Texto publicado na Agência de Notícias Adital em 2006.
Existe uma indagação que se faz presente em nosso atual momento histórico: Superamos a educação neoliberal fomentada nos anos 90 pelas políticas públicas compensatórias dos governos de centro-direita e neo-conservadora no Brasil? A reflexão que fazemos gira em torno deste debate, principalmente nestes tempos de critica política ao modelo neoliberal até mesmo por parte daqueles que no passado implantaram o sistema. Para se entender esta complexa temática torna-se necessário a relação entre poder, política e educação.Por todos os lados, nestes dias eleitorais, o grande debate acerca da educação se aflora no Brasil. No entanto, percebe-se a existência de dois lados neste debate, duas visões diferenciadas em relação a finalidade da educação e sua real abrangência. O único ponto de convergência entre os dois lados é a consideração da importância da educação para a promoção da cidadania. A primeira visão pode-se chamar de civil democrática. A segunda visão pode-se chamar de produtivista.
A visão civil democrática da educação encara a educação de uma forma universal e a escola se encontra no particular das realidades humanas e sociais onde se aplica uma formação voltada para a promoção da cidadania, o exercícios dos direitos sociais e os fundamentos da democracia. É uma educação centrada na figura do educando não-proprietário, não-consumidor, aqueles/as que pertencem às camadas mais pobres da sociedade. O objetivo central é proporcionar a este educando/a a consciência para que se engajem nos movimentos coletivos da sociedade civil em busca de sua cidadanização. Neste perspectiva educacional não há dicotomia entre formação para a cidadania e formação profissional. Segundo Paul Singer "o laço que une os procederes educativos é o respeito e a preocupação pela autonomia do educando, portanto pela auto-formação de sua consciência e pela sua gradativa capacitação para se libertar da tutela do educador e poder prosseguir, sozinho ou em companhia de seus pares, sua auto-educação". Neste visão civil democrática podemos perceber que o educador indica caminhos para o educando conseguir se libertar de tudo aquilo que o prende, até mesmo, sua relação com o educador.
A visão produtivista da educação pensa a escola como preparação de indivíduos ao mercado de trabalho, ou seja, a função social da escola é inserir indivíduos na divisão social do trabalho. De certa forma, há uma tendência economicista nesta visão que busca como finalidade última a acumulação do capital humano. Este indivíduo é visto como potencial para a produção que deve ter o esforço em buscar a capacitação que o insira no mundo produtivo. Pode-se perceber nesta visão uma forte tendência para formar o indivíduo livre dos movimentos coletivos, ou seja, um ser humano sozinho que possa servir aos ideais do Estado, do sistema e dos que dominam os meios de produção, sem questionar e sim defender os mesmos ideais. Como na Grécia antiga, onde o escravo era uma espécie de extensão de seu dono, aqui o indivíduo é uma espécie de extensão dos ideais daqueles que dominam os meios de produção e dos que possuem o monopólio do capital. A lógica educacional se afirma como termômetro da elevação social dos indivíduos a partir do momento em que há um aumento da produtividade, o que eleva a produção social e extermina-se a pobreza.
Diante da globalização em todas as partes do mundo, as transformações político-econômicas ocorridas desde o final da década de 80 tiveram profundas repercussões na América Latina, especificamente no Brasil. Tinha-se no Brasil um problema particular: o gigantismo da inflação que nos áureos anos da desestruturação econômica chegava aos 30% mês até a invenção do Plano Real pelo então ministro da fazenda Fernando Henrique Cardoso que teve o apoio do FMI (Fundo Monetário Internacional).
Este pseudo-sucesso da estabilidade econômica que hoje gira em torno dos 5% ao ano, levou alguns intelectuais e muitos políticos a considerarem as políticas neoliberais capazes de solucionar todos os males econômicos e sociais dos países adeptos ao novo sistema. Contudo, não podemos esquecer que o Brasil sofreu desgaste social, econômico e político ao adotar as medidas impostas pelo FMI aos países que cultuavam o projeto neoliberal. Países como a Bolívia, a Venezuela, a Argentina, o México e o Brasil sofreram golpes econômicos ao implantar este modelo que via no ajuste estrutural a solução dos problemas de controle da inflação.
Hoje, está evidente que o neoliberalismo é bom para o capital e ruim para os trabalhadores porque não apresenta resposta para as questões sociais. O governo FHC ficou devendo uma política social consistente que tivesse compromissos claros com as questões sociais. Deixou de ser social-democrata para se tornar um "neoliberal envergonhado".
Evidentemente, que o governo Lula deu passos significativos para o rompimento com este modelo neoliberal, mas precisa avançar ainda mais na formulação de políticas econômicas solidárias que venham superar o alto índice de desigualdade social no Brasil.
No que se refere a educação, também houve uma tentativa, se bem que frustrada, de implantação do neoliberalismo. Com o fortalecimento da unidade escolar e a descentralização dos recursos públicos no governo FHC criou-se um currículo básico nacional e se deu ênfase à educação a distancia, ambos com profundos problemas ainda a serem resolvidos. No governo Lula aprofundou-se os vínculos entre Estado e sociedade civil, prova disso foram as políticas afirmativas das Cotas e do Prouni. Mas ainda precisamos avançar na superação das políticas neoliberais da gestão anterior, entre as quais destaco os desafios firmados no pacto educacional entre a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) com o governo FHC no então Plano Decenal de Educação para Todos:
ü A implementação de um currículo básico nacional que respeite a diversidade cultural e regional do país. Neste sentido, temos que avançar na formulação de políticas de autonomia das escolas que, por meio de seus projetos político-pedagógicos, devem construir o núcleo diversificado do currículo a partir de suas próprias necessidades e especificidades.ü Um piso salarial de no mínimo US$ 300 dólares que possa valorizar os profissionais da educação em seu todo. Neste sentido, tramita no Congresso Nacional a Lei que estabelece o Piso Salarial Nacional para todos os Estados da Federação.ü E, por fim, uma definição clara do que cabe a cada esfera do governo em relação a educação.
No caso do governo FHC optou-se por uma perigosa descontinuidade administrativa no que se refere a educação. Devido as grandes mobilizações em torno do direito à educação, garantiu-se o direito para a maioria da população, mas ainda de má qualidade nas escolas públicas. O MEC, no governo FHC era e ainda é o órgão gestor de políticas afirmativas para facilitar o trabalho dos estados e municípios. E, no governo FHC, com o ministro Paulo Renato apresentou as seguintes opções as quais considero paliativas:
ü Campanha de mobilização: Educação como prioridade Nacional.ü Implantação de Parâmetros Curriculares Nacionais.ü Programa de Descentralização de recursos com repasse dos recursos direto para as escolas.ü Programa do livro didático.
Devemos dar um destaque positivo para o lançamento do projeto que formalizou o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e a Valorização do Professor, antigo FUNDEF. No atual governo, tramita no Congresso Nacional a Lei do FUNDEB, que atingirá não somente o Ensino Fundamental, mas toda a Educação Básica. Diante dessa política afirmativa, muitas lições podem ser retiradas dessas inovações e experiências, pois apontam para um projeto educacional que supera dois problemas que estão na base da chamada crise educacional brasileira, a saber: a divisão entre o conceito de ensino público e ensino privado; e, a descentralização e desburocratização do sistema de ensino ainda não construído em sua totalidade.
Para superar a educação neoliberal implementada no Brasil nos anos 80 e 90, precisamos urgentemente formar na perspectiva da cidadania ativa. Numa época onde o pluralismo político torna-se um valor universal com a crescente onda da globalização da economia e das comunicações de um lado, e por outro lado, a emergência do poder local, tudo desponta num outro sistema de ensino realmente possível, cidadão e critico. De antemão, precisa-se afirmar a máxima de que a educação é dever do Estado e superar a idéia da privatização do ensino público e do Estado Mínimo. Mas, também é dever de todos e todas. Com tal conscientização é possível pressionar ainda mais o Estado para que cumpra seu dever de garantir a educação pública de qualidade. Neste contexto, é que surgem os projetos como o Projeto da Escola Cidadã do Instituto Paulo Freire que visa formar as pessoas para a cidadania ativa e para o desenvolvimento sustentável. Sabemos que não se muda a história sem conhecimento e muitos menos se muda 500 anos de história em simples 4 anos. Tudo é processo. Por isso, a necessidade de educar para o conhecimento da co-responsabilidade dos direitos sociais fazendo com que as pessoas se tornem sujeitas de suas histórias e que possam intervir no mercado como sujeitos e não como povo sujeitado, domesticado, coisificado. Neste sentido, o mercado precisa se sujeitar à cidadania.
O nosso apartheid social não será superado com melhor distribuição de renda ou com solidariedade caritativa das classes médias. Será por meio da preparação de jovens para o trabalho profissional e intelectual, com uma educação de qualidade, integral, pública, renovada e, acima de tudo, uma escola comunitária.
Daí a necessidade de duas grandes proposições pedagógicas, a saber: a pedagogia do conflito e a pedagogia da práxis. A teoria pedagógica deve servir de guia para a prática educacional. Foi com essa intenção que Paulo Freire, Sérgio Guimarães e Moacir Gadotti reuniram-se para escrever o livro: Pedagogia: diálogo e conflito. Refletiu-se sobre a nossa situação concreta. Evidentemente que a pedagogia do diálogo contribui para a educação, uma outra educação, pós-neoliberal. Desde os tempos de Sócrates, o diálogo era compreendido como relação privilegiada entre duas pessoas em igualdade de condições.
A Pedagogia do Diálogo é histórica e se encontra em evolução. Seus principais defensores sofrem influencias do pensamento de sua época e das condições históricas da prática pedagógica libertadora. Entre eles, encontra-se Paulo Freire, que oferece a melhor compreensão dessa nova compreensão do diálogo, como podemos notar: o diálogo do oprimido, onde se encontram dois sujeitos (opressor e oprimido) que buscam apenas o significado das coisas, é um encontro que se realiza na práxis (ação + reflexão).
É neste sentido, da busca incondicional por uma nova educação para o século XXI, que acreditamos estar em processo de desestabilização do paradigma neoliberal. Já existem indícios deste momento novo, o surgimento de uma era pós-neoliberal. A educação brasileira ainda precisa avançar muito. Acabar com os mandos e desmandos daqueles que se encontram no poder é uma delas, pois sem gestão democrática nas escolas não se ensinará aos educandos o novo mundo, a nova educação, o novo tempo que queremos.
A visão civil democrática da educação encara a educação de uma forma universal e a escola se encontra no particular das realidades humanas e sociais onde se aplica uma formação voltada para a promoção da cidadania, o exercícios dos direitos sociais e os fundamentos da democracia. É uma educação centrada na figura do educando não-proprietário, não-consumidor, aqueles/as que pertencem às camadas mais pobres da sociedade. O objetivo central é proporcionar a este educando/a a consciência para que se engajem nos movimentos coletivos da sociedade civil em busca de sua cidadanização. Neste perspectiva educacional não há dicotomia entre formação para a cidadania e formação profissional. Segundo Paul Singer "o laço que une os procederes educativos é o respeito e a preocupação pela autonomia do educando, portanto pela auto-formação de sua consciência e pela sua gradativa capacitação para se libertar da tutela do educador e poder prosseguir, sozinho ou em companhia de seus pares, sua auto-educação". Neste visão civil democrática podemos perceber que o educador indica caminhos para o educando conseguir se libertar de tudo aquilo que o prende, até mesmo, sua relação com o educador.
A visão produtivista da educação pensa a escola como preparação de indivíduos ao mercado de trabalho, ou seja, a função social da escola é inserir indivíduos na divisão social do trabalho. De certa forma, há uma tendência economicista nesta visão que busca como finalidade última a acumulação do capital humano. Este indivíduo é visto como potencial para a produção que deve ter o esforço em buscar a capacitação que o insira no mundo produtivo. Pode-se perceber nesta visão uma forte tendência para formar o indivíduo livre dos movimentos coletivos, ou seja, um ser humano sozinho que possa servir aos ideais do Estado, do sistema e dos que dominam os meios de produção, sem questionar e sim defender os mesmos ideais. Como na Grécia antiga, onde o escravo era uma espécie de extensão de seu dono, aqui o indivíduo é uma espécie de extensão dos ideais daqueles que dominam os meios de produção e dos que possuem o monopólio do capital. A lógica educacional se afirma como termômetro da elevação social dos indivíduos a partir do momento em que há um aumento da produtividade, o que eleva a produção social e extermina-se a pobreza.
Diante da globalização em todas as partes do mundo, as transformações político-econômicas ocorridas desde o final da década de 80 tiveram profundas repercussões na América Latina, especificamente no Brasil. Tinha-se no Brasil um problema particular: o gigantismo da inflação que nos áureos anos da desestruturação econômica chegava aos 30% mês até a invenção do Plano Real pelo então ministro da fazenda Fernando Henrique Cardoso que teve o apoio do FMI (Fundo Monetário Internacional).
Este pseudo-sucesso da estabilidade econômica que hoje gira em torno dos 5% ao ano, levou alguns intelectuais e muitos políticos a considerarem as políticas neoliberais capazes de solucionar todos os males econômicos e sociais dos países adeptos ao novo sistema. Contudo, não podemos esquecer que o Brasil sofreu desgaste social, econômico e político ao adotar as medidas impostas pelo FMI aos países que cultuavam o projeto neoliberal. Países como a Bolívia, a Venezuela, a Argentina, o México e o Brasil sofreram golpes econômicos ao implantar este modelo que via no ajuste estrutural a solução dos problemas de controle da inflação.
Hoje, está evidente que o neoliberalismo é bom para o capital e ruim para os trabalhadores porque não apresenta resposta para as questões sociais. O governo FHC ficou devendo uma política social consistente que tivesse compromissos claros com as questões sociais. Deixou de ser social-democrata para se tornar um "neoliberal envergonhado".
Evidentemente, que o governo Lula deu passos significativos para o rompimento com este modelo neoliberal, mas precisa avançar ainda mais na formulação de políticas econômicas solidárias que venham superar o alto índice de desigualdade social no Brasil.
No que se refere a educação, também houve uma tentativa, se bem que frustrada, de implantação do neoliberalismo. Com o fortalecimento da unidade escolar e a descentralização dos recursos públicos no governo FHC criou-se um currículo básico nacional e se deu ênfase à educação a distancia, ambos com profundos problemas ainda a serem resolvidos. No governo Lula aprofundou-se os vínculos entre Estado e sociedade civil, prova disso foram as políticas afirmativas das Cotas e do Prouni. Mas ainda precisamos avançar na superação das políticas neoliberais da gestão anterior, entre as quais destaco os desafios firmados no pacto educacional entre a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) com o governo FHC no então Plano Decenal de Educação para Todos:
ü A implementação de um currículo básico nacional que respeite a diversidade cultural e regional do país. Neste sentido, temos que avançar na formulação de políticas de autonomia das escolas que, por meio de seus projetos político-pedagógicos, devem construir o núcleo diversificado do currículo a partir de suas próprias necessidades e especificidades.ü Um piso salarial de no mínimo US$ 300 dólares que possa valorizar os profissionais da educação em seu todo. Neste sentido, tramita no Congresso Nacional a Lei que estabelece o Piso Salarial Nacional para todos os Estados da Federação.ü E, por fim, uma definição clara do que cabe a cada esfera do governo em relação a educação.
No caso do governo FHC optou-se por uma perigosa descontinuidade administrativa no que se refere a educação. Devido as grandes mobilizações em torno do direito à educação, garantiu-se o direito para a maioria da população, mas ainda de má qualidade nas escolas públicas. O MEC, no governo FHC era e ainda é o órgão gestor de políticas afirmativas para facilitar o trabalho dos estados e municípios. E, no governo FHC, com o ministro Paulo Renato apresentou as seguintes opções as quais considero paliativas:
ü Campanha de mobilização: Educação como prioridade Nacional.ü Implantação de Parâmetros Curriculares Nacionais.ü Programa de Descentralização de recursos com repasse dos recursos direto para as escolas.ü Programa do livro didático.
Devemos dar um destaque positivo para o lançamento do projeto que formalizou o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e a Valorização do Professor, antigo FUNDEF. No atual governo, tramita no Congresso Nacional a Lei do FUNDEB, que atingirá não somente o Ensino Fundamental, mas toda a Educação Básica. Diante dessa política afirmativa, muitas lições podem ser retiradas dessas inovações e experiências, pois apontam para um projeto educacional que supera dois problemas que estão na base da chamada crise educacional brasileira, a saber: a divisão entre o conceito de ensino público e ensino privado; e, a descentralização e desburocratização do sistema de ensino ainda não construído em sua totalidade.
Para superar a educação neoliberal implementada no Brasil nos anos 80 e 90, precisamos urgentemente formar na perspectiva da cidadania ativa. Numa época onde o pluralismo político torna-se um valor universal com a crescente onda da globalização da economia e das comunicações de um lado, e por outro lado, a emergência do poder local, tudo desponta num outro sistema de ensino realmente possível, cidadão e critico. De antemão, precisa-se afirmar a máxima de que a educação é dever do Estado e superar a idéia da privatização do ensino público e do Estado Mínimo. Mas, também é dever de todos e todas. Com tal conscientização é possível pressionar ainda mais o Estado para que cumpra seu dever de garantir a educação pública de qualidade. Neste contexto, é que surgem os projetos como o Projeto da Escola Cidadã do Instituto Paulo Freire que visa formar as pessoas para a cidadania ativa e para o desenvolvimento sustentável. Sabemos que não se muda a história sem conhecimento e muitos menos se muda 500 anos de história em simples 4 anos. Tudo é processo. Por isso, a necessidade de educar para o conhecimento da co-responsabilidade dos direitos sociais fazendo com que as pessoas se tornem sujeitas de suas histórias e que possam intervir no mercado como sujeitos e não como povo sujeitado, domesticado, coisificado. Neste sentido, o mercado precisa se sujeitar à cidadania.
O nosso apartheid social não será superado com melhor distribuição de renda ou com solidariedade caritativa das classes médias. Será por meio da preparação de jovens para o trabalho profissional e intelectual, com uma educação de qualidade, integral, pública, renovada e, acima de tudo, uma escola comunitária.
Daí a necessidade de duas grandes proposições pedagógicas, a saber: a pedagogia do conflito e a pedagogia da práxis. A teoria pedagógica deve servir de guia para a prática educacional. Foi com essa intenção que Paulo Freire, Sérgio Guimarães e Moacir Gadotti reuniram-se para escrever o livro: Pedagogia: diálogo e conflito. Refletiu-se sobre a nossa situação concreta. Evidentemente que a pedagogia do diálogo contribui para a educação, uma outra educação, pós-neoliberal. Desde os tempos de Sócrates, o diálogo era compreendido como relação privilegiada entre duas pessoas em igualdade de condições.
A Pedagogia do Diálogo é histórica e se encontra em evolução. Seus principais defensores sofrem influencias do pensamento de sua época e das condições históricas da prática pedagógica libertadora. Entre eles, encontra-se Paulo Freire, que oferece a melhor compreensão dessa nova compreensão do diálogo, como podemos notar: o diálogo do oprimido, onde se encontram dois sujeitos (opressor e oprimido) que buscam apenas o significado das coisas, é um encontro que se realiza na práxis (ação + reflexão).
É neste sentido, da busca incondicional por uma nova educação para o século XXI, que acreditamos estar em processo de desestabilização do paradigma neoliberal. Já existem indícios deste momento novo, o surgimento de uma era pós-neoliberal. A educação brasileira ainda precisa avançar muito. Acabar com os mandos e desmandos daqueles que se encontram no poder é uma delas, pois sem gestão democrática nas escolas não se ensinará aos educandos o novo mundo, a nova educação, o novo tempo que queremos.
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