segunda-feira, 30 de março de 2009

Um outro Brasil é possível?


Dois fatos que aconteceram nesta semana deixaram-me mais reflexivo. Sei que ultimamente a maiêutica socrática, enquanto arte do diálogo e do debate, não anda em moda. Mas não me preocupo com os modismos, tão peculiares nestes tempos chamados de pós-modernos, mas que ainda fabrica a toque de caixa milhões de flagelados e de miseráveis não só no Brasil, mas pelo mundo todo.

O ano de 2005 está sendo um período de descobertas. Para uns, a descoberta de que a utopia está se distanciando da esperança. Para outros, a descoberta de que ainda é possível construir um Brasil melhor, de fato, um Brasil para Todos conforme aparece nos slogans de propaganda do Governo Federal. Aliás, Governo este que está perdendo a credibilidade devido à crise instalada no Palácio e em todo o âmbito da política nacional. Aqui desponta minha primeira maiêutica costurada dialeticamente pela práxis.

O atual Governo, eleito em 2002, como sinônimo de mudança, vem perdendo espaço para seus próprios erros e equívocos. Já dizia alguém no passado, talvez um agricultor com sua sabedoria popular: Errar é humano, mas persistir no erro é burrice. Quantas e quantas vezes no interior de Goiás e mesmo em São Paulo, na grande cidade, ouvi pessoas sem saberes científicos, mas providos de uma sabedoria popular imensa, afirmarem esta frase. Aliás, qual de nós, em nossas famílias, não teve uma educação informal baseada nesta singela frase de cunho pedagógico? Mas o erro apontado pela frase, não se refere somente ao indivíduo, mas também as instituições e estruturas humanas como a Igreja, os movimentos sociais, os partidos políticos e o próprio Estado.

Sabemos que desde a Campanha Eleitoral que deu a vitória ao nosso irmão Lula, o PT já não era mais o mesmo. Tinha uma espécie de invólucro que o distanciava de suas origens, de suas metas primeiras, de seus objetivos mais sui generis, de sua proposta alternativa de Poder. Aliás, por se falar em Poder! O PT que conquistou o Palácio do Planalto não é o mesmo que fora fundando em 1980 sob a égide de defesa aos trabalhadores da cidade e do campo e que tentava ser o diferencial no fim lastimável da Ditadura Militar no Brasil. O PT assume o Governo em 2003 com um mandato popular legitimado pelas urnas sentia que, de fato, a Esperança poderia Vencer o Medo. No fim deste terceiro ano de Governo, estamos vivenciando o inverso da história que poderia ser diferente se não fossem as persistências em continuar errando. Sabemos que desde a Campanha o PT começou errando ao apresentar ao país o chamado “Lulinha Paz e Amor”, um jargão utilizado pela Mídia que hoje podemos entender. Mas, como foi a Mídia que o intitulou assim, diria que o Lula apresentado não era o Lula do PT, era o Lula do Campo Majoritário, da chamado Corrente... Que de Corrente somente se percebe a escravidão em suas próprias falhas. O Lula apresentado era o Lula marketeiro, fabricado pelo Duda Mendonça que em tempos passados havia fabricado a síndrome política paulistana denominada Maluf. Era o Lula do Zé Dirceu que mantêm, num estilo pior do que os bolcheviques, o PT ao controle de suas mãos e seus fiéis súditos.

Na verdade, se Bento XVI não se cuidar é capaz do Zé querer tomar seu posto, de tanta ânsia pelo Governo e pelo Poder. Como ficou comprovado em suas falas “meu Presidente, meu Governador, minha Prefeita (Marta), meu Deputado, meu Senador, minha vereadora”, só falta-o dizer agora “Meu Papado”.

Mas, parece-me evidente que o exercício de poder do Zé Dirceu dentro do PT é uma espécie de Papado pré-Concílio Vaticano II onde o Papa era de fato o senhor infalível de todas as coisas, as do céu e as da terra. Toda a crise política ocasionada e testemunhada pelos cidadãos e cidadãs do Brasil tem sua gênese que assim destaco em ordem: mudança no perfil do PT nas eleições (tudo para conquistar o Poder); negação de suas lutas históricas e assumência de uma nova postura, a de ser velho companheiro neoliberal do PSDB (ou seja, assumir as suas causas); a falta de uma política social e uma adesão à política econômica ditada pelo FMI e pelo Banco Mundial; venda de privilégios a correligionários da Corrente do Campo Majoritário; compra de Partidos Políticos para a Base aliada; alianças contraditórias com inimigos históricos (é a mesma coisa de Deus – para os que acreditam – inventar de querer fazer aliança com Satanás – se é que ele exista também); negação de direitos aos trabalhadores como a aprovação da Reforma da Previdência (o que ocasionou na expulsão de pessoas sérias que vieram a fundar – profeticamente – o PSOL, uma nova Páscoa para a política brasileira); entre outros erros e mais erros do PT e do Governo. Parece que o Governo gosta de continuar errando. Errou na eleição para Presidente da Câmara, onde o Brasil todo viu despontar um personagem típico da política oligárquica brasileira, o Severino Cavalcanti, que até coroado com medalha de honra ao mérito foi pelo Palácio. E agora comete os mesmos erros com a eleição de um novo Presidente. São tantos erros e persistências no erro que passaria horas e horas escrevendo que não terminaria jamais.

Mas, dois fatos se sucederam esta semana o que me dá, particularmente, esperança em ver um dia acontecer a tão sonhada conquista popular, a tão sonhada justiça para os pobres. O primeiro fato é tomada de decisão do amigo e irmão de caminhada Plínio de Arruda Sampaio, do deputado Ivan Valente, do amigo cristão Orlando Fantazzini (deputado federal por SP) e do Chico, o nosso Chico Alencar em saírem do PT. Comparo esta saída com a saída do Povo de Israel que se retira do Egito. Era preciso sair do domínio do Faraó, assim como, era preciso sair do domínio dos faraós do Campo Majoritário. E encontram um Partido, pequeno ainda, mas singelo e querido como sua representante oficial que não é nenhuma “faraó” e, muito menos, cacique do Partido, a Senadora Heloísa Helena. O PSOL irá abrigar assim como a Ponte abriga milhões de sem casa por este Brasil, aqueles que deixaram, ou melhor, foram deixados pelo Partido, já que o mesmo tomou rumos contraditórios que não são coerentes com sua história política e popular. Apesar de não ser ainda do PSOL oficialmente, já o sou de coração, e digo Bem-Vindos irmãos e irmãs da caminhada.

Poderia ficar preocupado sem não existisse mais alternativas, mas elas existem, os movimentos sociais e populares não morreram, estão aí, bem vivos, esperando a Páscoa acontecer já que estamos vivendo momentos de Cruz e Trevas. O PSOL só tem a ganhar com estes companheiros e companheiras que deixam o PT. Nunca imaginei estar refletindo acerca disso, pois jamais me imaginei longe do PT que sempre lutei nas bases para se fazer compreendido e hoje, o que vejo é uma profunda tristeza e, ao mesmo tempo, uma alegria por estar vendo despontar no cenário político com o número 50, a sigla PSOL, que será de fato o surgimento de uma nova aurora e um novo raiar.

Ontem, com a saída dos companheiros e de outros tantos, lembrei-me, como cristão, do Profeta Isaías que já dizia: Como o raiar, raiar do dia, a tua luz surgirá... E a luz está surgindo, pois o SOL vencerá as TREVAS do PT e da falsa esquerda. O segundo fato que me deixou numa situação de maiêutica foi a situação limite que chegou o MST. O MST tentou, buscou sentar-se à mesa, buscou entender, mas não deu. O MST talvez tenha sito o movimento social mais próximo de Lula e do PT, mas que ontem disse um Basta! Basta de mentiras, basta de liberar 500 milhões para as emendas dos deputados por causa da Eleição na Câmara e não liberar um centavo para a Reforma Agrária, basta de pagar juros da dívida (o famoso superávit primário que continua pagando bilhões de uma dívida já paga e que parece que somos condenados a paga-la eternamente) a mando do FMI e não assentar uma família sequer no segundo semestre de 2005. Aliás, poderia passar horas para dizer todos os “bastas” do MST.

Confesso que senti uma grande alegria ao ver o MST de novo nas ruas, nas praças e com seu lema tão próprio, tão deles e tão nosso: Ocupar, Resistir e Produzir! Confesso que já estava com saudades desses gritos ecoando dos rostos sofridos daqueles e daquelas que lutam pela Reforma Agrária. O MST é face social dos enganados pelo PT. A Mídia continua afirmando sua velha máxima de que os sem terra invadiram e não sabem diferenciar os conceitos entre invasão e ocupação. Até quando, até quando irão maltratar a semente da esperança social, chamado MST? Até quando as elites continuaram a inculcar na mentalidade do povo brasileiro de que o MST são um bando (até parece voltarmos às mentiras acerca de Lampião e seu bando no início do século XX) de baderneiros, de irresponsáveis, de que invadem terras de pessoas que lutaram e trabalharam tanto para consegui-la? Até quando se verificará a omissão da verdadeira história do Brasil, loteado em seus primeiros anos pela Capitania Hereditária e depois, roubado pelas grilagens de terra que são denunciadas todos os anos pela Comissão Pastoral da Terra? Até quando veremos também as pessoas simples, excluídos da sociedade continuar a reprodução social do conceito de que o MST é um movimento violento, de que pega a terra dos outros que trabalharam (infelizmente, a Mídia não fala de que grilagem de terra não é trabalho) tanto para consegui-la? Até quando veremos irmãos e irmãs tombarem com balas no peito porque defendem a luta dos trabalhadores, como é o caso de Pe. Josimo e Irmã Dorothy (e até quando veremos criminosos condenados pelos crimes contra sem terras serem soltos como é o caso do comandante do Pará a semana passada), entre outros tantos e tantas. É bom lembrar de que havia um receio da elite oligárquica de que Lula faria a Reforma Agrária.

Quantas vezes ouvi pequenos agricultores dizerem enganados por falta de informação: Não voto no Lula por que ele vai fazer a Reforma Agrária, vai tirar os 5 alqueires de terra que tenho. Penso que além da falta de informação desse pequeno agricultor, o pior, é o fato das elites oligárquicas estarem hoje festejando o Governo Lula como o governo das elites que beneficia os banqueiros e os latifundiários. Quem imaginou que as coisas se dariam dessa forma? Ninguém da esquerda socialista, ninguém das CEBs, ninguém dos movimentos sociais e ninguém do MST. Todos acreditaram porque exatamente fundaram aquele PT do passado que existe hoje somente na história brasileira. Assim, diria que o PSOL e o MST são as duas esperanças populares de nossos tempos marcados por incertezas e por trevas. É, por isso, que acredito que no Brasil ainda podemos, ainda se pode. Acredito que é possível um novo Brasil porque existe o MST e o PSOL, sementes lançadas ao chão e que dão frutos aos menos favorecidos, sabem por quê? Por que são os próprios desfavorecidos que comandam o MST e o PSOL. Que o vírus do PT não contamine jamais o PSOL e o MST, e que a doença do Zé Dirceu pelo Poder a qualquer custo não se evidencie em nenhum e nenhuma militante do MST e do PSOL, pois daí poderemos dizer com toda a certeza: Termos um outro Brasil. Por enquanto só podemos afirmar de que ele (o Brasil) ainda é possível.


Claudemiro Godoy do Nascimento

Texto escrito e publicado em 2005.

sexta-feira, 27 de março de 2009

Violência que atinge nossas crianças e adolescentes


A infância mais cedo no mundo do crime

Campanha da Fraternidade 2009

Por Antônio Coquito[1]

A proposta da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil- CNBB - na Campanha da Fraternidade de 2009 – CF 2009 -, ao chamar a atenção para os caminhos e descaminhos da violência nos provoca a um olhar atento e comprometido com nosso cotidiano, e em especial, com a população infanto-juvenil. Como o tema “Fraternidade e Segurança Pública” e o lema “A paz é fruto da justiça, a temática põe em destaque a reflexão em torno de um quadro de agressões cotidianas no campo social, político, econômico e cultural; que impedem a concretização de uma sociedade inclusiva e cidadã.

A pobreza ou ser pobre não quer dizer ser violento, mas a negação das condições dignas de sobrevivência, em si já contribuem para o estado de violência. Dados do relatório da Situação Mundial da Infância 2008, do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF -, apontam para a existência de cerca 60 milhões de crianças e adolescentes no Brasil, que correspondem a aproximadamente um terço da população. Destes, muitos vivendo em situação social crítica e acometidos por todos os tipos de violência.

Da temática e do cenário, destacamos um alerta presenciado todos os dias nos noticiários e em nosso cotidiano: o envolvimento cada vez mais precoce de crianças e adolescentes com o mundo do crime organizado e do narcotráfico. Neste sentido, a afirmação popular de que crianças e adolescentes têm uma vida pela frente, muitas vezes, não está se confirmando na prática. A realidade tem mostrado que elas são vítimas da violência em suas múltiplas faces. Nossa infância convive com um conjunto de vulnerabilidades como o abandono, as agressões, maus tratos, trabalho infantil, exploração sexual, negação do direito à educação, pedofilia na internet, drogas e criminalidade.

O desafio do debate é irmos além! A sociedade brasileira precisa assumir seu papel protagonista no debate e intervenções nas políticas públicas para a reversão das condições de vulnerabilidade social. Estas que se dão na união de esforços com organizações não governamentais – ONGs -, órgãos governamentais, entidades nacionais e internacionais, fóruns e redes na preocupação com o futuro da população infanto-juvenil.

Constatação e atitude

A Relatório “Violência nas Cidades” da Organização das Nações Unidas – ONU - afirma que a violência no Brasil é jovem . Esta análise vai ao encontro dos dados do Mapa da Violência, que de 1996 a 2006 aponta o aumento dos índices que acometem a população de 15 a 24 anos No período citado, houve um acréscimo de 31,3%, ou seja, os homicídios juvenis subiram de 13.186 (treze mil cento e oitenta e seis) para 17.312 (dezessete mil trezentos e doze). Ao lado destes, um número crescente de crianças envolvidas com o mundo da criminalidade é outra constatação da ONU. Cita o documento “crianças de 6 anos já fazem parte de quadrilhas do crime organizado com a função de carregar drogas”. Unindo-se a estes dados, um estudo da Organização Internacional do Trabalho – OIT -, sinaliza que 15% de quem trabalha no tráfico têm entre 13 e 14 anos.

Outro dado da ONU é que o Brasil é o país em que mais se morre e mais se mata com arma de fogo no mundo. Os dados da entidade mostram que, só em 2003, foram 36 mil mortos a tiros (em 2004, este número caiu para 32 mil). A cada dia, morrem em média cem brasileiros - 40 são jovens - vítimas das armas de fogo. A população brasileira representa 2,8% da população mundial, mas responde por 7% dos homicídios por arma de fogo em todo o mundo, morre-se mais por arma de fogo (29,6%) do que por acidente de trânsito (25,1%). A taxa de homicídios por arma de fogo no Brasil é cinco vezes mais alta do que nos EUA, um país violento.

Os dados preocupam. Eles trazem à tona a urgência para a efetividade de políticas preventivas com crianças e adolescentes. Por trás dos índices, estão populações em estado de vulnerabilidade total, “presas” fáceis do crime organizado e do narcotráfico. Esta radiografia da violência está denunciando e pedindo emergência de respostas.

Preocupado com a conjuntura, o oficial de projetos para adolescentes do UNICEF Mário Volpi aponta que “infelizmente a presença de crianças e adolescentes em conflitos armados, no tráfico, na prática de atos infracionais vai se tornando banal e adquire ares de normalidade”. Ele fala da necessidade e urgência de atitudes “é preciso que o Estado, a família e a sociedade se escandalizem, fiquem indignadas e promovam políticas e ações que permitam às crianças e aos adolescentes se desenvolverem num ambiente de respeito aos seus direitos e à sua dignidade humana”.

De acordo com Volpi “o assassinato de adolescentes no Brasil é maior que muitos países que estão em guerra”. O cenário de cooptação da força ativa da sociedade – nossas crianças, adolescentes e jovens - pelo crime organizado e pelo tráfico de drogas merece atenção de todos os defensores e promotores dos direitos, seja nas entidades e nos governos. O oficial de projetos adverte “não podemos abandonar nossos adolescentes nas mãos de justiceiros, grupos de extermínio, falsos policiais e políticas paralelas de eliminação sumária”. Para Volpi uma grande mobilização social contra o assassinato de adolescentes e a responsabilização de assassinos, somados ao desenvolvimento de políticas de prevenção é a tarefa mais urgente. “Precisamos debater o tema”, atenta Volpi.

Políticas Públicas e a CF 2009

O cenário de pobreza, desemprego, desigualdade social e explosão demográfica das cidades têm favorecido a cultura da violência. Estes dados são apontados como agravantes no Relatório “Violência nas Cidades” da Organização das Nações Unidas – ONU. Os dados conjunturais do documento citado sinalizam uma radiografia preocupante que refletem diretamente nas formatações das políticas públicas.

Os conselhos de políticas públicas, a sociedade civil e as gestões municipais, estaduais e federal devem considerar estes fatores causadores e suas diversas soluções. Estas que exigem ações amplas e com visões interconectadas. Neste sentido, Volpi fala da necessidade de que “os governos precisam investir na integração de ações da educação, da saúde, da assistência social, da cultura, do esporte e do lazer de forma a garantir que os adolescentes tenham espaços seguros e protegidos para o seu desenvolvimento”. Ele reconhece a existência de programas na área, mas sinaliza “muitos estão atuando isoladamente e sem resultados efetivos”. E complementa as cidades precisam ser reorganizadas a partir de ações integradas para poder contribuir com a participação e o desenvolvimento de cada adolescente”.

A CF 2009 sinaliza o caminho da construção da cultura de paz e da cidadania alicerçada em Isaías na afirmação de “a paz fruto da justiça (Is 32,17). O documento texto-base da CF 2009 fala da necessidade dos espaços de controle social e elaboração política “a segurança é uma questão sóciopolítico que envolve a todos. Nenhum elemento da sociedade organizada deve ser excluído do processo ou eximir-se de sua responsabilidade”. O texto conclama a que “todos devem, portanto, colaborar na criação e na construção da ordem justa, sem a qual a paz é ilusória e não há segurança”.

Brasil debaterá soluções para a violência em 2009

A violência e construção da cultura de paz estará na agenda sociedade brasileira em 2009. Somando-se ao debate da Campanha da Fraternidade - CF 2009 -; o governo federal, numa ação articulada com entidades da sociedade civil, forma a REDE DESARMA BRASIL, e reedita a Campanha do Desarmamento. Junto a estas agendas, acontecerá neste ano, em todo o território nacional , as Conferência de Segurança Pública (Municipais, Estaduais e Nacional) com o objetivo de analisar os cenários e indicadores, a gravidade do tema e apontar políticas públicas de reversão do quadro.

As entidades que compõem a Rede Desarma Brasil lançaram uma cartilha denominada “Segurança Pública Cidadã. Nela, há uma preocupação com a situação que envolve crianças e adolescentes. No documento em seu capítulo “O impacto da violência em crianças e adolescentes”, destaca “quando verificamos que estamos perdendo muitos de nossos jovens para o crime, cabe a pergunta: qual a nossa responsabilidade neste processo, como cidadãos integrantes da sociedade civil brasileira, o que podemos fazer para ajudar a reverter este quadro?”

Se a violência é um problema, a educação é a solução, mas não qualquer tipo de educação. A cartilha citada constata que uma análise quantitativa da presença de crianças e adolescentes na escola pode levar ao erro. Cita o documento “o Brasil possui aproximadamente 97% de suas crianças na escola. Porém, quando procedemos a uma análise qualitativa concluímos facilmente que a escola não tem conseguido manter muitos dos adolescentes estudando”. Conclui análise percebendo que é na adolescência que acontecem os grandes índices de evasão escolar.

Disque-denúncia do Ministério da Justiça
Ligue: 100
- Violação dos direitos infanto-juvenis e violência contra crianças e adolescentes. (*) A denúncia preserva o anonimato do denunciante.



[1] Antônio Coquito é jornalista socioambiental com especialização em Marketing e Comunicação com ênfase em temáticas sociais - Terceiro Setor - Responsabilidade Social - Políticas Públicas. Também em Comunicação e Direitos Humanos com ênfase em Educação e Cidadania. - Contatos: antoniocoquito@uol.com.br – Artigo publicado no Jornal de OPINIÃO, 2 a 8 de março de 2009, n. 1029, ano 20, p. 7.