematicamente ignorados pelo Poder Judiciário ao julgar o aspecto do cumprimento da função social, restando somente o critério da produtividade.

É bom refrescar na memória também a doação de extensas áreas de terras rurais às empresas nas décadas de 1960 a 1980. O discurso dos militares assentava-se no desenvolvimentismo para contrapor à reforma agrária. Frases como “Exportar é o que importa!” e “Plante que o João garante!” justificaram as doações de terras para empresas. Essas se beneficiavam da renúncia fiscal para “desenvolver” o campo. Em 1988 o legislador constituinte entendeu necessário fazer uma revisão de todas essas doações. O dispositivo inscrito no Art. 51 da ADCT – Atos das Disposições Constitucionais Transitórias - nunca foi cumprido pelo Congresso Nacional, restando mais essa dívida moral para com a sociedade brasileira. Todos os estudos realizados dão conta de ter ocorrido desde essa época o maior êxodo rural do mundo, expulsando do meio rural mais de 40% da população brasileira em pouco mais de uma década. A propriedade da terra tornou-se ainda mais concentrada, enquanto uma massa de trabalhadores passou a disputar um posto de trabalho na cidade. Porém as oportunidades de emprego tornaram-se cada vez mais escassas, principalmente para a mão-de-obra excedente do campo, despreparada para o trabalho na indústria e nos serviços urbanos.

Não posso deixar de mencionar ainda as artimanhas utilizadas para a tão conhecida grilagem de terras. Como os antigos registros basearam-se nas medidas calculadas “no olho” por pessoas que tinham experiência nesse trabalho, por vezes havia pequenos ajustes a serem feitos, posteriormente, nos registros dos imóveis. Todavia, as retificações das áreas, na maioria das vezes, são indícios claros de legalização de terras solapadas dos antigos possuidores, normalmente pessoas pobres que foram constrangidas/violentadas para abandonarem suas terras por não possuírem o título de domínio. Muitas vezes são terras devolutas, que devido à inércia dos governos, desde 1850, nunca foram discriminadas, permanecendo na posse de grandes empreendedores, como são as empresas eucaliptadoras em Minas Gerais. Considerando que os cartórios são negócios privados no Brasil, portanto controlados pelos donos do poder, muitos documentos foram forjados e não resistem a um levantamento idôneo da cadeia dominial do imóvel.

Finalmente, cabe falar do problema dos imóveis urbanos. A especulação imobiliária urbana é conhecida de norte a sul, de leste a oeste do Brasil. Todos sabem que terra não tem um valor intrínseco, senão as obras e o trabalho realizados sobre a sua superfície ou o serviço que pode ser vendido em razão do seu direito de uso. Muitos proprietários urbanos ganham dinheiro beneficiando-se dos melhoramentos públicos realizados na região. Assim, detêm uma área de terra, não porque precisam ou porque efetivamente podem dar uma função social ao imóvel, mas esperando a sua valorização. Só que essa valorização ocorre em razão da aplicação dos recursos de toda a sociedade e que, portanto, deveriam ser revertidos em benefício de toda a sociedade. Mecanismo para isso existe na lei, como, por exemplo, a cobrança do IPTU progressivo, expressamente previsto na Constituição federal, ou a contribuição de melhoria em razão de obra que supervalorize o imóvel. Porém, como a propriedade é vista como direito absoluto, intocável, ela é sempre protegida pelos titulares do poder, ainda que contra a dignidade da pessoa humana. Basta ver a quantidade de pessoas que reivindicam um pedaço de chão para morar ou para trabalhar, enquanto são mantidos os privilégios de uma minoria proprietária que descumpre o preceito fundamento da função social do imóvel. Por tudo isso, só resta indagar: será que é defensável em um país com área de 850 milhões de hectares de terra existirem pessoas sem lugar para morar?

Juridicamente, o direito à propriedade é um direito real oponível erga omnes. Trocando em miúdos, é um direito que ocorre entre um sujeito, aquele que é o titular do domínio, em face de todos os outros integrantes daquela sociedade, que devem respeitar esse direito. Entretanto, para este sujeito dono é exigido o cumprimento da função social. Essa é a condição sine qua non para que todos os demais, não proprietários, respeitem o seu direito de propriedade. Descumprindo a função social, perde o proprietário o critério objetivo inerente à propriedade que é o direito de posse. Portanto, um imóvel que não cumpre a função social está vazio. Ninguém tem a sua posse, como consequência lógica não pode o Poder Judiciário, baseado somente no registro, dar as garantias da ação possessória. A propriedade, aspecto subjetivo, somente garante ao detentor do título de domínio, o direito à indenização, nos termos do Art. 5º, XXIV da Constituição. Portanto, errado falar que houve invasão do imóvel pelos atuais ocupantes. Quem é o invasor é aquele que se diz proprietário sem legitimidade.
Mesmo tendo dito o óbvio, acredito que valha a pena, de vez em quando, refrescar a memória dos mais desinformados acerca da legitimidade das ações dos que lutam de forma organizada pelo direito à moradia, pela reforma agrária, pelo direito de ter trabalho e renda. Todos os direitos sociais são tão protegidos pelas leis brasileiras quanto o direito à propriedade. Ressalvado apenas que o direito à propriedade sofre a restrição fundamental da exigência do cumprimento da função social, conforme explicado acima. Melhor pensar como os anarquistas: “Toda propriedade privada é um roubo!” Toda especulação imobiliária deve ser considerada um roubo e não merece proteção jurídica.

Para concluir, entendemos que os direitos individuais, como o direito de propriedade, que são os direitos de liberdade, só podem ser invocados se considerarmos na mesma medida o direito de igualdade. Nesta esteira é que proponho: antes de defendermos os direitos dos proprietários temos o dever de defender os direitos da maioria da população que vive condenada a uma desigualdade gritante. Um processo de exclusão mesmo, em um país tão rico como o Brasil. Se depender da boa vontade dos políticos de plantão nada será feito senão as migalhas assistencialistas. As mudanças estruturais só vão ocorrer com a luta do povo organizado.

Essa a nossa bandeira ao apoiar os movimentos sociais que contribuem na construção da via democrática popular no Brasil.

Belo Horizonte, 24/04/2009.
Delze dos Santos Laureano, e-mail: delzesantos@hotmail.com
[1] Advogada, mestre em Direito pela UFMG, doutoranda em Direito pela PUC-Minas, professora de Direito Agrário na Escola Superior Dom Hélder Câmara, em Belo Horizonte, MG; Integra a Rede Nacional dos Advogados Populares – RENAP -; e-mail: delzesantos@hotmail.com

A Mídia e o Poder do Atraso

As críticas do Poder do Atraso representado pelo Editorial do Jornal O Estado de São Paulo comprovam que ainda precisamos avançar e muito na construção de um país mais democrático e justo. É, no mínimo, uma falta de coerência jornalística lançar um editorial com observações nazi-fascistas que comprovam o ódio das elites para com a construção de uma nova ordem mundial pautada num mundo e numa sociedade para todos e todas e não mais para alguns poucos privilegiados.

No dia 21 de novembro de 2006 o Editorial do Jornal O Estado de São Paulo tinha como tema central: Mutirão pelo retrocesso. Na verdade, uma crítica elitista ao Mutirão por um Novo Brasil organizado pela CNBB e movimentos sociais durante a 4ª Semana Social Brasileira. Num primeiro momento, o Editorial tenta, num nível de senso comum exagerado, explicar uma definição acerca do Mutirão. O que vem a ser Mutirão? Segundo o Editorial, "a prática do mutirão se originou do esforço coletivo para auxiliar um dos membros da comunidade envolvida - mais comum nas comunidades rurais -, mas chegou ao espaço público como evento de trabalho concentrado, liderado ou incentivado pela Administração, para a solução de problemas acumulados. Antes, por exemplo, era a festa para a construção, num domingo, de um celeiro; depois passou a ser o esforço concentrado de combate a epidemias, de aceleração de processos judiciais, de construção de casas populares e solução "por atacado" de inúmeras lacunas sociais". E afirma que se assim fosse o Mutirão por um Novo Brasil poder-se-ia até ser compreensivo. E chama a CNBB de órgão famigerado. Logo a CNBB! Pois, segundo o Editorial este Mutirão não seria por um novo Brasil, mas pelo retrocesso do país.

O Editorial ainda considera um retrocesso o Mutirão retomar algumas bandeiras de luta para o povo brasileiro, chamando tais bandeiras de arcaicas, pois se trata de desenterrar o defunto de uma possível sociedade socialista. Chama o Mutirão e a 4ª Semana Social brasileira de "conclave" da Igreja Progressista que se assemelha aos discursos ultrapassados do PSTU. Mas entendamos, o que seria o retrocesso para essa Mídia jornalística compactuada com a elite? Para este Jornal, é retrocesso o Mutirão tentar rever a privatização da Vale do Rio Doce, realizar auditoria da dívida externa e incentivar a comunicação alternativa. Para o Editorial, a Igreja Católica sobre a influência dos movimentos populares como se acaso fosse crime os movimentos populares participarem da Igreja, uma verdadeira contradição histórica.

Por fim, o Editorial bizarro justifica o porquê se deve dar descrédito a CNBB e partem para a ignorância absurda ao afirmar que o motivo do crescimento dos movimentos pentecostais se encontra nessa "famigerada" atuação da CNBB. O ano passado algumas correntes tentaram criminalizar os movimentos sociais, agora tentam criminalizar a CNBB por estar, em comunhão com os movimentos populares, buscando soluções e alternativas para um novo Brasil, um Brasil realmente possível, com mais justiça social e mais redistribuição de renda. Como não poderia deixar de acontecer, criticam o MST e a Via Campesina por buscarem um maior espaço de participação nos Conselhos Gestores do Governo Lula.

A 4ª Semana Social Brasileira, a exemplo de outros fóruns populares de debate e experiências, quer ser um instrumento de coalizão das forças sociais que lutam por uma outra sociedade, pós-neoliberal, socialmente democrática e politicamente participativa. Daí quando o povo participa é taxado de atrasado, de fazer retrocesso.

Agora, pergunto: Quem de fato quer o retrocesso, o atraso? Na carta final da 4ª Semana Social Brasileira busca-se apostar no fortalecimento da Assembléia Popular como instrumento que dinamiza as forças sociais no plano internacional, nacional, regional e local. E, também, fala-se no fortalecimento das redes sociais que surgem a cada dia, no fortalecimento dos Fóruns como espaços de construção da cidadania e de uma democracia participativa e no fortalecimento da comunicação alternativa e dos novos atores sociais que entram em cena nesta sociedade ainda desigual.

Será que o combate a exclusão social e a toda e qualquer forma de injustiça social virou sinônimo de retrocesso? Será que combater as injustiças e com isso promover a construção democrática de uma sociedade mais democrática significa promover o atraso na sociedade brasileira? É claro que não.

O Editorial do Jornal O Estado de São Paulo se utiliza de um chavão para esconder os interesses escusos que estão por detrás de seus pensamentos. Falar que a CNBB e os movimentos populares promovem o retrocesso deve ser usado para encobrir o retrocesso das elites que não possui nenhum desejo de mudança e querem dar continuidade aos 500 anos de despotismo político, cultural e econômico na sociedade brasileira. Este editorial se parece com os velhos discursos ditatoriais neofascistas promovidos pelas ditaduras militares na América Latina nos anos 70 e 80.

Por que tanto medo do Mutirão por um Novo Brasil? Por que difamar a CNBB neste processo de construção da democracia? Por que criminalizar os movimentos populares que lutam por melhores condições de vida para a sociedade brasileira? O que pretendem com o lançamento deste Editorial? Tumultuar, desarticular os movimentos, impor suas verdades como absolutas, dar continuidade ao processo de desmoralização dos movimentos sociais e da Igreja Católica? O que pretendem as elites ao culpar a Igreja por perder adeptos para os movimentos pentecostais? Não seria a própria Teologia da Prosperidade a base de enriquecimento de determinados grupos sociais que financiam reportagens como essa? É no mínimo confuso tudo isso. Uma falta de clareza, de senso crítico, de senso científico e senso humanitário para com as pessoas que participam das lutas sociais.

Na verdade, não se pode esmorecer com tais comentários do atraso. É a Mídia que se encontra a serviço do Poder do Atraso. A Igreja e os Movimentos Sociais se encontram na contramão da história dominante. Portanto, como promover o retrocesso sendo que o retrocesso é promovido pelos grupos que financiam reportagens como essa. Confuso. Contraditório. É chegada a hora dos movimentos sociais e da Igreja reafirmarem suas ações em prol do Mutirão por um novo Brasil. Trabalhar ainda mais na promoção de espaços e encontros populares como a Assembléia Popular que resgata todo o dinamismo do verdadeiro sentido da democracia participativa.

No Calendário das Ações Coletivas do Mutirão por um Novo Brasil, a participação nos eventos é importante para que possamos construir esta sociedade que queremos. Assim, a luta em defesa do Rio São Francisco e contra a transposição, a luta contra a ALCA, a luta pela anulação da venda da Vale do Rio Doce, Marchas pela valorização do Salário Mínimo, a Campanha da Fraternidade com o eixo temático voltado para a Amazônia, as lutas pelas reformas (sindical, política, trabalhista e previdenciária), a luta pela auditoria sobre a dívida externa, o fortalecimento do Grito dos Excluídos, a luta pela terra e por uma reforma agrária sustentável e a realização da II Assembléia Nacional por um Novo Brasil no ano de 2007. Todas essas lutas são realmente democráticas e participativas. Com certeza poderão contribuir para a construção de novas plataformas para o Governo Lula.

O que mais nos deixa numa posição de tristeza é o fato de saber que a Mídia ainda se submeta ao Poder das elites, poder do verdadeiro atraso e retrocesso. A história não deixará de nos contar a verdade dos fatos e dos porquês. Resta a todos e todas que acreditam na força popular continuar apoiando as ações coletivas da 4ª Semana Social Brasileira, dos movimentos populares e da Igreja que buscam a dignidade para todos e todas, até mesmo, para os defensores da elite.

Claudemiro Godoy do Nascimento

Fonte: http://www.adital.com.br/Site/noticia2.asp?lang=PT&cod=25593

O que significa e o que não significa "ressurreição"

A pedido da IHU On-Line e do escritório da Fundação de Ética Mundial, organicamente inserido no Instituto Humanitas Unisinos – IHU, o teólogo alemão Hans Küng enviou o artigo a seguir, extraído do livro Credo: a profissão de fé apostólica explicada ao homem contemporâneo (Porto Alegre: Instituto Piaget, 1992), como uma contribuição para refletir o sentido da Páscoa no século XXI.

Hans Küng

A pedido da IHU On-Line e do escritório da Fundação de Ética Mundial, organicamente inserido no Instituto Humanitas Unisinos – IHU, o teólogo alemão Hans Küng enviou o artigo a seguir, extraído do livro Credo: a profissão de fé apostólica explicada ao homem contemporâneo (Porto Alegre: Instituto Piaget, 1992), como uma contribuição para refletir o sentido da Páscoa no século XXI.
Teólogo católico, Küng vive desde 1967 em Tübingen, onde leciona na Universidade. Por suas posições firmes diante de Roma, sofreu duras represálias, que em 1979 culminaram na cassação de sua autorização canônica para lecionar Teologia em instituição superior católica. A partir desse fato, criou o Instituto de Pesquisas Ecumênicas, como unidade autônoma em relação à Faculdade de Teologia Católica. Em 1990, ao encerrar sua carreira na Universidade, Hans Küng lançou o Projeto de Ética Mundial. Recentemente, em setembro de 2005, o papa Bento XVI surpreendeu a opinião pública mundial ao receber Küng para uma longa conversa amigável, na residência de Castel Gandolfo. Também no Brasil, a obra de Küng Projeto de Ética Mundial. Uma moral ecumênica em vista da sobrevivência humana (São Paulo: Paulinas, 1992) foi marco fundador de uma discussão que, pela premência dos fatos, frutificou rapidamente e continua a angariar apoio. Seguiu-lhe a publicação de Uma ética global para a política e a economia mundiais (Petrópolis: Vozes, 1999). A obra mais recente de Hans Küng, traduzida para o português é O princípio de todas as coisas. Ciências Naturais e Religião (Petrópolis: Vozes, 2007). Sua última obra intitula-se Umstrittene Wahrheit. Erinnerungen (München-Zurich: Piper, 2007), traduzida em várias línguas. A tradução espanhola acaba de ser lançada.
Em visita ao Brasil no mês de outubro de 2007, Hans Küng esteve na Unisinos apresentando seu projeto de Ética Mundial. Na ocasião, a IHU On-Line dedicou uma revista especial sobre a temática, intitulada Projeto de Ética Mundial. Um debate. A edição número 240, de 22-10-2007, está disponível no sítio do IHU (www.unisinos.br/ihu).

Confira o artigo.

É claro que os testemunhos mais antigos e mais curtos do Novo Testamento não apresentam a ressurreição de Jesus como uma devolução da vida mundana – portanto, não estabelecem uma analogia com a devolução da vida pela mão dos profetas no Antigo Testamento. Não, do ponto de vista do horizonte de esperança apocalíptico-judaico trata-se nitidamente do enaltecimento do Nazareno assassinado e sepultado por Deus e para junto de Deus, para junto de um Deus que ele próprio chama “Abba”, Pai.
Afinal, o que significa “Auferweckung”, uma palavra que transmite uma imagem, que significa literalmente despertar do sono? Agora posso responder resumidamente à pergunta:

ï Ressurreição não significa o regresso a esta vida espaço-temporal. A morte não é anulada (não se trata da animação de um cadáver). Pelo contrário, a morte é definitivamente superada. Trata-se da entrada numa vida totalmente diferente, imperecível, eterna, “celestial”. A ressurreição não é um “fato público”.
ï Ressurreição não significa uma continuação desta vida espaço-temporal. O fato de se falar em “depois” da morte é enganador; a eternidade não é determinada por um antes nem por um depois temporais. Pelo contrário, significa uma nova vida na esfera de Deus, invisível, incompreensível, que rompe com as dimensões de espaço e tempo, simbolicamente designado por “Céu”.
ï Ressurreição significa positivamente o seguinte: Jesus não morreu para dentro do Nada. Pelo contrário, morreu para dentro de uma realidade última e primeira, inconcebível, englobante. Foi recebido por essa realidade verdadeira a que chamamos Deus. O que espera o Homem ao encontrar o seu Eshaton, o fim da sua vida? Não o Nada, mas sim Tudo, isto é, Deus. O crente sabe desde então que a morte é a passagem para Deus, é a retirada para junto de Deus, nesse domínio que supera todas as ideias, que nenhum Homem alguma vez viu, alheio ao nosso toque, entendimento, reflexão e fantasia! A palavra mistério é bem empregue para descrever a ressurreição para a vida nova, porquanto se trata do domínio primordial de Deus.

Dito de outro modo, a fé dos discípulos é – tal como a morte de Jesus – um acontecimento histórico (apreensível por meios históricos); por sua vez, a ressurreição através de Deus para a vida eterna não é um acontecimento histórico, visível e imaginável, nem biológico. Todavia, trata-se de um acontecimento real na esfera de Deus. O que significa isto? O que significa “viver”? Um olhar para o quadro da ressurreição de Grünewald adverte-nos para o fato de o ressuscitado não ser meramente um outro ser puramente celestial, continua possuindo o corpo e a alma do homem Jesus de Nazaré, o crucificado. E a ressurreição não transforma este homem num fluido indeterminado, fundido com Deus e com o universo. Este homem permanece também na vida de Deus, o homem determinado, inconfundível que foi, porém, sem as limitações espaço-temporais da sua figura mundana! Daí a transição do seu rosto para pura luz em Grünewald. Segundo os testemunhos das escrituras a morte e a ressurreição não anulam a identidade da pessoa, mas preservam-na numa forma inimaginável, transformada, numa dimensão completamente diferente.
A consequência? Atualmente para nós, com formação científica, tem que se falar claramente. Para que a identidade da pessoa seja preservada, Deus não necessita dos restos físicos da existência mundana de Jesus. Estamos perante a ressurreição para uma forma de existência totalmente diferente. Talvez a possamos comparar com a existência das borboletas, que saem do casulo da lagarta. Tal como esse ser vivo deixa a velha forma de existência (“lagarta”) e aceita uma nova forma de existência inimaginável, liberta e leve (“borboleta”), assim podemos imaginar o processo de transformação de nós mesmos através de Deus. Uma imagem. Não estamos obrigados a qualquer tipo de ideias fisiológicas de ressurreição.
Afinal a ressurreição está ligada a quê? Não ao substrato constantemente a mudar ou aos elementos deste corpo particular, mas sim à identidade dessa pessoa inconfundível. O caráter físico da ressurreição não exige – nem outrora nem hoje – que o corpo morto seja reanimado. Pois, Deus ressuscita o Homem numa nova forma, inimaginável, como consta do paradoxo de Paulo: como “soma pneumatikón”, de “caráter físico-espiritual”. Com estas palavras, de fato, paradoxais, Paulo pretendia transmitir-nos simultaneamente as seguintes duas mensagens: continuidade – porque o “caráter físico” representa a identidade da pessoa até ao momento, que se desfaz, como se a história vivida e sofrida até ao momento se tivesse tornado irrelevante – e, simultaneamente, descontinuidade – porque o “caráter espiritual” não representa simplesmente a continuação ou a reanimação do antigo corpo, mas sim a nova dimensão, a dimensão do infinito, que depois da morte de tudo o que é finito se transforma, tem seu efeito.

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Hans Küng concedeu outras entrevistas à IHU On-Line. Elas estão disponíveis na nossa página eletrônica (www.unisinos.br/ihu).

Entrevistas:

• Jesus Cristo: A alegre e agradável mensagem de uma nova liberdade. Entrevista publicada em 21-12-2006;
• A dignidade humana em primeiro plano, a base da moral da Ética Mundial. Entrevista publicada em 20-10-2007;
• A dignidade humana em primeiro plano, a base da moral do Weltethos. Edição número 240, de 22-10-2007, intitulada Projeto de Ética Mundial. Um debate.

Fonte: http://www.unisinos.br/ihuonline/index.php?option=com_tema_capa&Itemid=23&task=detalhe&id=1543