Laranjas e Gente

A imagem aérea de um trator derrubando uma fila de pés de laranja em um gigantesco laranjal parece chocar mais certos setores da sociedade do que a visão de milhares de pessoas sem terra e suas famílias acampadas precariamente sob tendas de plástico preto na beira de várias estradas brasileiras.

Não pretendo dizer com isso que os fins justifiquem os meios, mas após o choque inicial do poder da imagem disseminada pelos meios que costumam demonizar a luta pela terra, é bom procurar se informar do que realmente aconteceu e quais as motivações que geraram o ato perturbador.

Desde o dia 28 de setembro, 250 famílias de sem terra estavam acampadas na fazenda onde a Cutrale, uma das maiores empresas do agronegócio brasileiro, planta laranjas. O objetivo da ação era denunciar a ocupação irregular de terras da União pela Cutrale. O MST afirma que a empresa plantou laranjas na fazenda como forma de legitimar a grilagem de área pública. A produtividade da fazenda não poderia esconder a grilagem como ato ilegal e criminoso.

Muito bem. Esta é a versão do MST e cabe verificar se corresponde à verdade. O Incra confirma que já luta há três anos pela recuperação da fazenda ocupada pela Cutrale, assegurando que pertence à União. De acordo com o instituto, a fazenda integra um conjunto de terras públicas da União que constituíam o antigo Núcleo Colonial Monção.

Ainda segundo o Incra, o Núcleo Colonial Monção tem sua origem há 100 anos. Foi criado a partir de um grupo de fazendas compradas pela União ou recebidas em pagamento de dívidas da Companhia de Colonização São Paulo/Paraná. Essas fazendas somavam aproximadamente 40 mil hectares, nos municípios de Agudos, Lençóis Paulista, Borebi, Iaras e Águas de Santa Bárbara.

A primeira ocupação na região ocorreu em 1995, e dois anos depois o Incra reivindicou a fazenda Capivara, em Iaras, obtendo 30% do imóvel como tutela antecipada,o que resultou, em 1998, na criação do assentamento Zumbi dos Palmares. Em 2007, a Justiça Federal garantiu ao Incra os 8 mil hectares totais da fazenda.

Verifica-se com isso, que a disputa por estas terras tem mais de 10 anos, e a Cutrale se instalou nelas há cerca de cinco anos. Ou seja, tinha conhecimento de que o governo as considerava públicas e mesmo assim levou adiante o seu projeto de plantio de laranjas. Apesar da origem centenária do núcleo, a Cutrale informa que tem a posse legal das terras. Depois que a Justiça concedeu a reintegração de posse à Cutrale, no último dia 29, portanto um dia após a destrição dos pés de laranja, o Incra entrou com petição na Justiça Federal contra a decisão, com base no argumento de que a área de 40 mil hectares pertence à União.

O que se deduz, então, é que a Cutrale plantou suas laranjas em terras reivindicadas pela União para efeito de reforma agrária. Nesse sentido, a lutado MST é duplamente justa. Primeiro, como denúncia de grilagem em terras públicas e depois pela própria terra para assentar trabalhadores.

Pode se questionar a forma de ação do MST, mas sem ela não teria vindo à tona a ocupação e uso ilegal de terras públicas. A bancada ruralista no Congresso aproveitou rapidamente a comoção causada pelas imagens para aprovar relatório da senadora e latifundiária Kátia Abreu abrandando as exigências de produtividade para que uma fazenda não seja desapropriada para reforma agrária.

Em outra frente de ação, tenta ressuscitar uma CPI para investigar os repasses de recursos públicos a entidades ligadas ao MST. Se o Congresso brasileiro realmente se interessa em saber o que se passa no campo poderia criar uma CPI para verificar a legalidade de todas as propriedades agrícolas do país e exigir sua imediata devolução em caso de grilagem.

ESCLARECIMENTOS SOBRE ÚLTIMOS EPISÓDIOS VEICULADOS PELA MÍDIA

Sexta feira

9/9/2009

Diante dos últimos episódios que envolvem o MST e vêm repercutindo na mídia, a direção nacional do MST vem a público se pronunciar.

1. A nossa luta é pela democratização da propriedade da terra, cada vez mais concentrada em nosso país. O resultado do Censo de 2006, divulgado na semana passada, revelou que o Brasil é o país com a maior concentração da propriedade da terra do mundo. Menos de 15 mil latifundiários detêm fazendas acima de 2,5mil hectares e possuem 98 milhões de hectares. Cerca de 1% de todos os proprietários controla 46% das terras.

2. Há uma lei de Reforma Agrária para corrigir essa distorção histórica. No entanto, as leis a favor do povo somente funcionam com pressão popular. Fazemos pressão por meio da ocupação de latifúndios improdutivos e grandes propriedades, que não cumprem a função social, como determina a Constituição de 1988. A Constituição Federal estabelece que devem ser desapropriadas propriedades que estão abaixo da produtividade, não respeitam o ambiente, não respeitam os direitos trabalhistas e são usadas para contrabando ou cultivo de drogas.

3. Também ocupamos as fazendas que têm origem na grilagem de terras públicas,como acontece, por exemplo, no Pontal do Paranapanema e em Iaras (empresa Cutrale), no Pará (Banco Opportunity) e no sul da Bahia (Veracel/Stora Enso).São áreas que pertencem à União e estão indevidamente apropriadas porgrandes empresas, enquanto se alega que há falta de terras para assentar trabalhadores rurais sem terras.

4. Os inimigos da Reforma Agrária querem transformar os episódios que aconteceram na fazenda grilada pela Cutrale para criminalizar o MST, os movimentos sociais, impedir a Reforma Agrária e proteger os interesses do agronegócio e dos que controlam a terra.

5. Somos contra a violência. Sabemos que a violência é a arma utilizada sempre pelos opressores para manter seus privilégios. E, principalmente, temos o maior respeito às famílias dos trabalhadores das grandes fazendas quando fazemos as ocupações. Os trabalhadores rurais são vítimas da violência. Nos últimos anos, já foram assassinados mais de 1,6 mil companheiros e companheiras, e apenas 80 assassinos e mandantes chegaram aos tribunais. São raros aqueles que tiveram alguma punição, reinando a impunidade, como no caso do Massacre de Eldorado de Carajás.

6. As famílias acampadas recorreram à ação na Cutrale como última alternativa para chamar a atenção da sociedade para o absurdo fato de que umas das maiores empresas da agricultura - que controla 30% de todo suco de laranja no mundo - se dedique a grilar terras. Já havíamos ocupado a área diversas vezes nos últimos 10 anos, e a população não tinha conhecimento desse crime cometido pela Cutrale.

7. Nós lamentamos muito quando acontecem desvios de conduta em ocupações, que não representam a linha do movimento. Em geral, eles têm acontecido por causada infiltração dos inimigos da Reforma Agrária, seja dos latifundiários ou da policia.

8. Os companheiros e companheiras do MST de São Paulo reafirmam que não houve depredação nem furto por parte das famílias que ocuparam a fazenda da Cutrale. Quando as famílias saíram da fazenda, não havia ambiente de depredações, como foi apresentado na mídia. Representantes das famílias que fizeram a ocupação foram impedidos de acompanhar a entrada dos funcionários da fazenda e da PM, após a saída da área. O que aconteceu desde a saída das famílias e a entrada da imprensa na fazenda deve ser investigado.

9. Há uma clara articulação entre os latifundiários, setores conservadores do Poder Judiciário, serviços de inteligência, parlamentares ruralistas e setores reacionários da imprensa brasileira para atacar o MST e a Reforma Agrária. Não admitem o direito dos pobres se organizarem e lutarem. Em períodos eleitorais, essas articulações ganham mais força política, como parte das táticas da direita para impedir as ações do governo a favor da Reforma Agrária e "enquadrar" as candidaturas dentro dos seus interesses de classe.

10. O MST luta há mais de 25 anos pela implantação de uma Reforma Agrária popular e verdadeira. Obtivemos muitas vitórias: mais de 500 mil famílias de trabalhadores pobres do campo foram assentados. Estamos acostumados a enfrentaras manipulações dos latifundiários e de seus representantes na imprensa. À sociedade, pedimos que não nos julgue pela versão apresentada pela mídia. No Brasil, há um histórico de ruptura com a verdade e com a ética pela grande mídia, para manipular os fatos, prejudicar os trabalhadores e suas lutas e defender os interesses dos poderosos. Apesar de todas as dificuldades, de nossos erros e acertos e, principalmente, das artimanhas da burguesia, a sociedade brasileira sabe que sem a Reforma Agrária será impossível corrigir as injustiças sociais e as desigualdades no campo. De nossa parte, temos o compromisso de seguir organizando os pobres do campo e fazendo mobilizações e lutas pela realização dos direitos do povo à terra, educação e dignidade.

São Paulo, 9 de outubro de 2009

DIREÇÃO NACIONAL DO MST

ESCLARECIMENTOS SOBRE AS ACUSAÇÕES CONTRA O MST – Coordenação do MST de São Paulo

Diante da repercussão dos últimos episódios que envolvem o MST,queremos esclarecer os fatos e questionar algumas "verdades" apresentadasna mídia burguesa sobre a ocupação da fazenda grilada pela multinacional Cutrale, no interior de São Paulo.

A ocupação

No dia 28 de setembro, cerca de 250 famílias sem terra ocuparam pelaterceira vez uma área de aproximadamente 3 mil hectares, grilada pela empresa transnacional de sucos Cutrale. A mobilização pretendia fazerpressão para que o governo federal agilizasse a retomada das áreasgriladas (pertencentes a União) e efetuasse o assentamento das famíliasacampadas na região.

Logo após a ocupação, os trabalhadores rurais iniciaram a organizaçãodo acampamento. Como forma de denúncia, as famílias derrubaram cerca de 3mil pés de laranja - que representam o grilo - para, no lugar, plantaralimentos. Alimentos estes que poderiam ser produzidos se lá não tivessemmais de um milhão de pés de laranja.

Se, neste momento, por conta das imagens repetidas exaustivamente e daausência das informações da situação da luta pela terra na região,parte da sociedade e daqueles que sempre apoiaram nossa luta, reprovam essaforma de protesto, afirmamos que compreendemos e que estamos a disposiçãopara quaisquer esclarecimentos.

Somos os primeiros e mais interessados em fazer com que as terrasagrícolas realmente produzam alimentos. No entanto, não podemos nos calarenquanto terras públicas continuarem sendo utilizadas em benefícioprivado; enquanto milhares de famílias sem terra continuarem vivendo nabeira de estradas, debaixo de lonas pretas. A produtividade da área nãopode esconder que a Cutrale grilou terras públicas. Aos olhos dapopulação, por mais impactantes que sejam, as imagens não podem ocultarque uma multinacional extrai riqueza de terras griladas. Mais do quesomente esclarecer os fatos, é preciso entender a complexidade e adimensão da luta pela terra naquela região.

O MST está presente na região de Iaras desde 1995. Ao passo que oenfrentamento aos latifúndios ia avançando, mais famílias se organizavamnos acampamentos - algumas delas já acampadas há quase dez anos. Com aconfirmação de que o Complexo Monções, uma área de mais de 100 milhectares, é terra pública pertencente a União, uma pequena parte delefoi destinado a Reforma Agrária e algumas famílias assentadas. Mas aindaexistem 450 famílias a espera de terra.

Por que elas não são assentadas nos outros 90 mil hectares restantes?

Será que é por que todas as áreas que ainda poderiam ser retomadas sãoterras públicas que estão sendo utilizadas indevidamente por grandesempresas multinacionais como a Cutrale?

É dever do Incra e do governo federal arrecadar terras públicas,patrimônio do povo brasileiro, para atender as famílias sem terra, semque seja necessário ir ao extremo da necessidade humana em permanecer maisde 10 anos sob lonas, na chuva, no frio, no sol forte em beiras deestradas, para nelas produzir alimentos saudáveis e fazer cumprir afunção social prevista na Constituição.

Aliado a tudo isso, há também a forte atuação do Poder Judiciáriopara emperrar o processo de Reforma Agrária. É preciso chamar a atençãopara a decisão da Justiça Federal de Ourinhos (SP) que, em agosto,decretou a extinção do processo em que o Incra reclama a fazenda comoterra pública. A Justiça alegou que o Incra, órgão federal responsávelpela execução da Reforma Agrária, é ilegítimo para reivindicar a área. Quem poderá fazê-lo então?

Esperamos que essa decisão judicial, um exemplo dos entraves existentespara impedir o avanço da Reforma Agrária em nosso país, seja revertidanas instâncias superiores do Poder Judiciário. Queremos saber por que umafazenda grilada não pode ser destinada a Reforma Agrária?

A depredação da fazenda

Repudiamos a versão construída para responsabilizar o MST peladepredação da fazenda. Admitimos que, assim como derrubamos pés delaranja, fizemos algumas pichações para deixar registrado o nossoprotesto contra a grilagem da área. Porém, estamos sofrendo acusações equeremos esclarecer que:

Destruição e roubo das casas: logo após a ocupação, em acordo com ostrabalhadores que moram na fazenda, as casas foram desocupadas e trancadas. Mais tarde, alguns deles decidiram retirar seus pertences de dentro da área. Em todas as nossas ocupações sempre respeitamos os trabalhadores ezelamos por sua segurança.

Depredação de tratores: uma empresa com esse porte possui oficinamecânica dentro das fazendas e, portanto, faz a manutenção das suasmáquinas dentro da própria área. As imagens mostram tratores e peçasque já estavam abandonadas e desmontadas antes das famílias chegarem lá. Quem tem que responder pelo estado dos equipamentos é a Cutrale e não o MST.

Roubo de combustíveis e venenos: como seria possível as famílias furtarem 15 mil litros de combustíveis e toneladas de veneno sendoescoltadas pela PM e transportadas em cima de uma carroceria de caminhão?

Essas acusações são infundadas. Como tudo isso poderia ter sido feitopor famílias que estiveram o tempo todo cercadas pelas tropas da PoliciaMilitar, sempre munida de câmeras filmadoras, com apoio de helicópteros eque no despejo foram colocadas em cima de dois caminhões da própriamultinacional Cutrale?

Não cometemos aqueles atos de vandalismos e exigimos que os mesmo sejamidentificados e punidos. Se às vezes acontecem excessos isolados em nossasocupações, buscamos avaliá-los e corrigi-los. Diante do conflitoestabelecido na hora do despejo, os integrantes do MST não puderamacompanhar a entrada da PM na fazenda após a desocupação. O querealmente aconteceu após a saída das famílias acampadas?

Por que tendo recebido imagens da destruição dos pés de laranja aindano dia 28 de setembro, somente no dia 5 de outubro a Rede Globo resolveuexibi-las e fazer de forma tão apelativa?

Os representantes do agronegócio e a bancada ruralista precisavam dealgum argumento que justificasse mais uma tentativa de instalação de umanova CPI contra o MST. Com isso, a verdadeira intenção, é inviabilizar aatuação de um movimento social que há 25 anos luta pela terra no Brasil.

Convidamos toda a sociedade, cidadãos e cidadãs brasileiros, autoridadese parlamentes, para visitar a região, a área ocupada, conversar com asfamílias acampadas e tirar as suas conclusões.

São Paulo, 9 de outubro de 2009.

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA

DIREÇÃO ESTADUAL/ SP