Na atual fase do capitalismo, a apropriação privada de setores estratégicos para acumulação de riquezas e geração de lucros extraordinários, além da dominação desses, para favorecimento do grande capital internacional, tem-se tornado cada vez mais forte. Ou seja, bens naturais como a terra, água, energia, biodiversidade entre outras, tem sido alvo constante do grande capital.
No caso da energia, essa tem servido para ser usada para movimentar as industrias eletrointensivas (alumínio, celulose, industria automobilística...) com tarifas reduzidas, movimenta a indústria em torno da construção dessas obras, e movimenta os interesses em torno da venda da energia, a um preço caro ao povo brasileiro.
A região amazônica é uma das regiões mais ricas do mundo, com enorme diversidade, concentra minérios, biodiversidade, água, terras, petróleo, gás, etc. Por ter essa diversidade de riquezas e recursos naturais, e por ser um dos últimos territórios com grandes quantidades de bases naturais ainda a serem explorados, está no centro de todo e qualquer projeto das grandes multinacionais, que no discurso apontam para a necessidade de integrar e desenvolver essa região.
Do ponto de vista da geração de eletricidade, a Amazônia possui um potencial explorado de 8,9%, ou seja, mais de 90% do potencial hidroelétrico ainda para ser explorado, por isso, nos planos do capital até 2030, estão planejadas a construção de 1.443 novos projetos de barragens, destas mais de 700 hidrelétricas somente na Amazônia, e 62 projetos apenas no estado do Pará.
Os motivos que levam a essa investida, sobretudo, dos projetos hidrelétricos na Amazônia podem ser enumerados:
I) Grande disponibilidade de rios na região com abundância em água e até agora pouco explorados para este fim;
II) A possibilidade de barrar o mesmo rio diversas vezes, formando uma escada, se apropriando não somente do rio, mas da bacia hidrográfica e assim se tornar um negócio altamente lucrativo;
III) Apropriação dos bens naturais por grupos privados multinacionais, (água, minérios, biodiversidade, energia) tendo o controle direto e assim torná-los uma mercadoria;
IV) A geração elétrica tem como destino abastecer os grandes consumidores de energia elétrica, principalmente a chamada indústria eletrointensiva (celulose, alumínio, ferro, aço, entre outras) e os grandes supermercados (shoppings), oferecendo a estes energia subsidiada. Atualmente, existem 665 grandes consumidores de energia e sozinhos consomem aproximadamente 30% de toda energia elétrica brasileira, além disso, recebem energia ao preço de custo real, entre 3 a 5 centavos o KW/h.
V) Vender energia de base hidráulica, de custos mais baixos, equivalente ao preço da produção de petróleo, ou seja, ao preço internacional. O povo brasileiro paga a 5ª tarifa de energia do mundo, pagamos até 60 centavos KW/H de energia, ou seja, 10 vezes mais que as empresas.
VI) Transformar os rios em grandes corredores, em hidrovias, para transporte dos bens naturais e agropecuários, visto que, geograficamente a Amazônia está mais próxima dos centros consumidores internacionais;
VII) Na Amazônia, a grande parte das pessoas do campo (ribeirinhos, pescadores, quebradeiras de coco, camponeses, posseiros) não possuem titularidade da terra, possuem uma relação diferenciada com a terra e com os bens naturais disponíveis, o que facilita ainda mais, a negação dos direitos as famílias atingidas por estes projetos. Além disso, o rio é o meio de vida das populações tanto na alimentação como no transporte.
Sobre Belo Monte
- Neste contexto, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará, que teria uma potência instalada de 11.182 MW, gerando 4.796 MW médios firmes, ou seja, 39% da sua capacidade de energia, com um investimento previsto do BNDES (dinheiro nosso) de 19 bilhões, poderá ao final de 30 anos, gerar um receita de mais de 95 bilhões de reais, somente na geração de energia. Aqui não estão calculados os lucros na transmissão e distribuição de energia. Um empreendimento dessa magnitude tem uma dimensão econômica e política extraordinária na atual conjuntura, fato que leva as empresas para ser a dona dessa fantástica mina de ganhar dinheiro.
- Historicamente o povo do Xingu, fez e continua fazendo resistência a construção desta obra, que desde a década de 80 ela está sendo pautada pelos planos do capital. Por isso, Belo Monte tem este significado histórico de resistência.
- Serão atingidos aproximadamente 24 aldeias dos povos indígenas na região do Xingu, e no entanto, eles não foram consultados em nenhum momento.
- Entre as empresas multinacionais interessadas na construção deste mega- empreendimento estão as empresas mineradoras Vale, as construtoras Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Correa, Votorantin, empresas de energia, a Suez a Neoenergia, e empresas do Agronegócio que tem investido na construção de barragens e na apropriação do território amazônico.
- Há impactos ambientais não previstos nos estudos, como o secamento do rio abaixo da obra, na chamada Volta Grande do Xingu, que vai afetar mais de 100 km de extensão do rio, onde residem indígenas, ribeirinhos e pescadores, sendo que estes não são considerados como atingidos no estudo de impacto ambiental.
- Além disso, vão construir 2 canais de 500 metros de largura e 40 km de comprimento, prevendo escavações superiores as do Canal do Panamá. Nesta região existem mais de 5 mil pessoas que vivem nessa região.
- Esta obra vai atingir mais de 40 mil pessoas na região entre os municípios de Altamira, Vitória do Xingu, Anapú, Senador Jose Porfilio, Brasil Novo, Gurupá, sendo estes: ribeirinhos, pescadores, camponeses, indígenas e vários trabalhadores da cidade, oleiros,comerciantes , barqueiros.
- Promete-se a geração de emprego para a população da região, todavia, quando as empresas chegam ao local já trazem de outras regiões parte de sua mão de obra já treinada, então não interessa empregar as pessoas do local. A experiência no Rio Madeira tem mostrado que dos 17 mil trabalhadores, 12 mil são de fora, o que revela a mentira dos empregos.
- A energia não vai ficar para o povo, parte dela vai atender as indústrias locais, principalmente de mineração, que tem previsto suas fábricas de extração de minérios na região, e outra parte será colocada no Sistema Interligado Nacional (SIN) permite transmitir energia de uma região para outra, onde há grande consumo de energia.
- Promete-se as indenizações fartas. No entanto, experiência tem mostrado que de cada 100 pessoas atingidas 70 não receberam a indenização prometida.
- Por tudo isso é que somos contra a construção do projeto de Belo Monte.
Linhas gerais para as mobilizações:
1- Belo Monte faz parte do contexto de entrega da água e da energia para o grande capital internacional e faz parte dessa lógica do modelo energético implantado no país. Fazer ações contra Belo Monte é fazer ações contra esse modelo e a favor da soberania do povo brasileiro.
2- É uma luta de cunho também ambiental, pois está localizada na região Amazônica e tem um significado no âmbito nacional e internacional.
3- A luta contra Belo Monte não é uma luta somente de quem vai sofrer os impactos diretos na região, é um problema de toda sociedade brasileira. Por isso, este debate da energia e de Belo Monte deve ser debatido por toda a sociedade.
4- Devemos buscar juntar o máximo de entidades, pois há campo para essas articulações com essa temática, com momentos conjuntos a nível nacional, no caso, o dia 20 de abril, data prevista para o leilão dessa obra.
5- Como é do interesse do grande capital essa obra, as empresas – VALE, ODEBRECH, CAMARGO CORREIA, VOTORANTIM, SUEZ, TRACTEBEL, ANDRADE GUTIERRES, NEOENERGIA estão pressionando para que a obra saia do papel. Todavia, o Estado é responsável por garantir toda a infra-estrutura, as licenças e os recursos para que a obra aconteça. Portanto, nosso inimigo principal não é somente o Estado mas as empresas privadas do setor energético.
Sugestão do que fazer:
Dia 15 a 20 de abril
1- Mapear os locais e se articular com os movimentos da Via Campesina para fazer atos em conjunto nas capitais (RS, PR, SC, SP, BH, PA, CE, PB, RO e em Brasília);
2- Se articular com ONGs, associações do campo e da cidade, movimentos sociais, igrejas, sindicatos, para fazer panfletagem nas capitais discutindo com a população porque somos contra Belo Monte;
3-Fazer debates nas universidades, escolas, programas de radio, televisão, discutindo porque a sociedade deve se posicionar contra a construção de Belo Monte;
4- Construir um panfleto- base com informações sobre de Belo Monte.
No dia 20 de abril. Dia do Leilão de Belo Monte:
1- Se articular com os movimentos para fazer atos de repudio/protestos contra o leilão de Belo Monte nas principais locais nos estados que estão ligados a esta questão da energia.
2- Fazer marchas, vigilhas, atos em frente a prédios públicos que traga a simbologia/ mística que a construção dessa obra é a entrega da Amazônia.
Água e Energia não são Mercadorias.
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