Haiti: teste para a Humanidade

Leonardo Boff

Adital - O desastre que se abateu sobre o Haiti, arrasando Porto Príncipe e matando milhares de pessoas e privando o povo das estruturas mínimas para a sobrevivência, representa um teste para a humanidade. Segundo os prognósticos dos que acompanham sistematicamente o estado da Terra, não demorará muito e seremos confrontados com vários Haitis, com milhões e milhões de refugiados climáticos, provocados por eventos extremos que poderão ocasionar uma verdadeira devastação ecológica e dizimar incontáveis vidas humanas. O Haiti pode ser um sinal do anjo exterminador que passa, sinistro, ceifando vidas.

É neste contexto que duas virtudes, ligadas à essência do humano deverão ganhar especial relevância: a hospitalidade e a solidariedade.

A hospitalidade, já o viu o filósofo Kant, é um direito e um dever de todos, pois todos somos habitantes, melhor, filhos e filhas da mesma Terra. Temos o direito de circular por ela, de receber e de oferecer hospitalidade. Estarão as nações dispostas a atender a este direito básico àquelas multidões que já não poderão viver em suas regiões superaquecidas, sem água e sem colheitas? O instinto de sobrevivência não respeita os limites dos Estados-Nações. Os bárbaros de outrora derrubaram impérios e os novos "bárbaros" de hoje não farão outra coisa, caso não sejam exterminados pelos ecofacistas que usurparam a Terra para si. Paro por aqui porque os cenários prováveis e não impossíveis são dantescos.

A segunda virtude é a solidariedade. Ela é inerente à essência social do ser humano. Já os clássicos do estudo da solidariedade como Renouvier, Durkheim, Bourgeois e Sorel enfatizaram o fato de que uma sociedade não existe sem a solidariedade de uns para com os outros. Ela supõe uma consciência coletiva e o sentimento de pertença entre todos. Todos aceitam naturalmente viver juntos para juntos realizarem a política que é a busca comum do bem comum.

Devemos submeter à crítica o conceito da modernidade que parte da absoluta autonomia do sujeito na solidão de sua liberdade. Diz-se: cada um deve fazer o seu sem precisar dos outros. Para os seres humanos assim solitários poderem viver juntos precisam, de fato, de um contrato social, excogitado por Rousseau, Locke e Kant. Mas esse individualismo é ilusório e falso. Há que se reconhecer o fato real e irrenunciável de que o ser humano é sempre um ser de relação, um-ser-com-os-outros, sempre enredado numa trama de conexões de toda ordem. Nunca está só. O contrato social não funda a sociedade, mas apenas a ordena juridicamente.

Ademais, a solidariedade possui um transfundo cosmológico. Todos os seres, desde os topquarks e especialmente os organismos vivos são seres de relação e ninguém vive fora da rede de interretro-conexões. Por isso, todos os seres são reciprocamente solidários. Um ajuda o outro a sobreviver - é o sentido da biodiversidade - e não necessariamente são vítimas da seleção natural. Ao nível humano, ao invés da seleção natural, por causa da solidariedade, interpomos o cuidado, especialmente para com mais vulneráveis. Assim não sucumbem aos interesses excludentes de grupos ou de um tipo de cultura feroz que coloca a ambição acima da vida e da dignidade.

Chegamos a um ponto da história no qual todos nos descobrimos entrelaçados na única geosociedade. Sem a solidariedade de todos com todos e também com a Mãe Terra não haverá futuro para ninguém. As desgraças de um povo são nossas desgraças, suas lágrimas são nossas lágrimas, seus avanços são nossos avanços. Seus sonhos são nossos sonhos.

Bem dizia Che Gevara: "A solidariedade é a ternura dos povos". Essa ternura, temos que exercê-la para com nossos irmãos e irmãs do Haiti que estão agonizando.

Fonte: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=44993

Teólogo, filósofo e escritor .[Autor de Hospitalidade: direito e dever de todos, Vozes (2005)].

Em defesa dos Direitos Humanos

Margarida Genevois

Adital - Há uns anos atrás, na década de 90, ouvi na TV, durante campanha eleitoral, um candidato a deputado dizer: "Se eu for eleito, vou combater os direitos humanos". Este absurdo inacreditável, que em qualquer sociedade democrática seria repudiado, aparentemente não causou maiores comoções; entre nós, Direitos Humanos (DH) eram - e ainda são - lamentavelmente mal entendidos, por desinformação ou má fé.

Para muitos, DH eram considerados como "direitos de bandidos" ou artimanhas dos "subversivos". No período da ditadura militar, a repressão (assassinatos, torturas, "desaparecimentos") atingiu opositores membros das classes médias, como professores e estudantes, advogados e jornalistas, artistas e religiosos, além dos suspeitos de sempre, como ativistas e sindicalistas da cidade e do campo. A maioria, que nunca tinha visitado prisões, passou a sentir na pele a situação desumana dos ditos "presos comuns", estes oriundos das classes populares. Passou também a constatar a tragédia do sistema prisional e a inoperância dos órgãos do judiciário. A partir daí, a defesa dos direitos humanos passou a ser confundida como luta pelos direitos dos presos, e não em nome da dignidade de toda pessoa humana, conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, a grande conquista moral do século XX diante das atrocidades cometidas durante a segunda guerra mundial.

Os defensores dos DH foram testemunhas da forma como foram torturados os opositores do regime de exceção, instaurado em 1964, e os presos políticos. Ficamos conhecendo o pau de arara, a cadeira do dragão, sufocamentos, queimaduras com cigarros, afogamentos. Evidentemente, tais notícias não saíam nos jornais, eram contadas pelos advogados, por parentes das vítimas. Mas a maioria das pessoas simplesmente se recusava a acreditar e dizia: "Isso é mentira, coisas de extremistas. O brasileiro é profundamente bom - nunca faria essas barbaridades".

Com o processo de democratização em andamento, as entidades da sociedade civil mais atuantes no campo dos DH, assim como ex-presos políticos e familiares - movidos por convicção de justiça, por sentimentos cristãos ou por ambos - passaram a concentrar sua luta na defesa dos direitos de todos, sobretudo daqueles "que não têm voz", a começar por aqueles esquecidos e mal tratados nas delegacias e nas prisões. O reconhecimento da dignidade da pessoa humana, independentemente do crime e do julgamento moral, é o fundamento da defesa. Os que cometem crimes devem ser julgados de acordo com a lei e, se condenados, devem cumprir a pena, mas não podem ser torturados e humilhados.

Passadas mais de duas décadas - e já 10 anos no novo século - a questão dos direitos humanos ressurge com a polêmica provocada pelo PNDH 3. Hoje não mais se diz cruamente que DH são direitos de bandidos; de certa forma, é sabido que DH são exigência da democracia, são direitos amplos para uma vida digna a todos, e não apenas para uma minoria privilegiada: direitos civis e liberdades individuais, direitos sociais e econômicos, direitos culturais e ambientais. Isto é, saúde, educação, moradia, segurança, trabalho, seguridade social, lazer, participação política, informação e comunicação.

O Programa Nacional de Direitos Humanos 3 abrange o conjunto desses direitos, dando ênfase a situações específicas dos grupos mais vulneráveis na sociedade, como crianças e adolescentes, deficientes físicos, idosos, indígenas, trabalhadores rurais, migrantes, negros e as demais vítimas de preconceitos por orientação sexual ou condição social.

Ao que parece, as propostas do Programa -na sua maioria já afirmadas na Constituição de 1988!- incomodam, pois provocaram reações raivosas até mesmo de algumas pessoas bem informadas, no meio jurídico, na academia, na política, nos meios de comunicação. Ficamos com a impressão de que certas pessoas ou grupos temem ser prejudicados se os direitos dos outros forem respeitados.

Na verdade, pouca gente leu o Programa, o que não impediu que o acusassem de ser "ditatorial". A maioria dos opositores não sabe ou continua sem querer saber que a preparação do texto decorreu do processo de 27 encontros em 20 estados, com diferentes segmentos representativos da sociedade civil. As conclusões desses encontros, exaustivamente discutidas, foram levadas à 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos em Brasília, em dezembro de 2008.

É importante lembrar que este novo Programa dá continuidade aos dois primeiros, publicados e iniciados no governo de Fernando Henrique Cardoso (1996 e 2002), mas pouca gente por eles se interessou. Hoje, em ano eleitoral, a questão dos direitos humanos entra no jogo das disputas partidárias. Ora, Direitos Humanos estão acima de partidos e interesses particulares, são a base da paz, da justiça e da democracia.

A criação da Comissão da Verdade vem sendo duramente criticada. Durante a ditadura militar cerca de 400 brasileiros foram mortos ou estão desaparecidos. Suas famílias procuram, até hoje, onde eles foram sepultados. Esses crimes não podem ser esquecidos. Se a verdade não vier à tona ficará a idéia de que os militares têm medo e preferem proteger um grupo extremado que torturou e matou. As respeitáveis Forças Armadas, das quais nos orgulhamos, não podem ser respingadas com crimes de alguns, a verdade tem que aparecer.

Comissões da Verdade foram criadas nos países irmãos, onde também imperaram ditaduras militares; aqueles responsáveis pelas violações de direitos humanos foram identificados, muitos foram julgados e condenados. Por que só no Brasil não podemos conhecer a verdade? Não se trata de "revanchismo" - como a crítica alega - pois cabe à Comissão apenas conhecer os fatos e não retribuir o mal que foi feito, sendo que eventuais punições, rigorosamente dentro da lei, caberão ao Poder Judiciário.

O PNDH é um programa para alcançarmos "uma sociedade livre, justa e solidária", como afirma o art. 3º de nossa Constituição. Suas propostas se coadunam com as metas do milênio propostas pela ONU, visando diminuir a miséria do mundo. O PNDH identifica e enfrenta problemas sérios da nossa sociedade, com coragem e determinação. É obrigação moral de todo cidadão brasileiro, que quer o bem do seu país, conhecer, debater, ampliar essas propostas e lutar pela sua execução.

Fonte: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=44919

Socióloga e ex-presidente da Comissão Justiça e Paz de São Paulo

Haiti: A narrativa dos sobreviventes

Maria Clara Lucchetti Bingemer

Adital - Muito difícil escrever sobre a tragédia do Haiti depois de sobre o tema já haver rolado tanta tinta. Difícil e quase impossível para quem não esteve lá, não viveu o pavor de ver o chão dançando macabramente sob os próprios pés. Nem viu desmoronar tudo que se parecia a abrigo, sepultando seus entes queridos. Nem sentiu depois de dias de sofrimento terrível, sem alimento e sem água, o desespero de não poder resgatar os corpos dos desaparecidos.

No entanto, apesar da dificuldade, encaro o desafio de escrever um texto mais. Melhor: de aceitar ser escriba dos verdadeiros narradores sobre o que se passa no Haiti, aqueles cuja fala é feita de olhares esgazeados, rostos empoeirados e feridos, corpos emagrecidos e maltratados. Essas pessoas de idades várias e diferentes situações nos contam uma história que me parece mais importante do que as elucubrações ideológicas e as teorias de conspiração. A história da vida e sua força e teimosia.

No dia 18 de janeiro, portanto uma semana após o terremoto, uma mulher de 62 anos, a alemã Nadine Cardos-Rield, de 62 anos, foi localizada e retirada dos escombros após enviar um SMS pelo celular. Estava desidratada, mas ilesa. No dia seguinte, uma haitiana septuagenária, Anna Zizi, saiu viva dos escombros da catedral de Porto Príncipe graças a bombeiros mexicanos que conseguiram dar-lhe água através de um tubo antes de proceder, com sucesso, a seu resgate. No dia 20 de janeiro, após sete dias sem comer nem beber, foi a vez de Elisabeth, um bebê de apenas 23 dias, ser encontrada sob os escombros de sua casa por voluntários franceses, alertados por sua mãe em desespero. Dois dias depois, Maria Carida Roman, de 84 anos, saiu com vida, resgatada por amigos das ruínas da própria casa.

Os sobreviventes que tanto resistiram à morte, abrindo brechas para a vida ali onde esta pareceria humanamente impossível, pertenciam às categorias mais indefesas e desprotegidas da humanidade. Eram em sua maioria mulheres, idosas ou bebês. As forças que lhes faltavam foram compensadas pela vontade de viver, que resistiu e terminou por emergir, fraca e combalida da provisória sepultura onde a tragédia os havia depositado.

O recorde, no entanto, até agora, pertence a uma adolescente de 16 anos: Darlene Etienne, encontrada viva em Porto Príncipe, capital do Haiti, a 27 de janeiro, portanto 15 dias após o terremoto. Resgatada por vizinhos e voluntários franceses, a jovem estava em estado de desidratação extrema. Talvez tenha sobrevivido bebendo água de uma torneira que se encontrava no banheiro de sua casa, onde jazia soterrada há duas semanas, desafiando todas as probabilidades e previsões. A equipe médica que cuida de Darlene não explica o acontecido que desafia a ciência e a biologia.

Tal como os demais sobreviventes, Darlene é testemunha de que a vida é um dom frágil e ameaçado. E a qualquer momento pode ser varrida por ciclones, inundações, tsunamis, abalos sísmicos de toda espécie.

Em meio ao horror da tragédia, no entanto, o rosto de Darlene e dos outros improváveis sobreviventes nos diz que, para além de sua fragilidade, a vida é santa, pois encontra sua fonte ali onde ciência e probabilidades não alcançam. Como tal, deve ser cuidada antes que as tragédias aconteçam. Oxalá a narrativa dessas testemunhas que voltaram da morte nos ajude a construir não apenas para o Haiti, mas para todas as regiões do planeta onde a injustiça tem feito à vontade seu devastador trabalho, um futuro mais digno.

Fonte: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=44759

Teóloga, professora e decana do Centro de Teologia e Ciências Humanas da PUC-Rio[Autora de "Deus amor: graça que habita em nós" (Editora Paulinas), entre outros livros. (www.users.rdc.puc-rio.br/agape) Copyright 2010 - MARIA CLARA LUCCHETTI BINGEMER - É proibida a reprodução deste artigo em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização. Contato - MHPAL - Agência Literária (mhpal@terra.com.br)]

O Haiti existe?

Frei Betto

Interessados em exibir na Europa uma coleção de animais exóticos, no início do século XIX, dois franceses, os irmãos Edouard e Jules Verreaux, viajaram à África do Sul. A fotografia ainda não havia sido inventada, e a única maneira de saciar a curiosidade do público era, além do desenho e da pintura, a taxidermia, empalhar animais mortos, ou levá-los vivos aos zoológicos.

No museu da família Verreaux os visitantes apreciavam girafas, elefantes, macacos e rinocerontes. Para ela, não poderia faltar um negro. Os irmãos aplicaram a taxidermia ao cadáver de um e o expuseram, de pé, numa vitrine de Paris; tinha uma lança numa das mãos e um escudo na outra.

Ao falir o museu, os Verreaux venderam a coleção. Francesc Darder, veterinário catalão, primeiro diretor do zoológico de Barcelona, arrematou parte do acervo, incluído o africano. Em 1916, abriu seu próprio museu em Banyoles, na Espanha.

Em 1991, o médico haitiano Alphonse Arcelin visitou o Museu Darder. O negro reconheceu o negro. Pela primeira vez, aquele morto mereceu compaixão. Indignado, Arcelin pôs a boca no mundo, às vésperas da abertura dos Jogos Olímpicos de Barcelona. Conclamou os países africanos a sabotarem o evento. O próprio Comitê Olímpico interveio para que o cadáver fosse retirado do museu.

Terminadas as Olimpíadas, a população de Banyoles voltou ao tema. Muitos insistiam que a cidade não deveria abrir mão de uma tradicional peça de seu patrimônio cultural. Arcelin mobilizou governos de países africanos, a Organização para a Unidade Africana, e até Kofi Annam, então secretário-geral da ONU. Vendo-se em palpos de aranha, o governo Aznar decidiu devolver o morto à sua terra de origem. O negro foi descatalogado como peça de museu e, enfim, reconhecido em sua condição humana. Mereceu enterro condigno em Botswana.

Em meus tempos de revista "Realidade", nos anos 60, escandalizou o Brasil a reportagem de capa que trazia, como título, "O Piauí existe." Foi uma forma de chamar a atenção dos brasileiros para o mais pobre estado do Brasil, ignorado pelo poder e pela opinião públicos.

O terremoto que arruinou o Haiti nos induz à pergunta: o Haiti existe? Hoje, sim. Mas, e antes de ser arruinado pelo terremoto? Quem se importava com a miséria daquele país? Quem se perguntava por que o Brasil enviou para lá tropas a pedido da ONU? E agora, será que a catástrofe - a mais terrível que presencio ao longo da vida - é mera culpa dos desarranjos da natureza? Ou de Deus, que se mantém silencioso frente ao drama de milhares de mortos, feridos e desamparados?

Colonizado por espanhóis e franceses, o Haiti conquistou sua independência em 1804, o que lhe custou um duro castigo: os escravagistas europeus e estadunidenses o mantiveram sob bloqueio comercial durante 60 anos.

Na segunda metade do século XIX e início do XX, o Haiti teve 20 governantes, dos quais 16 foram depostos ou assassinados. De 1915 a 1934 os EUA ocuparam o Haiti. Em 1957, o médico François Duvalier, conhecido como Papa Doc, elegeu-se presidente, instalou uma cruel ditadura apoiada pelos tonton macoutes (bichos-papões) e pelos EUA. A partir de 1964, tornou-se presidente vitalício... Ao morrer em 1971, foi sucedido por seu filho Jean-Claude Duvalier, o Baby Doc, que governou até 1986, quando se refugiou na França.

O Haiti foi invadido pela França em 1869; pela Espanha em 1871; pela Inglaterra em 1877; pelos EUA em 1914 e em 1915, permanecendo até 1934; pelos EUA, de novo, em 1969.

As primeiras eleições democráticas ocorreram em 1990; elegeu-se o padre Jean-Bertrand Aristide, cujo governo foi decepcionante. Deposto em 1991 pelos militares, refugiou-se nos EUA. Retornou ao poder em 1994 e, em 2004, acusado de corrupção e conivência com Washington, exilou-se na África do Sul. Embora presidido hoje por René Préval, o Haiti é mantido sob intervenção da ONU e agora ocupado, de fato, por tropas usamericanas.

Para o Ocidente "civilizado e cristão", o Haiti sempre foi um negro inerte na vitrine, empalhado em sua própria miséria. Por isso, a mídia do branco exibe, pela primeira vez, os corpos destroçados pelo terremoto. Ninguém viu, por TV ou fotos, algo semelhante na Nova Orleans destruída pelo furacão ou no Iraque atingido pelas bombas. Nem mesmo após a passagem do tsunami na Indonésia.

Agora, o Haiti pesa em nossa consciência, fere nossa sensibilidade, arranca-nos lágrimas de compaixão, desafia a nossa impotência. Porque sabemos que se arruinou, não apenas por causa do terremoto, mas sobretudo pelo descaso de nossa dessolidariedade.

Outros países sofrem abalos sísmicos e nem por isso destroços e vítimas são tantos. Ao Haiti enviamos "missões de paz", tropas de intervenção, ajudas humanitárias; jamais projetos de desenvolvimento sustentável.

Findas as ações emergenciais, quem haverá de reconhecer o Haiti como nação soberana, independente, com direito à sua autodeterminação? Quem abraçará o exemplo da dra. Zilda Arns, de ensinar o povo a ser sujeito multiplicador e emancipador de sua própria história?

Reflexões de Fidel sobre o Haiti: enviamos médicos e não soldados!

Na reflexão de 14 de janeiro, dois dias depois da catástrofe do Haiti que destruiu esse país irmão e vizinho, escrevi: "Cuba, apesar de ser um país pobre e bloqueado, há anos está cooperando com o povo haitiano. Ao redor de 400 médicos e especialistas da saúde cooperam gratuitamente com o povo haitiano. Os nossos médicos trabalham diariamente nos 127 dos 137 municípios do país. Por outro lado, não menos de 400 jovens haitianos formaram-se como médicos em nossa Pátria. Agora trabalharão com nossos médicos que foram ali ontem para salvarem vidas nesta situação crítica. Portanto, podem se mobilizar, sem muito esforço, até mil médicos e especialistas da saúde, que já estão ali, e quase todos estão dispostos a cooperarem com outro Estado que desejar salvar vidas haitianas e curar feridos."

"A situação é difícil ― comunicou-nos a chefa da Brigada Médica Cubana ― porém já começamos a salvar vidas."

A cada hora, dia e noite, nas poucas instalações que não desabaram, em casas de campanha ou em parques e espaços abertos, por temor da população a novos tremores, os profissionais cubanos da saúde começaram a trabalhar incansavelmente.

A situação era mais séria à que se pensou no início. Dezenas de milhares de feridos imploravam ajuda nas ruas de Porto Príncipe e um número considerável de pessoas jaziam, vivas ou mortas, sob as ruínas de argila ou adobe com que tinham sido construídas as moradias da imensa maioria da população. Prédios, inclusive mais sólidos, desabaram. Além disso, foi necessário localizar, nos bairros destruídos, os médicos haitianos formados na Escola Latino-Americana de Medicina (ELAM), muitos dos quais foram atingidos direta ou indiretamente pela tragédia.

Funcionários das Nações Unidas ficaram presos em várias hospedagens e se perderam dezenas de vidas, inclusive, de vários chefes da MINUSTAH, uma força das Nações Unidas, e se ignorava a sorte de centenas de outros membros do seu pessoal.

O Palácio Presidencial do Haiti desmoronou-se. Muitas instalações públicas, inclusive, várias hospitalares, ficaram em ruínas.

A catástrofe abalou o mundo, que pôde presenciar o que estava acontecendo através das imagens dos principais canais internacionais de televisão. De toda parte, os governos anunciaram o envio de peritos em resgate, alimentos, medicamentos, equipamentos e outros recursos.

Conforme a posição pública formulada por Cuba, pessoal médico de outras nacionalidades, nomeadamente, espanhóis, mexicanos, colombianos e outros, trabalhou incansavelmente junto aos nossos médicos em instalações que tínhamos improvisado. Organizações, como a OPS, e países amigos, como a Venezuela e outros, forneceram medicamentos e diversos recursos. Sem vontade de aparecer e sem chauvinismo, os profissionais cubanos e seus dirigentes mantêm uma conduta impecável.

Cuba, como em situações similares, por exemplo, quando o furacão Katrina causou grandes estragos na cidade de Nova Orleans e pôs em risco a vida de milhares de norte-americanos, ofereceu enviar uma brigada médica para cooperar com o povo dos Estados Unidos, um país que, como é sabido, possui avultados recursos, mas precisava nesse momento de médicos bem preparados e equipados para salvarem vidas. Por sua localização geográfica, mais de mil médicos da brigada "Henry Reeve" estavam organizados e prontos com os medicamentos e equipamentos adequados para partirem em qualquer hora do dia ou da noite para essa cidade norte-americana. Nem sequer passou por nossa cabeça a ideia de que o presidente dessa nação rejeitasse a oferta e permitisse que um número de norte-americanos que se podia salvar morresse. O erro desse governo talvez tenha sido sua incapacidade para compreender que o povo de Cuba não considera o povo norte-americano um inimigo, nem culpado das agressões a nossa Pátria.

Aquele governo também não foi capaz de compreender que o nosso país não precisava pedir favores ou perdão a quem, durante meio século, tentou inutilmente nos curvar.

O nosso país, igualmente no caso de Haiti, aceitou em seguida o pedido de sobrevôo na região oriental de Cuba e outras facilidades de que precisavam as autoridades norte-americanas para prestarem ajuda o mais rapidamente possível aos cidadãos norte-americanos e haitianos atingidos pelo terremoto.

Estas normas caracterizam a conduta ética do nosso povo que, junto a sua equanimidade e firmeza, são os traços da nossa política externa. Todos os nossos adversários no contexto internacional sabem bem disso.

Cuba defenderá firmemente o critério de que a tragédia que teve lugar no Haiti, a nação mais pobre do hemisfério ocidental, é um desafio para os países mais ricos e poderosos da comunidade internacional.

O Haiti é um produto absoluto do sistema colonial, capitalista e imperialista imposto ao mundo. Tanto a escravidão no Haiti quanto a sua posterior pobreza foram impostas do exterior. O terrível terremoto ocorreu depois da Cúpula de Copenhague, onde foram pisoteados os direitos mais elementares de 192 Estados, que fazem parte da Organização das Nações Unidas.

Após a tragédia, desatou-se no Haiti uma concorrência pela adoção imediata e ilegal de crianças, obrigando a UNICEF a tomar providências preventivas contra o desarraigo de muitas crianças da família, tirando tais direitos aos parentes mais próximos delas.

O número de vítimas mortais ultrapassa cem mil pessoas. Uma cifra elevada de cidadãos perdeu braços e pernas, ou sofreu fraturas que precisam de reabilitação para o trabalho ou o desenvolvimento das suas vidas.

Ao redor de 80% do país deve ser reconstruído e criar uma economia suficientemente desenvolvida para satisfazer as necessidades conforme as capacidades produtivas. A reconstrução da Europa e do Japão, a partir da capacidade produtiva e do nível técnico da população, era uma tarefa relativamente simples em relação ao esforço a fazer no Haiti. Ali, como em boa parte da África e em outras áreas do Terceiro Mundo, é indispensável criar as condições para o desenvolvimento sustentável. Em apenas 40 anos, a humanidade terá mais de 9 bilhões de habitantes, e tem perante si o desafio da mudança climática, que os cientistas aceitam como uma realidade inevitável.

Em meio à tragédia haitiana, sem ninguém saber como e porque, milhares de soldados das unidades da infantaria da Marinha dos Estados Unidos, tropas aerotransportadas da 82ª Divisão e outras forças militares ocuparam o território do Haiti. Pior ainda, nem a Organização das Nações Unidas, nem o governo dos Estados Unidos deram uma explicação à opinião pública mundial a respeito destas forças.

Alguns governos se queixam de que seus meios aéreos não conseguiram aterrissar e transportar os recursos humanos e técnicos enviados ao Haiti.

Diversos países anunciam, por sua vez, o envio adicional de soldados e equipamentos militares. Tais fatos, ao meu ver, contribuiriam para criar o caos e complicar a cooperação internacional, de per si, complexa. É preciso discutir seriamente o tema e incumbir à Organização das Nações Unidas o papel reitor que lhe cabe neste assunto delicado.

O nosso país cumpre estritamente uma tarefa humanitária. Segundo as suas possibilidades, contribuirá com os recursos humanos e materiais que estejam ao seu alcance. A vontade do nosso povo, orgulhoso dos seus médicos e cooperadores em atividades vitais é grande e estará à altura das circunstâncias.

Qualquer cooperação importante que se preste ao nosso país não será rejeitada, mas sua aceitação ficará inteiramente subordinada à importância da ajuda que se precisar dos recursos humanos da nossa Pátria.

É justo reafirmar que, até hoje, os modestos meios aéreos e importantes recursos humanos de Cuba colocados à disposição do povo haitiano não tiveram dificuldade alguma para chegarem ao seu destino.

Enviamos médicos e não soldados!

Fidel Castro Ruz

23 de janeiro de 2010

‘Ditadura da mídia’ no Brasil e no mundo

Altamiro Borges

Adital - Estarei em férias até final de janeiro. Neste período, para manter atualizada esta "trincheira de luta", reproduzirei os capítulos do livro "A ditadura da mídia". Publicado em julho passado pela Associação Vermelho e pela Editora Anita Garibaldi, o livro alcançou 10 mil exemplares de tiragem e obteve comentários e resenhas dos professores Venício A. de Lima e Laurindo Lalo Leal Filho, dos jornalistas Renato Rovai (Revista Fórum), Flávio Aguiar (Agência Carta Maior) e Maurício Dias (revista CartaCapital) e do ex-ministro José Dirceu, entre outros.

Poder mundial a serviço do capital e das guerras

"Não se preocupem. Não queremos controlar o mundo. Só queremos um pedaço dele". Rupert Murdoch, dono do império midiático News Corporation, presente em 133 países.

"A CIA tem o direito legítimo de se infiltrar na imprensa estrangeira. Ela tem a missão de influir, através dos meios de comunicação, no desenlace dos fatos políticos em outros países". Willian Colby, ex-diretor geral da agência de inteligência dos EUA.

Os "donos da mídia" detêm hoje um poder descomunal, sem precedentes na história. Passou-se o tempo das ilusões sobre este setor, que no passado chegou a ser batizado de "quarto poder" pelo papel desempenhado na fiscalização dos poderes executivo, legislativo e judiciário. Atualmente, os impérios midiáticos, que unem informação, entretenimento e cultura, e concentram inúmeros veículos - jornais, revistas, emissoras de televisão, rádios, internet, etc. -, colocam-se acima de leis e constituições, atacam os movimentos sociais e os governos progressistas e tentam sabotar a democracia. Na prática, desempenham o papel de uma verdadeira ditadura midiática, sendo um entrave a qualquer projeto de emancipação da humanidade, de superação da barbárie capitalista.

A mídia hegemônica - outrora chamada de imprensa burguesa na justa crítica dos marxistas[1] - sempre foi um obstáculo à luta dos trabalhadores. Mas, na fase mais recente, com o aumento da concentração no setor, as mutações tecnológicas e a desregulamentação da comunicação imposta pelo neoliberalismo, ela reforçou o seu papel de "partido do capital", conforme a clássica síntese de Antonio Gramsci. Para o diretor do jornal Le Monde Diplomatique, Ignacio Ramonet, "nos últimos quinze anos, à medida que se acelerava a globalização neoliberal, esse ‘quarto poder’ se viu esvaziado de sentido, perdendo, pouco a pouco, sua função fundamental de contrapoder[2]".

Como afirma o professor Dênis de Moraes, a mídia tem hoje um duplo papel. Como instrumento ideológico, que nada tem de neutra ou imparcial, ela é a principal apologista do "deus-mercado". Como poderosa empresa capitalista, ela busca apenas elevar os lucros. "As corporações da mídia projetam-se, a um só tempo, como agentes discursivos, com uma proposta de coesão ideológica em torno da globalização, e como agentes econômicos proeminentes nos mercados mundiais, vendendo os próprios produtos e intensificando a visibilidade dos seus anunciantes. Evidenciar esse duplo papel parece-me decisivo para entender a sua forte incidência na atualidade"[3].

A brutal concentração no setor

O processo de concentração na mídia, intrínseco à lógica monopolista do capital, atinge hoje seu ápice. Segundo o professor Robert McChesney, "o mercado global é dominado por uma primeira camada de cerca de dez imensos conglomerados... Eles têm ações em diversos setores da mídia e operam em todos os lugares do mundo. Existe uma segunda camada onde estão cerca de quarenta empresas que giram em torno deste sistema global. A maioria provém da Europa Ocidental ou da América do Norte, mas algumas são da Ásia e América Latina". Elas estão entre as 300 maiores empresas não-financeiras do mundo e tiveram um crescimento recorde na década passada[4].

Dênis de Moraes, no texto citado, é mais direto: "A mídia global está nas mãos de duas dezenas de conglomerados, com receitas entre US$ 8 bilhões e US$ 40 bilhões. Eles veiculam dois terços das informações e dos conteúdos culturais disponíveis no planeta. São proprietários de estúdios, produtoras, distribuidoras e exibidoras de filmes, gravadoras de discos, editoras, parques de diversões, TVs abertas e pagas, emissoras de rádio, revistas, jornais, serviços online, portais e provedores de internet... AOL-Time Warner, Viacom, Disney, News, Bertelsmann, NBC-Universal, Comcast e Sony, as oito principais no ranking da mídia e do entretenimento, têm idênticas pretensões de domínio: estar em toda parte, a qualquer preço, para exercer hegemonia".

Nos EUA, principal potência imperialista do capitalismo contemporâneo, sempre predominou o monopólio privado neste setor. Até os anos 1980, cerca de 70% da audiência da televisão era dominada por três redes nacionais - NBC, CBS e ABC; já as telecomunicações eram controladas pela AT&T. Como afirma o jornalista Carlos Lopes, esta nação inaugurou o processo de fusão da mídia com os conglomerados financeiros e indústrias. "O secretário do interior de Roosevelt, Harold Ickes - por sinal, um republicano - acrescentou, em 1934, um dado significativo: 82% dos jornais dos EUA eram monopólios, com um ínfimo número de proprietários. Ele poderia ter acrescentado que as ligações desse punhado de monopolistas da imprensa (Hearst, Luce e assemelhados) com seus colegas de bancos e grandes empresas (Morgan, Rockfeller, Dupont, etc.) eram mais do que estreitas. Na verdade, elas eram a mesma coisa"[5].

A partir de 2002, com a extinção das regras contrárias à propriedade cruzada e à cartelização do setor, esse processo monopolista foi agravado e a situação atual da mídia nos EUA enterra de vez o mito da "pátria da democracia". A AOL abocanhou a Netscape, a revista Time, a produtora Warner e a rede CNN. A GE, após engolir a NBC, garfou a Universal, dona da maior gravadora de disco e do segundo maior estúdio de cinema do mundo. A Microsoft, de Bill Gates, impera no setor de software. A News Corporation, de Rupert Murdoch, devorou inúmeros jornais (The Times, The New York Post, The Wall Street Journal), a emissora Fox, além de uma gigante produtora de seriados e filmes, a Twenty Century Fox. Somente em 2003, ocorreram mais de 460 fusões e aquisições de empresas da mídia nos EUA, movimentando cerca de US$ 36 bilhões.

"Nas mãos dos mercadores de canhões"

O mesmo fenômeno monopolista vitimou a Europa, sabotando sua rede pública e outros avanços democráticos conquistados com derrota do nazi-fascismo. Na Itália, a mídia hoje é dominada por dois conglomerados. O fascista Silvio Berlusconi controla as três principais redes privadas de TV e, como primeiro-ministro, manipula os três canais públicos da RAI. Já a corporação da família Agnelli, dona da montadora Fiat, domina o maior grupo editorial do país, Rizzoli-Corriere della Sera (RCS), que publica uma centena de jornais e revistas. Na Espanha, o grupo Prisa comanda o jornal El País, uma poderosa cadeia de rádios (SER), uma emissora de TV e a principal rede de editoras do país. No Reino Unido, a quebra do monopólio público da BBC permitiu a formação de um consórcio de quatro canais privados, a ITV.

O caso mais assustador é o da França, onde os donos da mídia estão ligados à indústria bélica. O grupo Dassault, do direitista Serge Dassault, dirige o jornal Le Fígaro, o semanário L’Express e outros 14 títulos; já o grupo Lagardère domina a maior editora, o setor de revistas e a distribuição de jornais. "Esses dois grupos apresentam em comum a inquietante particularidade de se terem constituído em torno de uma empresa-mãe cuja principal atividade é militar (aviões de combate, helicópteros, mísseis e satélites). Realiza-se, portanto, a velha e temida profecia: alguns dos maiores veículos de comunicação estão, atualmente, nas mãos de mercadores de canhões"[6].

Na disputa pelo mercado, estas corporações se digladiam e têm as suas contradições. O magnata Rupert Murdoch avança na região asiática, produzindo programas de televisão para 240 milhões de pessoas. Temendo o avanço da produção européia, a Disney se associou à alemã Bertelsmann. Já o grupo Prisa cobiça a América Latina. Segundo seu executivo, Juan Cebrián, a mesma língua é "um instrumento fantástico na hora de atingir o mercado de 400 milhões de pessoas". A guerra entre as empresas de radiodifusão e as operadoras de telecomunicações, decorrente do acelerado processo de convergência digital, torna esta disputa de mercado ainda mais encarniçada.

Há uma forte tendência para a fusão entre comunicações, telecomunicações e entretenimento. A Telefônica da Espanha já investe na mídia e na internet, a Sony produz música online e a Disney atua na telefonia celular em parceria com a operadora japonesa NTT. "Se pensarmos em música digital, televisão interativa, serviço de banda larga e redes domiciliares, veremos que estamos no centro de tudo", gaba-se Gerald Levin, executivo da AOL-Time Warner. Jean-Marie Messier, da Vivendi-Universal, defende que "é essencial agregar os conteúdos baseados em alta tecnologia, sobretudo os da internet, aos nossos serviços e produtos. A combinação de conteúdos, de meios de difusão e de produtos afins nos dá uma vantagem considerável perante os concorrentes"[7].

Fonte: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=44349

[1] Ver o artigo "Marx, Lênin, Gramsci e a imprensa" na página? deste livro.

[2] Ignacio Ramonet. "O quinto poder". Caminhos para uma comunicação democrática. Le Monde Diplomatique, São Paulo, 2007.

[3] Dênis de Moraes. "A lógica da mídia no sistema de poder mundial". Revista de Economía Política de las Tecnologias de la Información y Comunicación. Maio/agosto de 2004.

[4] Robert W. McChesney. "Mídia global, neoliberalismo e imperialismo". Por uma outra comunicação. Dênis de Moraes (org.). Editora Record, Rio de Janeiro, 2005.

[5] Carlos Lopes. "O caso Hiss e o macartismo: o golpismo fascista nos EUA". Jornal Hora do Povo, 15/03/07.

[6] Ignacio Ramonet. "Os novos imperadores da mídia". Caminhos para uma comunicação democrática.

[7] Dênis de Moraes. "O capital da mídia na lógica da globalização". Por uma outra comunicação.